Editais da Câmara Municipal – Ano 2026

• Registo n.º 52.041/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a favor do Estado – Publicitado a 02/06/2026.
• Registo n.º 52440/2026 – Trânsito e estacionamento proibidos em diversas vias, em virtude da realização do Torneio Internacional de Futebol “Jovens pela Paz”, no dia 19 de junho de 2026– Publicitado a 01/06/2026
• Registo n.º 52418/2026 – Trânsito e estacionamento proibidos em diversas vias, em virtude da realização da atividade “Taça de Portugal de Downhill Urbano, no dia 21 de junho de 2026 – Publicitado a 01/06/2026
• Registo n.º 49368/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública, para cessão de exploração do edifício designado por “Ucharia do Conde” – Publicitado a 29/05/2026 | Programa de concurso e Caderno de encargos
• Registo n.º 50635/2026 – Abertura de procedimento para atribuição de espaços para diversões, no âmbito da realização da Feirourém, entre os dias 18 e 21 de junho de 2026 – Publicitado a 28/05/2026
• Registo n.º 50619/2026 – Trânsito proibido em diversas vias, em virtude da realização da Feirourém, nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026 – Publicitado a 28/05/2026
• Registo n.º 50097/2026 – Delegação e subdelegação de competências nos Vereadores – Publicitado a 26/05/2026
• Registo n.º 49397/2026 – Edital n.º9.2026-ARHTO-Utilização de Recursos Hídricos para Captação de Água em Caxarias – Publicitado a 26/05/2026
• Registo n.º 50073/2026 – Distribuição de funções pelos membros da Câmara Municipal – Publicitado a 26/05/2026
• Registo n.º 49687/2026 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/1985, sito na Rua Francisco Marques Pereira, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 25/05/2026
• Registo n.º 47207/2026 – Abertura de procedimento para atribuição de espaços para o exercício da atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Publicitado a 25/05/2026
• Registo n.º 47323/2026 – Hasta Pública – Arrendamento de parcela de terreno para fins não habitacionais, em Casal das Figueiras, da Freguesia de Caxarias – Publicitado a 22/05/2026
• Registo n.º 47696/2026 – Marcação de vistoria a edificação, sita na Rua dos Janeiros, em Ladeira do Fárrio, da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, deste concelho –  Publicitado a 21/05/2026
• Registo n.º 48347/2026 – “I Corrida da Cidade de Ourém” – 21 de junho – Circulação automóvel proibida na sede de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, entre as 08h00 e as 11h00 – Publicitado a 21/05/2026
• Registo n.º 46457/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 5/1993, sito na Rua das Passadeiras, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 45624/2026 – Notificação para ordenar a remoção de suporte publicitário, sito junto à Travessa Jacinta Marto, da Freguesia de Fátima, deste concelho – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 43713/2026 – Marcação de vistoria a edificação em avançado estado de degradação, sita na Rua 1.º de Dezembro, em Peras Ruivas, da Freguesia de Seiça, deste concelho, no dia 02 de junho de 2026 – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 46451/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 2/1993, sito na Travessa da Milheira, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 46412/2026 – Trânsito e estacionamento proibidos nas Praças D.Maria II e do Município (dos lados Norte, Este e Oeste), no âmbito da realização da Festa da Criança, no dia 31 de maio de 2026 – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 46424/2026 – Comemorações do Dia da Cidade – 20 de junho – Circulação automóvel proibida na Praça D. Maria II e na Rua de Castela, nesta cidade – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 44558/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a favor do Estado – Publicitado a 13/05/2026
• Registo n.º 43672/2026 – Trânsito proibido em virtude da lavagem de diversas vias na sede de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, nos dias 18, 19 e 22 de maio de 2026 – Publicitado a 12/05/2026
• Registo n.º 43352/2026 – Operação 13 de Maio – Circulação automóvel proibida no arruamento com entrada e saída pela Rua Padre António Martins Pereira, da Freguesia de Fátima – Publicitado a 11/05/2026
• Registo n.º 44257/2026 –  Errata ao edital registado sob o n.º 39304/2026 – Hasta Pública para alienação de 5 viaturas –  Publicitado a 12/05/2026
• Registo n.º 39304/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para alienação de cinco viaturas – Publicitado a 08/05/2026
• Registo n.º 42919/2026 – Início do procedimento de revisão do “Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado” – Publicitado a 07/05/2026
• Registo n.º 42415/2026 – Condicionamento da circulação automóvel e pedonal no Parque da Cidade António Teixeira, junto ao Skatepark, entre os dias 29 e 31 de maio de 2026, no âmbito da realização da terceira edição da iniciativa “Ruderal” – Publicitado a 07/05/2026
• Registo n.º 37400/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para alienação da antiga EB1 de Lagoa do Grou – Perucha – Publicitado a 30/04/2026
