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AVISO - Mármores Garcogel, Lda.

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém:


Torna público, que nos termos do preceituado no n.° 1 do art. 15.° do Decreto-Lei n.° 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.° 4712014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei n.° 179/2015, de 27 de agosto, se encontra em fase de avaliação o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de ampliação da pedreira de Calcário Ornamental "Chapada", localizada em Casal Farto na freguesia de Fátima, cujo promotor é a empresa Mármores Garcogel, Lda, no âmbito do qual decorre um período de acompanhamento público, com a duração de 20 dias úteis, de 22 de fevereiro a 21 de março de 2017.

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AVISO – Filstone, Comércio de Rochas, S.A.

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém:


Torna público, que nos termos do preceituado no n.° 1 do art. 15.° do Decreto-Lei n.° 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.° 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei n.° 179/2015, de 27 de agosto, se encontra em fase de avaliação o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de ampliação da pedreira "Casal Farto", localizada em Valinho do Curral na freguesia de Fátima, cujo promotor é a empresa Filstone — Comércio de Rochas, S.A., no âmbito do qual decorre um período de acompanhamento público, com a duração de 20 dias úteis, de 21 de fevereiro a 20 de março de 2017.

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AVISO – Ovifátima Ovos, Lda.

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém:

Torna público, que nos termos do preceituado no art. 39.º e Anexo IV do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que os elementos constantes do pedido de Licença Ambiental, para a instalação pecuária do operador Ovifátima - Ovos, Lda., localizada em Casal Farto – Maxieira, na freguesia de Fátima, se encontram em consulta pública, com a duração de 20 dias úteis, de 04 de abril a 2 de maio de 2016.

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AVISO - Mármores Garcogel, Lda.

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém:

Torna público, que nos termos do preceituado no n.º 2 do art. 31.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, e respetivas alterações, se encontra em fase de avaliação o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de instalação da pedreira “Valinho”, localizada em Casal Farto na freguesia de Fátima, cujo promotor é a empresa Mármores Garcogel, Lda., no âmbito do qual decorre um período de acompanhamento público, com a duração de 20 dias úteis, de 04 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016.

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