A informação e comunicação dos projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no âmbito do Programa Portugal 2020 procura informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia no apoio ao desenvolvimento económico e social do país e na redução das assimetrias regionais.
Assim, e em conformidade com o disposto na legislação europeia, designadamente o Regulamento (UE) n.º1303/2013 (artigo 115º e Anexo XII), Regulamento de Execução (UE) n.º821/2014 da Comissão, de 28 de julho de 2014, e nacional, nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 24º do Decreto-Lei n.º159/2014 de 27 de outubro, compete ao Município de Ourém, na qualidade de beneficiário, publicitar os apoios concedidos ao abrigo dos FEEI.
– Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 2015/2016
– Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Ourém.
– Redes de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Espite, Matas e Cercal
– Reabilitação do Castelo e do Paço do Conde
– Reabilitação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira
– Reabilitação do Castelo e Paço do Conde para Espaços Museológicos
– Abertura de Faixas de Interrupção de Combustível no Concelho de Ourém – Fundo Florestal Permanente
