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Taxas do Município
Impostos Municipais
2025202420232022202120202018

Derrama – Deliberação CMO
IMI- Deliberação CMO
IRS – Deliberação CMO
Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Deliberação CMO
Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Deliberação AMO
Derrama – Deliberação AMO
IMI – Deliberação AMO
IRS_- Deliberação AMO 

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar
Taxa Municipal de Direitos de Passagem

IRS – Percentual da participação do município na receita
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções
Derrama – percentual e isenções a aplicar

IRS – Percentual da participação do município na receita em 2018 – Deliberação da Assembleia Municipal
IMI  – Fixação das taxas, majorações, reduções e isenções em 2018 – Deliberação da Assembleia Municipal
Derrama – percentual e isenções a aplicar em 2018  Deliberação da Assembleia Municipal
Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Deliberação da Assembleia Municipal

Instrumentos Previsionais
202520242023202220212020201920182017
Prestação de Contas
2023202220212020201920182017

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2022

 

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

 

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2021

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

 

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2020

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

 

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2019

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2018

Informação Trimestral – Situação Económico Financeira do Município

Subvenções – Benefícios Públicos 2018

Contas 2017

Contas Consolidadas

Declaração de pagamentos em atraso existentes a 31/12/2017

Declaração de recebimentos em atraso existentes a 31/12/2017

Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2017

Subvenções

Lista de funcionários com autorização para acumular funções

 

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do Município de Ourém

Plano de prevenção de Riscos de Gestão

Certidão de Deliberação

 

Informação Económica-Financeira Documentos

Mapa de Subvenções e Benefícios Públicos – 2019

Mapa de Subvenções e Benefícios Públicos – 2020

Mapa de Subvenções e Benefícios Públicos – 2021

Mapa de Subvenções e Benefícios Públicos – 2022

Mapa de Subvenções e Benefícios Públicos – 2023

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