Editais da Câmara Municipal – Ano 2020
Edital da Câmara Municipal n.º 002/2020 – Publicitação dos valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação no IRS e à TMDP (Taxa Municipal Direitos de Passagem)
Edital da Câmara Municipal n.º 004/2020 – Tarifas a praticar em 2020 – Saneamento e Resíduos Urbanos
Edital da Câmara Municipal n.º 006/2020 – Delegação de competências nos dirigentes municipais
Edital da Câmara Municipal n.º 010/2020 – Processos de Contraordenação n.º 030/2019, 051/2019, 064/2019, 065/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 011/2020 – Processo de Contraordenação n.º 002/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 013/2020 – Processos de Contraordenação n.º 050/2019, 062/2019, 063/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 014/2020 – Proibição de estacionamento de veículos automóveis no âmbito da realização do Desfile de Carnaval
Edital da Câmara Municipal n.º 017/2020 – Processo de contraordenação n.º 001/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 018/2020 – Hasta Pública (Alienação de veículos em fim de vida útil)
Edital da Câmara Municipal n.º 020/2020 – Circulação de Trânsito na Vila Medieval
Edital da Câmara Municipal n.º 022/2020 – Tolerância de Ponto no Carnaval
Edital da Câmara Municipal n.º 026/2020 – Execução das faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal
Edital da Câmara Municipal n.º 028/2020 – Notificação em Edital relativamente ao processo de contra-ordenação n.º 72/2019
Edital da Câmara Municipal n.º 029/2020 – Antecipação da reunião ordinária de Câmara de 16 de março
Edital da Câmara Municipal n. 032/2020 – Arrendamento do edifício sito em Agroal, destinado a serviços relacionados com Cafetaria / Bar
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 034/2020 – Medidas de contenção do COVID-19
Edital da Câmara Municipal n.º 036/2020 – Hasta Pública (Alienação de veículos em fim de vida útil)
Caderno de Encargos
Modelo1 – Apresentação_Proposta_VFV
Modelo2 – Declaração_VFV
Programa de Procedimento
Edital da Câmara Municipal n.º 037/2020 – Covid 19
Edital da Câmara Municipal n.º 038/2020 – Suspensão das Reuniões da Câmara Públicas
Edital da Câmara Municipal n.º 041/2020 – Tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril de 2020
Edital da Câmara Municipal n.º 042/2020 – Vendas itinerantes em Estado de Emergência
Edital da Câmara Municipal n.º 049/2020 – Hasta Pública (Arrendamento de Armazém constituído por cave e r/chão na Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades)
Modelo 1 – Apresentação de Proposta
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 052/2020 – Hasta Pública (Alienação de Veículo em fim de vida útil)
Caderno_Encargos
Modelo1_Apresentação_Proposta_VFV
Modelo2_Declaração_VFV
Programa_de_Procedimento
Edital da Câmara Municipal n.º 061/2020 – Notificação para Levantamento do Veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 062/2020 – Elaboração do Regulamento do Provedor do Munícipe
Edital da Câmara Municipal n.º 063 /2020 – Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Edital da Câmara Municipal n.º 069 /2020 – Distribuição de Funções
Edital da Câmara Municipal n.º 070 /2020 – Delegação e subdelegação de competências na Vereadora Sandra Isabel Nunes da Silva Borges de Freitas
Edital da Câmara Municipal n.º 071 /2020 – Elaboração do Regulamento da Zona Industrial de Freixianda
Edital da Câmara Municipal n.º 073/2020 – Periodicidade das Reuniões Ordinárias e das Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Ourém
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (TAXA ÚNICA E) E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (TAXA ÚNICA E) E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA V2
Edital da Câmara Municipal nº. 078/2020 – Processo de contraordenação nº. 009/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 082 / 2020 – Processo de contraordenação n.º 004/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 083 / 2020 – Reunião ordinária tornada pública
Edital da Câmara Municipal n.º 085 / 2020 – Distribuição de funções pelos membros da Câmara
Edital da Câmara Municipal n.º 086 / 2020 – Delegação e subdelegação de competências na Vereadora Isabel Costa
Edital da Câmara Municipal n.º 087 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 089 / 2020 – Cancelamento da feira de Santa Iria
Edital da Câmara Municipal n.º 092 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 093 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 094 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 095 / 2020 – Levantamento do veículo
Edital da Câmara Municipal n.º 097 / 2020 – Remoção Voluntária do Veículo da Via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º 098 / 2020 – Remoção Voluntária do Veículo da Via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º 099 / 2020 – Hasta Pública (Alienação de Madeira)
Mod.1_Proposta
Programa de Procedimento
Edital da Câmara Municipal n.º 105 / 2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 106 / 2020 – Alterações das datas das Reuniões da Câmara do mês de novembro
Edital da Câmara Municipal n.º 112 / 2020 – Intenção de desafetação do Domínio Público para Domínio Privado do Município
Edital da Câmara Municipal n.º 114 / 2020 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º 115 / 2020 – Alteração de data da Reunião de Câmara – Dezembro
Edital da Câmara Municipal n.º 121 / 2020 – Tolerância de ponto 24 e 31 de dezembro
