Editais da Câmara Municipal – Ano 2023

– Registo n.º 308/2023 – Distribuição de Pelouros 

– Registo n.º 321/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências

– Registo n.º 1271/2023 – Impostos Municipais 2023 (IMI, DERRAMA, IRC, TMD)

– Registo n.º 3743/2023 –  Vistoria a edifício N. S. Piedade

– Registo n.º 3862/2023 – Aditamento ao Loteamento em Matas

– Registo n.º 4094/2023 – Desfile de Carnaval

– Registo n.º 3797/2023 – Hasta pública para alienação de bens móveis

– Registo n.º 6390/2023 – Horário de funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Ourém (CROO)

– Registo n.º 9796/2023 – Tarifas de saneamento, resíduos urbanos e outros proveitos operacionais – 2023

– Registo n.º 9775/2023 – Tarifário de venda de água – 2023

– Registo n.º 16911/2023 – Rede Viária Florestal – Gestão De Combustíveis

– Registo n.º 17850/2023 – Edifício devoluto em fase de ruína, sito na Rua Maria Carreira em Fátima

– Registo n.º 21774/2023 –Feir’Ourém 2023 – Normas para ocupação de espaços

– Registo n.º 22167/2023 – Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 21/1986

– Registo n.º 25377/2023 – 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2010 – Freguesia de Urqueira

– Registo n.º 25212/2023 – Corte do Trânsito Semana Santa – Vila Medieval de Ourém

– Registo n.º 26437/2023 – Edifício Devoluto

– Registo n.º 29347/2023 – Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2013

– Registo n.º 22459/2023 – Proprietários desconhecidos – Prolongamento do Parque Dr. António Teixeira

– Registo n.º 31403/2023 – Edifício sito em Agroal, destinado a serviços relacionados com Cafetaria

• Programa de Concurso – Cafetaria/Bar de Agroal

– Registo n.º 40490/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004

– Registo n.º 38178/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 38571/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 38592/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 36332/2023 – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém

• Programa de Concurso – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém

– Registo n.º 42822/2023_- Aditamento Alvará Loteamento 6 1986

– Registo n.º 46222/2023 – Anúncio Poliventis Tribunal Leiria

– Registo n.º 46180/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 29982/2023 – Imóvel devoluto / Ruínas

– Registo n.º 47417/2023 – Via Pública/Obras/Planeamento

– Registo n.º 46150/2023 – Procedimento concursal para colocação de lonas publicitárias no palco da Feirourém 2023

– Registo n.º51361/2023 – Alteração Alvará Loteamento n.º35/1986

– Registo n.º 60341/2023 – Notificação Auto de Vistoria n.º 41/2023 – Publicitado a 07/07/2023

– Registo n.º61302/2023 – Alteração do Alvará de Loteamento n.º1/2001 – Aditamento nº 1  – Publicitado a 12/07/2023

– Registo n.º 65188/2023 – Encerramento de vias na Freguesia de Fátima, dias 04 e 05 de agosto de 2023 – Publicitado a 21/07/2023

– Registo n.º 65262/2023 – Alteração do trânsito em diversas ruas na Freguesia de Fátima, no período entre 22 de julho e 15 de agosto de 2023 – Publicitado a 21/07/2023

– Registo n.º 66481/2023 – Notificação referente a obra ilegal em Pisões – Freguesia de Caxarias – Publicitado a 27/07/2023

– Registo n.º 69905/2023 – 1.ª Etapa da 84.ª Volta a Portugal em Bicicleta – Condicionamento da circulação automóvel na cidade de Ourém – Publicitado a 03/08/2023

– Registo n.º 71550/2023 – 1.ª Etapa da 84.ª Volta a Portugal em Bicicleta – Condicionamento da circulação automóvel na cidade de Ourém – Publicitado a 09/08/2023

–  Registo n.º 71617/2023 – Notificação para identificação dos prédios localizados na Área Integrada de Gestão da Paisagem – Serras do Norte de Ourém(AIGP-SNO) – Publicitado a 11/08/2023

– Registo n.º 66564/2023 – Abertura do procedimento concursal – “P081/2023 – Concessão do uso privativo do domínio público para o arranjo urbanístico e instalação e exploração de publicidade na Rotunda da Zona Industrial de Ourém, na EN 356, em Seiça, do Município de Ourém” – Publicitado a 18/08/2023

– Registo n.º 77691/2023 – Festival de Setembro – Condicionamento da circulação automóvel na Vila Medieval de Ourém – Publicitado em 04/09/2023

– Registo n.º 78368/2023 – Feira Nova de Santa Iria 2023 – Publicitado em 05/09/2023

– Registo n.º 78235/2023 – Condicionamento de circulação automóvel – Semana Europeia da Mobilidade – Publicitado a 11/08/2023

– Registo n.º 78994/2023 – Publicitação de Edital da GNR de Ourém – Publicitado a 07/09/2023

