Programas Nacionais

A legislação nacional estabelece a necessidade de divulgação e publicitação do apoio financeiro concedido pelos programas nacionais sob responsabilidade das entidades beneficiárias.

Esta obrigação procura informar os cidadãos das intervenções realizadas, bem como o papel das várias Instituições nos projetos cofinanciados. Assim, e em conformidade com as disposições legais, o Município de Ourém, na qualidade de beneficiário, divulga de seguida os incentivos recebidos provenientes dos vários Programas Nacionais.

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)
Ampliação do centro de Recolha Oficial de Ourém

Fundo Florestal Permanente
Abertura de Faixas de Interrupção de Combustível no Concelho de Ourém

Programa Valorizar:
Linha de Apoio Turismo Acessível – Ourém-Fátima: Destinos Turísticos Acessíveis
Linha de Apoio à Disponibilização de Redes Wi-Fi – Fátima – Disponibilização de Rede Wi-Fi

PROMUSEUS:
Área 1 – Investigação
Área 8 – Transformação digital
Área 8 – Transformação digital “Museu Municipal de Ourém a 360º”

• Fundo De Emergência Municipal – Reposição De Equipamentos E Infraestruturas Municipais Danificadas Pelos Incêndios Florestais
• Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – Comunidade em proximidade com o povo Ucraniano
• Transformar Turismo – Linha de apoio Regenerar e Valorizar territórios – Incêndios 2022
• Museu + Acessível – Áudio Guia e Website inclusivo – Museu Municipal de Ourém
• Aquisição de 10 bicicletas Elétricas para uso citadino

FUNDO AMBIENTAL:

• Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública – 3ª Fase (Aviso n.º12381/2019)
• Programa de apoio à mobilidade elétrica na Administração Pública – 3ª FASE – PARTE 2 – (Aviso n.º20226/2019)