Câmara Municipal - Município de Ourém

Editais da Câmara Municipal – Ano 2023

– Registo n.º 308/2023 – Distribuição de Pelouros

– Registo n.º 321/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências

– Registo n.º 1271/2023 – Impostos Municipais 2023 (IMI, DERRAMA, IRC, TMD)

– Registo n.º 3743/2023 – Vistoria a edifício N. S. Piedade

– Registo n.º 3862/2023 – Aditamento ao Loteamento em Matas

– Registo n.º 4094/2023 – Desfile de Carnaval

– Registo n.º 3797/2023 – Hasta pública para alienação de bens móveis

– Registo n.º 6390/2023 – Horário de funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Ourém (CROO)

– Registo n.º 9796/2023 – Tarifas de saneamento, resíduos urbanos e outros proveitos operacionais – 2023

– Registo n.º 9775/2023 – Tarifário de venda de água – 2023

– Registo n.º 16911/2023 – Rede Viária Florestal – Gestão De Combustíveis

– Registo n.º 17850/2023 – Edifício devoluto em fase de ruína, sito na Rua Maria Carreira em Fátima

– Registo n.º 21774/2023 –Feir’Ourém 2023 – Normas para ocupação de espaços

– Registo n.º 22167/2023 – Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 21/1986

– Registo n.º 25377/2023 – 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2010 – Freguesia de Urqueira

– Registo n.º 25212/2023 – Corte do Trânsito Semana Santa – Vila Medieval de Ourém

– Registo n.º 26437/2023 – Edifício Devoluto

– Registo n.º 29347/2023 – Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2013

– Registo n.º 22459/2023 – Proprietários desconhecidos – Prolongamento do Parque Dr. António Teixeira

– Registo n.º 31403/2023 – Edifício sito em Agroal, destinado a serviços relacionados com Cafetaria

Programa de Concurso – Cafetaria/Bar de Agroal

– Registo n.º 40490/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004

– Registo n.º 38178/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 38571/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 38592/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 36332/2023 – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém

Programa de Concurso – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém

– Registo n.º 42822/2023_- Aditamento Alvará Loteamento 6 1986

– Registo n.º 46222/2023 – Anúncio Poliventis Tribunal Leiria

– Registo n.º 46180/2023 – Imóvel devoluto

– Registo n.º 29982/2023 – Imóvel devoluto / Ruínas

– Registo n.º 47417/2023 – Via Pública/Obras/Planeamento

– Registo n.º 46150/2023 – Procedimento concursal para colocação de lonas publicitárias no palco da Feirourém 2023

– Registo n.º51361/2023 – Alteração Alvará Loteamento n.º35/1986

– Registo n.º 60341/2023 – Notificação Auto de Vistoria n.º 41/2023 – Publicitado a 07/07/2023

– Registo n.º61302/2023 – Alteração do Alvará de Loteamento n.º1/2001 – Aditamento nº 1 – Publicitado a 12/07/2023

– Registo n.º 65188/2023 – Encerramento de vias na Freguesia de Fátima, dias 04 e 05 de agosto de 2023 – Publicitado a 21/07/2023

– Registo n.º 65262/2023 – Alteração do trânsito em diversas ruas na Freguesia de Fátima, no período entre 22 de julho e 15 de agosto de 2023 – Publicitado a 21/07/2023

– Registo n.º 66481/2023 – Notificação referente a obra ilegal em Pisões – Freguesia de Caxarias – Publicitado a 27/07/2023

– Registo n.º 69905/2023 – 1.ª Etapa da 84.ª Volta a Portugal em Bicicleta – Condicionamento da circulação automóvel na cidade de Ourém – Publicitado a 03/08/2023

– Registo n.º 71550/2023 – 1.ª Etapa da 84.ª Volta a Portugal em Bicicleta – Condicionamento da circulação automóvel na cidade de Ourém – Publicitado a 09/08/2023

– Registo n.º 71617/2023 – Notificação para identificação dos prédios localizados na Área Integrada de Gestão da Paisagem – Serras do Norte de Ourém(AIGP-SNO)

– Registo n.º 66564/2023 – Abertura do procedimento concursal – “P081/2023 – Concessão do uso privativo do domínio público para o arranjo urbanístico e instalação e exploração de publicidade na Rotunda da Zona Industrial de Ourém, na EN 356, em Seiça, do Município de Ourém” – Publicitado a 18/08/2023

– Registo n.º 77691/2023 – Festival de Setembro – Condicionamento da circulação automóvel na Vila Medieval de Ourém – Publicitado em 04/09/2023

– Registo n.º 78368/2023 – Feira Nova de Santa Iria 2023 – Publicitado em 05/09/2023

– Registo n.º 78235/2023 – Condicionamento de circulação automóvel – Semana Europeia da Mobilidade – Publicitado a 11/08/2023

– Registo n.º 78994/2023 – Publicitação de Edital da GNR de Ourém – Publicitado a 07/09/2023

– Registo n.º 79873/2023 – Publicitação de Edital referente ao Processo de Contraordenação n.º010/2021 – Publicitado a 12/09/2023

– Registo n.º 80662/2023 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 19/09/2023

– Registo n.º 81700/2023 – Notificação de não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado – Publicitado a 21/09/2023

– Registo n.º 81744/2023 – Notificação de não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado – Publicitado a 21/09/2023

– Registo n.º 79800/2023 – Abertura do procedimento concursal – “P052/2023 – Venda de Resíduos Têxteis (Roupa, Brinquedos e Calçado usado) do Município de Ourém” – Publicitado a 22/09/2023