Pedido de certificação relativa ao desmembramento ou junção de freguesias devido a alterações na divisão administrativa do município
Requerimento para apresentação de exposição, sugestão ou reclamação
Pedido de certidão para a realização de pequenas obras de conservação isentas de licenciamento
Pedido de indemnização por danos causados por buracos na estrada, queda de árvores, entre outros.
Pedido de certidão de compropriedade ou de propriedade com dois ou mais titulares. Esta certidão serve normalmente para documentar escrituras de compra e venda, partilhas, doações (tudo o que implica divisão do terreno rústico)
Pedido de emissão de certidão de prédio em ruínas
Pedido de vistoria de veículo de transporte público de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros – táxis, para verificação de condições do mesmo para efeitos de emissão de nova licença
Pedido de certidão de dispensa de licença de utilização/habitabilidade para construções antes de 15 de abril de 1970 caso esteja fora do perímetro urbano da sede do concelho, conforme deliberação de 19-12-2005.
Pedido de certidão de dispensa de licença de utilização/habitabilidade para construções antes de 7 de agosto de 1951 caso esteja dentro do perímetro urbano da sede do concelho
Pedido de cópia autenticada ou simples para diversos assuntos e em diversos formatos
20120 - Pedido de empréstimo de grades (para imprimir) - versão 11 - 21/03/2019
Pedido de atribuição de cartão de residente para as zonas de estacionamento tarifado das cidades de Ourém e Fátima
