Município de Ourém | Discussão Pública

Discussão Pública

Proposta Regulamento de Transportes Escolares do Município de Ourém

10 Abril, 2019

Início do procedimento do Regulamento abaixo indicado, podendo, no prazo de 10 dias úteis (de 10/04/2019 a 24/04/2019), constituir-se como interessado, bem como, apresentar contributos para a elaboração do “Regulamento de Transportes Escolares do Município de Ourém” Edital da Câmara Municipal n.º 45/2019

Proposta Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico

12 Março, 2019

Encontra-se em consulta pública a proposta do “Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico ”, podendo os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos até 24/04/2019. Durante o período de discussão pública, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões, dirigidas aos Presidente da Câmara Municipal através do correio […]

Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família, Serviços de Refeições e Prolongamento de Horário

26 Fevereiro, 2019

Encontra-se em consulta pública o “Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família, Serviços de Refeições e Prolongamento de Horário”, podendo os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos até 12/03/2019. Durante o período de discussão pública, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões, dirigidas aos Presidente […]

Revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância

26 Fevereiro, 2019

Encontra-se em consulta pública o processo de revisão do “Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância”, podendo os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos até 12/03/2019. Durante este período, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões, dirigidas aos Presidente da Câmara Municipal através do correio eletrónico presidente@mail.cm-ourem.pt, endereçadas […]

Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário

22 Fevereiro, 2019

Encontra-se em Consulta Pública pelo prazo de 30 dias úteis (de 22/02/2019 a 04/04/2019), o Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário. Durante o período referido, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões para o Município de Ourém ou para o endereço eletrónico: geral@cm.ourem.pt com a identificação do assunto. Edital […]

Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Ourém

22 Fevereiro, 2019

Encontra-se em Consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis (de 22/02/2019 a 04/04/2019) o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Ourém. Durante o período referido, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões para o Município de Ourém ou para o endereço eletrónico: smpc@cm.ourem.pt com a identificação do […]

Revisão do Plano de Urbanização de Fátima

21 Fevereiro, 2019

Na sequência da decisão da Câmara Municipal iniciar a revisão do Plano de Urbanização de Fátima, informa-se que os interessados poderão formular sugestões, contributos, por um período de 15 dias, compreendido entre 21/02/2019 e 20/03/2019. Durante o período de discussão pública, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões para o […]

Elaboração do Plano de Urbanização de Ourém

21 Fevereiro, 2019

Na sequência da decisão da Câmara Municipal iniciar a elaboração do Plano de Urbanização de Ourém, informa-se que os interessados poderão formular sugestões, contributos, por um período de 15 dias, compreendido entre 21/02/2019 e 20/03/2019. Durante o período de discussão pública, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões para o […]

Revisão do Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Ourém

28 Janeiro, 2019

Início do procedimento para a elaboração da Revisão do Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Ourém, podendo, até ao dia 08 de fevereiro de 2019, constituir-se como interessado bem como apresentar contributos consultando para esse efeito o Edital referente neste link.

Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários

28 Janeiro, 2019

Início do procedimento para a elaboração da Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários, podendo, até ao dia 08 de fevereiro de 2019, constituir-se como interessado bem como apresentar contributos, consultando o Edital referente neste link.

Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento do “Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico”

14 Janeiro, 2019

Início do procedimento de elaboração do “Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico” – Edital n. 5 / 2019, podendo os interessados apresentar os seus contributos,no prazo de 10 dias úteis (de 14/01/2019 a 25/01/2019), com possibilidade de visualizar o edital no seguinte Link: Edital n.º 5/2019 Durante o período de discussão pública, os interessados […]

Alteração ao Plano de Urbanização de Fátima (PUF)

8 Janeiro, 2019

Encontra-se em discussão pública, por um período de 15 dias (de 08/01/2019 até 28/01/2019), a proposta de alteração ao Plano de Urbanização de Fátima, para adequação do PUF ao RERAE. Durante o período de discussão pública, os interessados podem proceder à apresentação, por escrito, de observações ou sugestões para o Município de Ourém ou para […]

1 2 3 4 5