Editais da Câmara Municipal – Ano 2024

• Registo nº 3121/2024 – Interrupção de circulação automóvel na Avenida D.Nuno Álvares Pereira e Rua Luis de Camões- Carnaval 2024
• Registo n.º 6172/2024 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado
• Registo n.º 9903/2024 – Antecipação da hora da reunião ordinária pública de 05 de fevereiro de 2024 – Publicitado a 30/01/2024
• Registo n.º 12269/2024 – Início do procedimento de revisão do “Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação” – Publicitado a 07/02/2024
• Registo n.º 16457/2024 – Comemoração do Dia Internacional da Proteção Civil – 01 de março de 2024 – Proibição da circulação automóvel e estacionamento condicionado na zona do Centro Municipal de Exposições, nesta Cidade – Publicitado a 26/02/2024
• Registo n.º 20.944/2024 – Procedimento para atribuição de espaços disponíveis no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – Publicitado a 06/03/2024
• Registo n.º 21696/2024 – Comemorações da Semana Santa – Via Sacra ao Vivo – Condicionamento da circulação automóvel – Publicitado a 07/03/2024
• Registo n.º 10.541/2024 – Delegação de competências no Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria – Publicitado a 13/03/2024
• Registo n.º 25511/2024 – Abertura de procedimento de Hasta Pública para alienação de lotes de material lenhoso e cortiça – Publicitado a 22/03/2024
• Registo n.º 32569/2024 – Início do procedimento do “Regulamento de Apoio ao Setor Social do Município de Ourém – Instituições Particulares de Solidariedade Social” – Publicitado a 08/04/2024
• Registo n.º 35576/2024 – FeirOurém 2024 – Normas de atribuição de terrenos para divertimentos e instalação de comidas e bebidas – Publicitado a 18/04/2024
• Registo n.º 36905/2024 – Início do procedimento do “Regulamento de Utilização e Administração do Património da Autarquia ” – Publicitado a 19/04/2024
• Registo n.º 37399/2024 – Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril – Limitações na circulação automóvel – Publicitado a 23/04/2024
• Registo n.º 40253/2024 – Atualização do tarifário de venda de água e do preço de execução de obras e de outros serviços prestados para 2024 – Publicitado a 30/04/2024
• Edital n.º 40627/2024 – Convocatória dos delegados para reunião de seleção dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade – Publicitado a 02/05/2024
• Registo n.º 41092/2024 – Reunião pública de 06/05/2024 – Publicitado a 03/05/2024
• Registo n.º 44.318/2024 – Apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) – Condicionamento de estacionamento (antigo terminal rodoviário) e trânsito na Rua Dr. Neves Eliseu, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e Rua Sacadura Cabral – Publicitado a 10/05/2024
• Registo n.º 49712/2024 – Realização de vistoria a imóvel em avançado estado de degradação, sito na Rua dos Moinhos – Freguesia de Espite – Publicitado a 03/06/2024
• Registo n.º 49853/2024 – Realização de vistoria a imóvel em avançado estado de degradação, sito na Rua das Libras, em Carcavelos de Cima – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – Publicitado a 03/06/2024
• Registo n.º 49857/2024 – Feirourém 2024 – Limitações na circulação automóvel – Publicitado a 03/06/2024
• Registo n.º 47339/2024 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1986, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, nesta Cidade – Notificação dos proprietários dos lotes – Publicitado a 03/06/2024
• Registo n.º 52.640/2024 – FeirOurém 2024 – Procedimento para arrematação do direito de ocupação do lugar “T1” – Divertimento Adulto -Pista de carros de choque – Publicitado a 05/06/2024
• Registo n.º 52998/2024 – Abertura de procedimento de hasta pública para cessão da exploração do Bar/Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém – Publicitado a 11/06/2024
• Registo n.º 54233/2024 – Condicionamento de trânsito no Largo Dr. Vitorino de Carvalho, nesta Cidade – 15.º Aniversário do Museu Municipal de Ourém – Publicitado a 12/06/2024
• Registo n.º 52998/2024 – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém
  Programa de Concurso – Cessão de Exploração do Bar-Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém 2024 – Publicitado a 14/06/2024
• Registo n.º 57.525/2024 – Notificação para levantamento de veículo – Publicitado a 24/06/2024
• Registo n.º 56.420/2024 – Vistoria de salubridade – Imóvel em avançado estado de degradação – Chão de Maçãs – Freguesia de Seiça – Publicitado a 24/06/2024