– Registo n.º 79873/2023 – Publicitação de Edital referente ao Processo de Contraordenação n.º010/2021 – Publicitado a 12/09/2023

– Registo n.º 80662/2023 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 19/09/2023

– Registo n.º 81700/2023 – Notificação de não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado – Publicitado a 21/09/2023

– Registo n.º 81744/2023 – Notificação de não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado – Publicitado a 21/09/2023

– Registo n.º 79800/2023 – Abertura do procedimento concursal – “P052/2023 – Venda de Resíduos Têxteis (Roupa, Brinquedos e Calçado usado) do Município de Ourém” – Publicitado a 22/09/2023

– Registo n.º 83450/2023 – Abertura de procedimento de hasta pública para alienação de veículo em fim de vida – Publicitado a 26/09/2023

– Registo n.º 84913/2023 – Edital do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria – Processo Judicial 625/23.6BELRA – Autor: Deolinda da Silva Nunes (e Outros), Réu: Município de Ourém e Contrainteressado: Maria de Fátima Henriques Pereira (e Outros) – Publicitado a 28/09/2023

– Registo n.º 84366/2023 – Abertura de procedimento para atribuição de espaços para o exercício da atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Publicitado a 28/09/2023

– Registo n.º 84751/2023 – Listagem de Majoração de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para prédios urbanos degradados e/ou devolutos – Publicitado a 29/09/2023

– Registo n.º 85707/2023 – Protocolo de colaboração com o Exército Português para manutenção, limpeza e desobstrução da linha de água que atravessa a Cidade de Ourém -Ribeira de Seiça – Publicitado a 02/10/2023

– Registo n.º 86581/2023 – Condicionamento da circulação automóvel, no âmbito da realização da Feira Nova de Santa Iria 2023 – Publicitado a 04/10/2023

– Registo n.º 53686/2023 – Publicitação de Edital da GNR de Ourém – Publicitado a 10/10/2023

– Registo n.º 87820/2023 – Abertura de procedimento para colocação de lonas publicitárias no palco da Feira de Santa Iria 2023 – Publicitado a 13/10/2023

– Registo n.º 91406/2023 – Linha de apoio financeiro a Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações Culturais, Recreativas e Desportivas e Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, para aquisição de viaturas novas – Publicitado a 19/10/2023

– Registo n.º 91450/2023 – Antecipação da hora de realização da reunião pública de 06 de novembro de 2023 – Publicitado a 19/10/2023

– Registo n.º 91780/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1992 – Regato – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – Publicitado a 25/10/2023

– Registo n.º 92412/2023 – 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 – Freguesia de Caxarias – Publicitado a 25/10/2023

– Registo n.º 94428/2023 – Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2001 – Freguesia de Fátima – Publicitado a 27/10/2023

– Registo n.º 75442/2023 – Delegação de competências na Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo – Publicitado a 06/11/2023

– Registo n.º 97355/2023 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 07/11/2023

– Registo n.º 99363/2023 – 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 35/1986 – Centro Social Filhas de São Camilo – Carreira – Fátima – Publicitado a 13/11/2023

– Registo n.º 99702/2023 – Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º graus – Publicitado a 14/11/2023

– Registo n.º 100726/2023 – Delegação e subdelegação de competências nos Vereadores – Publicitado a 17/11/2023

– Registo n.º 100744/2023 – Distribuição de funções pelos membros da Câmara – Publicitado a 17/11/2023

– Registo n.º 102966/2023 – Delegação de competências no Chefe da Equipa Multidisciplinar de Habitação, Modernização Administrativa, Transportes e Trânsito – Publicitado a 22/11/2023

– Registo n.º 102310/2023 – Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Ourém – Publicitado a 22/11/2023

– Registo n.º 105560/2023 – Interrupção da circulação automóvel – Desfile da Chegada do Pai Natal – Publicitado a 30/11/2023

– Registo n.º 108810/2023 – Publicitação do início do procedimento de revisão do “Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário” – Publicitado a 11/12/2023

– Registo n.º 109191/2023 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado – Publicitado a 13/12/2023

– Registo n.º 109181/2023 – Notificação para remoção voluntária de veículo abandonado na via pública – Publicitado a 13/12/2023

– Registo n.º 98221/2023 – Alteração do uso do lote n.º 21 do Loteamento n.º 2/1985, sito em Quinta da Sapateira – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Publicitado a 18/12/2023

– Registo n.º 111444/2023 – Atualização das taxas que integram a Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém, a vigorar em 2024 – Publicitado a 20/12/2023

– Registo n.º 111632/2023 – Notificação para remoção voluntária de veículo abandonado na via pública – Publicitado a 20/12/2023

– Registo n.º 112689/2023 – 4.ª Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 18/1988 – Lote 1 – Avenida D. Nuno Álvares Pereira – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Publicitado a 28/12/2023