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Editais da Câmara Municipal – Ano 2021

Edital da Câmara Municipal n.º 001/2021 – Publicitação dos valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação no IRS e à TMDP (Taxa Municipal Direitos de Passagem)

Edital da Câmara Municipal n.º 005/2021 – Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém para o ano de 2021

Edital da Câmara Municipal n.º7/2021 – Tarifário de Venda de Água e Serviços Prestados

Edital da Câmara Municipal n.º8/2021 – Tarifas de Saneamento, Resíduos Urbanos e Outros Proveitos Operacionais

Edital da Câmara Municipal n.º 12/2021 – Remoção Voluntária de Veículo da via Pública

Edital da Câmara Municipal n.º 13/2021  – Remoção Voluntária de Veículo da via Pública

Edital da Câmara Municipal n.º15/2021 – Desafetação do Domínio Público para Domínio Privado do Município, de uma parcela de terreno proveniente do “Beco Antunes”

Edital da Câmara Municipal n.º 18/2021 – Hasta Pública (Arrendamento de 2 lojas no piso -1 do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão)

Caderno de Encargos

Modelo 1 – Apresentação de proposta

Programa de concurso

Edital da Câmara Municipal n.º 21/2021 – Proposta de Regulamento “Prémio Jovem Universitário de Ourém” – Consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis  (de  09/03/2021 a 20/04/2021)

– Proposta de Regulamento “Prémio Jovem Universitário de Ourém”

– Aviso (extrato) n.º 4311/2021, do Diário da República, publicação referente à consulta pública

 

Edital da Câmara Municipal n.º 23/2021 – Cessão de Exploração da Cafetaria/Bar do Agroal

Programa de Concurso

Edital da Câmara Municipal n.º 26/2021 – Hasta Pública de Alienação de Ativos Fixos Tangíveis

Programa de Concurso
Anexo I – Descrição e preço base
Anexo II _ Levantamento Topográfico
Anexo III – Modelo de apresentação de Proposta

Edital da Câmara Municipal n.º 29/2021 – Proposta de alteração ao “Regulamento dos Jardins e Espaços Públicos Municipais”

Edital da Câmara Municipal n.º 30/2021 – Proposta de elaboração do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia”

Edital da Câmara Municipal n.º 28/2021 – Hasta Pública de cessão de exploração do Bar/Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém

Programa de Concurso

 

Edital da Câmara Municipal n.º 32/2021 – Reunião extraordinária da Câmara Municipal

Edital da Câmara Municipal n.º 34/2021– Processo de Contraordenação 021/2010

Edital da Câmara Municipal n.º 35/2021– Processo de Contraordenação 046/2020

Edital da Câmara Municipal n.º 36/2021 – Processo de Contraordenação 068/2020

Edital da Câmara Municipal n.º 38/2021 – Delegação de competências nos dirigentes municipais

Edital da Câmara Municipal n.º 39/2021 – Desmarcação da reunião extraordinária, da Câmara Municipal, marcada para o dia 31/05/2021

Edital da Câmara Municipal n.º 41/2021 – Reunião Pública de 21/06/2021

Edital da Câmara Municipal n.º 48/2021 – Consulta Pública Relatório preliminar do Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos

Edital da Câmara Municipal n.º 51/2021 – Hasta Pública (Alienação Imóveis)

Programa de Concurso

Edital da Câmara Municipal n.º 59/2021  – Cancelamento da Reunião de Câmara ordinária do dia 20 de setembro de 2021

Edital da Câmara Municipal n.º 61/2021 – Introdução de sentido único na Rua da Cabine, em Rio de Couros, a partir do próximo dia 1 de outubro de 2021

Edital da Câmara Municipal n.º 66/2021 – Alienação de 3 lotes de Veículos em Fim de Vida

Programa de Concurso

 

Edital da Câmara Municipal n.º 67/2021  – Atribuição de Espaços Feira Nova Santa Iria

Anexo B – mapa

 

Edital da Câmara Municipal n.º 70 –  Proposta de alteração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo”  – Início do Procedimento, recolha de contributos, pelo prazo de 10 dias úteis  (até dia 18 de outubro  de 2021)

Edital da Câmara Municipal n.º 75 –  Corte de trânsito decorrente da Feira Nova de Santa Iria

Edital da Câmara Municipal n.º76 – Delegação de Competências – Presidente da Câmara Municipal de Ourém

Edital da Câmara Municipal n.º77 – Delegação de Competências do Executivo Municipal

Edital da Câmara Municipal n.º 78 – Delegação e subdelegação – Vereação

Edital da Câmara Municipal n.º 79 – Delegação de competências no Chefe de Gabinete

Edital da Câmara Municipal n.º 80 – Periodicidade das reuniões camarárias

 

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