Editais da Câmara Municipal – Ano 2021
Edital da Câmara Municipal n.º 001/2021 – Publicitação dos valores relativos à taxa do IMI, às taxas da Derrama sobre o IRC, à participação no IRS e à TMDP (Taxa Municipal Direitos de Passagem)
Edital da Câmara Municipal n.º 005/2021 – Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém para o ano de 2021
Edital da Câmara Municipal n.º7/2021 – Tarifário de Venda de Água e Serviços Prestados
Edital da Câmara Municipal n.º8/2021 – Tarifas de Saneamento, Resíduos Urbanos e Outros Proveitos Operacionais
Edital da Câmara Municipal n.º 12/2021 – Remoção Voluntária de Veículo da via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º 13/2021 – Remoção Voluntária de Veículo da via Pública
Edital da Câmara Municipal n.º15/2021 – Desafetação do Domínio Público para Domínio Privado do Município, de uma parcela de terreno proveniente do “Beco Antunes”
Edital da Câmara Municipal n.º 18/2021 – Hasta Pública (Arrendamento de 2 lojas no piso -1 do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão)
Caderno de Encargos
Modelo 1 – Apresentação de proposta
Programa de concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 21/2021 – Proposta de Regulamento “Prémio Jovem Universitário de Ourém” – Consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis (de 09/03/2021 a 20/04/2021)
– Proposta de Regulamento “Prémio Jovem Universitário de Ourém”
– Aviso (extrato) n.º 4311/2021, do Diário da República, publicação referente à consulta pública
Edital da Câmara Municipal n.º 23/2021 – Cessão de Exploração da Cafetaria/Bar do Agroal
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 26/2021 – Hasta Pública de Alienação de Ativos Fixos Tangíveis
Programa de Concurso
Anexo I – Descrição e preço base
Anexo II _ Levantamento Topográfico
Anexo III – Modelo de apresentação de Proposta
Edital da Câmara Municipal n.º 29/2021 – Proposta de alteração ao “Regulamento dos Jardins e Espaços Públicos Municipais”
Edital da Câmara Municipal n.º 30/2021 – Proposta de elaboração do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia”
Edital da Câmara Municipal n.º 28/2021 – Hasta Pública de cessão de exploração do Bar/Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 32/2021 – Reunião extraordinária da Câmara Municipal
Edital da Câmara Municipal n.º 34/2021– Processo de Contraordenação 021/2010
Edital da Câmara Municipal n.º 35/2021– Processo de Contraordenação 046/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 36/2021 – Processo de Contraordenação 068/2020
Edital da Câmara Municipal n.º 38/2021 – Delegação de competências nos dirigentes municipais
Edital da Câmara Municipal n.º 39/2021 – Desmarcação da reunião extraordinária, da Câmara Municipal, marcada para o dia 31/05/2021
Edital da Câmara Municipal n.º 41/2021 – Reunião Pública de 21/06/2021
Edital da Câmara Municipal n.º 48/2021 – Consulta Pública Relatório preliminar do Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos
Edital da Câmara Municipal n.º 51/2021 – Hasta Pública (Alienação Imóveis)
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 59/2021 – Cancelamento da Reunião de Câmara ordinária do dia 20 de setembro de 2021
Edital da Câmara Municipal n.º 61/2021 – Introdução de sentido único na Rua da Cabine, em Rio de Couros, a partir do próximo dia 1 de outubro de 2021
Edital da Câmara Municipal n.º 66/2021 – Alienação de 3 lotes de Veículos em Fim de Vida
Programa de Concurso
Edital da Câmara Municipal n.º 67/2021 – Atribuição de Espaços Feira Nova Santa Iria
Anexo B – mapa
Edital da Câmara Municipal n.º 70 – Proposta de alteração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo” – Início do Procedimento, recolha de contributos, pelo prazo de 10 dias úteis (até dia 18 de outubro de 2021)
Edital da Câmara Municipal n.º 75 – Corte de trânsito decorrente da Feira Nova de Santa Iria
Edital da Câmara Municipal n.º76 – Delegação de Competências – Presidente da Câmara Municipal de Ourém
Edital da Câmara Municipal n.º77 – Delegação de Competências do Executivo Municipal
Edital da Câmara Municipal n.º 78 – Delegação e subdelegação – Vereação
Edital da Câmara Municipal n.º 79 – Delegação de competências no Chefe de Gabinete
Edital da Câmara Municipal n.º 80 – Periodicidade das reuniões camarárias
Edital da Câmara Municipal n.º 83 – Majoração do IMI Prédios Urbanos degradados e/ou em Ruínas
Edital da Câmara Municipal n.º 91 – Tolerância de Ponto (24 e tarde de 31 de dezembro)
Edital da Câmara Municipal n.º 93 – Tarifário Venda de Água 2022
Edital da Câmara Municipal n.º 94 – Tarifário de saneamento, resíduos urbanos e outros proveitos operacionais – 2022
Edital da Câmara Municipal n.º 96 – Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil no Concelho de Ourém