• Registo n.º 40399/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para atribuição de lugares de venda de comida e bebida, no Jardim Plessis-Trévise, no âmbito da comemoração do Dia da criança, no dia 31 de maio de 2026 – Publicitado a 29/04/2026
• Registo n.º 36278/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para o arrendamento de 2 lojas, sitas no piso -1, do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – Publicitado a 24/04/2026
• Registo n.º 36508/2026 – Condicionamento/interdição da circulação automóvel na Vila Medieval de Ourém –  Publicitado a 21/04/2026
• Registo n.º 36385/2026 – Comemoração do 25 de Abril – Interrupção da circulação automóvel –  Publicitado a 17/04/2026
• Registo n.º 35452/2026 – Consulta pública da proposta de elaboração da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) – Publicitado a 16/04/2026
• Registo n.º 28896/2026 – Notificação para Remoção Voluntária de Veiculo – Publicitado a 06/04/2026
• Registo n.º 28780/2026 – Notificação para Remoção Voluntária de Veiculo – Publicitado a 06/04/2026
• Registo n.º 31504/2026 – Alteração da hora de realização da reunião ordinária pública de 06 de abril de 2026 – Publicitado a 06/04/2026
• Registo n.º 29476/2026 – Consulta pública (de 09 de abril a 07 de maio de 2026) – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Ourém – Publicitado a 31/03/2026
• Registo n.º 27386/2026 – Consulta pública (de 01 de abril a 15 de maio de 2026) – Projeto de alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém – Publicitado a 25/03/2026
• Registo n.º 20240/2026 – Comemorações da Semana Santa – Circulação automóvel condicionada na Vila Medieval dias 31 de março e 03 de abril de 2026 – Publicitado a 12/03/2026
• Registo n.º 19597/2026 – – A reunião ordinária da Câmara Municipal, agendada para 16 de março de 2026, será pública – Publicitado a 04/03/2026
• Registo n.º 18197/2026 – Proibição da circulação automóvel em diversas ruas da cidade de Fátima, no dia 29 de março de 2026, no âmbito da edição “Renascença Meia Maratona de Fátima” – Publicitado a 27/02/2026
• Registo n.º 17326/2026 – Hasta Pública para atribuição de um espaço para venda de comida e bebida – ADAGIO 2026 –  Publicitado a 26/02/2026
• Registo n.º 15069/2026 – Tarifas de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos – Tarifário para 2026 – Publicitado a 23/02/2026
• Registo n.º 13822/2026 – Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal – Freguesia de Espite –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 13827/2026 – Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal – Freguesia de Urqueira –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 13838/2026 – Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal – Freguesia de Casal dos Bernardos –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 14262/2026 – Redução do risco de incêndio florestal –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 13434/2026 – Carnaval 2026 – Tolerância de ponto no dia 17 de fevereiro de 2026 – Publicitado a 11/02/2026
• Registo n.º 11101/2026 – Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel em avançado estado de degradação, sito na Rua Cidade de Ourém, n.º 250, em Abadia, da Freguesia de Caxarias – Ourém – Publicitado a 09/02/2026
• Registo n.º 3737/2026 – Abertura de procedimento para atribuição do direito de ocupação de dois espaços no Jardim de Le Plessis-Trévise, na cidade de Ourém, no dia 15 de fevereiro de 2026, para venda ambulante – Publicitado a 14/01/2026
• Registo n.º 833/2026 – Desfile de Carnaval 2026 –  Condicionamento da circulação automóvel na cidade de Ourém, no dia 15 de fevereiro de 2026 – Publicitado a 07/01/2026
• Registo n.º 1713/2026 – Hasta Pública – Arrendamento de parcela de terreno para fins não habitacionais, em Vale das Figueiras, da Freguesia de Caxarias – Publicitado a 16/01/2026
• Registo n.º 10278/2026 – Determina o corte e remoção de árvores, troncos, ramos, arbustos, detritos ou outros materiais que se encontrem a obstruir ou a pender para as vias públicas, no prazo máximo de 5 dias úteis – Publicitado a 30/01/2026
• Registo n.º 11245/2026 – Depressão Kristin – Suspensão de todos os eventos culturais, desportivos e recreativos, até ao final do mês de fevereiro – Publicitado a 05/02/2026
• Registo n.º 10037/2026 – Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel em avançado estado de degradação, sito na Rua de São Pedro, em Avanteira, da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – Ourém – Publicitado a 09/02/2026
• Registo n.º 13275/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado –  Publicitado a 12/02/2026
• Registo n.º 20240/2026 – Comemorações da Semana Santa – Circulação automóvel condicionada na Vila Medieval dias 31 de março e 03 de abril de 2026 – Publicitado a 12/03/2026
• Registo n.º 24732/2026 – Edital n.º 64_2026 e Auto de Remoção e Depósito do Veiculo Abandonado _ Município de Leiria– Publicitado a 19/03/2026
• Registo n.º 23924/2026 – Edital de notificação de Auto de Vistoria n.º 161/2024 – Salgueiral – Freguesia de Espite –  Publicitado a 20/03/2026
• Registo n.º 26809/2026 – Tolerância de ponto no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) – Publicitado a 24/03/2026