EN FR PT ES

Editais da Câmara Municipal – Ano 2020

Edital da Câmara Municipal n.º 002/2020 – Publicitação dos valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação no IRS e à TMDP (Taxa Municipal Direitos de Passagem)

Edital da Câmara Municipal n.º 004/2020 – Tarifas a praticar em 2020 – Saneamento e Resíduos Urbanos

Edital da Câmara Municipal n.º 006/2020 – Delegação de competências nos dirigentes municipais

Edital da Câmara Municipal n.º 010/2020 – Processos de Contraordenação n.º 030/2019, 051/2019, 064/2019, 065/2019

Edital da Câmara Municipal n.º 011/2020 – Processo de Contraordenação n.º 002/2020

Edital da Câmara Municipal n.º 013/2020 – Processos de Contraordenação n.º 050/2019, 062/2019, 063/2019

Edital da Câmara Municipal n.º 014/2020 – Proibição de estacionamento de veículos automóveis no âmbito da realização do Desfile de Carnaval

Edital da Câmara Municipal n.º 017/2020 –  Processo de contraordenação n.º 001/2020

Edital da Câmara Municipal n.º 018/2020 –  Hasta Pública (Alienação de veículos em fim de vida útil)

Edital da Câmara Municipal n.º 020/2020 – Circulação de Trânsito na Vila Medieval

Edital da Câmara Municipal n.º 022/2020 – Tolerância de Ponto no Carnaval

Edital da Câmara Municipal n.º 026/2020 – Execução das faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal

Edital da Câmara Municipal n.º 028/2020 – Notificação em Edital relativamente ao processo de contra-ordenação n.º 72/2019

Edital da Câmara Municipal n.º 029/2020 – Antecipação da reunião ordinária de Câmara de 16 de março

Edital da Câmara Municipal n.º 034/2020 – Medidas de contenção do COVID-19

Edital da Câmara Municipal n.º 036/2020 –  Hasta Pública (Alienação de veículos em fim de vida útil)

Caderno de Encargos

                                  Modelo1 – Apresentação_Proposta_VFV

           Modelo2 – Declaração_VFV

          Programa de Procedimento

Edital da Câmara Municipal n.º 037/2020 – Covid 19

Edital da Câmara Municipal n.º 038/2020 – Suspensão das Reuniões da Câmara Públicas

 

 

Mapa do Site Acessibilidade CMOurém © 2020 - Todos os direitos reservados