• Registo n.º 60.223/2024 – Notificação dos proprietários das obras ilegais levadas a efeito na Rua Lameira do Palheiro, junto ao n.º 355, da Freguesia de Alburitel – Publicitado a 03/07/2024
• Registo n.º 57693/2024 – Notificação para levantamento de veículo abandonado – Município de Leiria – Publicitado a 10/07/2024
• Registo n.º 63280/2024 – Abertura de procedimento de hasta pública para alienação de quatro lotes de material lenhoso e alienação de cortiça na árvore – Publicitado a 12/07/2024
• Registo n.º 68632/2024 – Intenção de caducidade do Alvará de Loteamento n.º 6/1985, sito em Lameira – Freguesia de Fátima  – Publicitado a 25/07/2024
• Registo n.º 73.126/2024 – Notificação para remoção voluntária de veículo abandonado – Publicitado a 09/08/2024
• Registo n.º 74743/2024 – Alterações ao Trânsito na Cidade de Ourém – La Vuelta – Publicitado a 14/08/2024
• Registo n.º 74620/2024 – Edital de Notificação do Auto Vistoria_79_2024 – Publicitado a 20/08/2024
• Registo n.º 76475/2024 – Notificação de Obras Ilegais em Ramalheira-UF .Freixianda R. Fárrio e Formigais – Publicitado a 22/08/2024
• Registo n.º 77426/2024 – Notificação de Auto de Vistoria n.º83/2024 – Publicitado a 29/08/2024
• Registo n.º 80111/2024 – Condicionamento da Circulação Automóvel na Vila Medieval – Publicitado a 04/09/2024
• Registo n.º 79990/2024 – Normas de Participação na Feira Nova de Santa Iria 2024 – Publicitado a 05/09/2024
• Registo n.º 78.229/2024 – Edificação sem emissão de licença – Rua São João de Deus, junto ao n.º 17, em Ramalheira, da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, deste Concelho – Publicitado a 05/09/2024
• Registo n.º 82.180/2024 – Subdelegação de competências no Senhor Vereador Rui Manuel Simões Vital – Intervenções na via pública – Publicitado a 11/09/2024
• Registo n.º 82.768/2024 – Semana Europeia da Mobilidade – 22 de setembro de 2024 – Condicionamento de trânsito e de estacionamento na Cidade de Ourém –  Publicitado a 12/09/2024
• Registo n.º 83731/2024 – Notificação para Legalização de Remodelação de Terrenos – Publicitado a 17/09/2024
• Registo n.º 84.272/2024 – Marcação de reunião de Câmara extraordinária para dia 23/09/2024 – Publicitado a 18/09/2024
• Registo n.º 86151/2024 – Notificação dos proprietários dos imóveis devolutos ou degradados sobre a majoração da taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Publicitado a 27/09/2024
• Registo n.º 90292/2024 – Feira Nova de Santa Iria 2024 – Condicionamento da circulação automóvel – Publicitado a 07/10/2024
• Registo n.º 96.167/2024 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1988, sito na Rua Santa Isabel, em Cova da Iria, da Freguesia de Fátima, deste Concelho – Publicitado a 28/10/2024
• Registo n.º 97.563/2024 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2009, sito na Rua de Santa Ana, da Freguesia de Fátima, deste Concelho – Publicitado a 30/10/2024
• Registo n.º 100946/2024 – Início do procedimento de elaboração do “Regulamento do Provedor dos Animais do Município de Ourém” – Publicitado a 07/11/2024
• Registo n.º 102412/2024 – Vistoria de salubridade – Imóvel em avançado estado de degradação – Salgueiral – Freguesia de Espite
• Registo n.º 104901/2024 – Abertura de procedimento de hasta pública para alienação de 13 lotes da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – Publicitado a 19/11/2024
• Registo n.º 103059/2024 – “Desfile do Pai Natal” – Interrupção da circulação automóvel na Av.ª D. Nuno Álvares Pereira (parte), nesta cidade, no dia 08 de dezembro de 2024 – Publicitado a 20/11/2024
• Registo n.º 105226/2024 – Notificação para levantamento de veículo abandonado removido para o Estaleiro Municipal –  Publicitado a 22/11/2024
• Registo n.º 106662/2024 – Normas de Participação no Mercado de Natal – Publicitado a 25/11/2024
• Registado com n.º 108177/2024 – Alteração do Alvará de Loteamento n.º 17/1986 – Publicitado a 04/12/2024
• Registo n.º 110203/2024 – Natal 2024 – Tolerância de ponto aos trabalhadores da Autarquia – Publicitado a 06/12/2024
• Registo n.º 110609/2024 – Início do procedimento de revisão do “Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários” – Publicitado a 06/12/2024
• Registo n.º 111054/2024 – Início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Atribuição de Tarifas Sociais” – Publicitado a 10/12/2024
• Registo n.º 111921/2024 – Proibição da circulação automóvel no âmbito da realização de montarias, no dia 14 de dezembro de 2024, nas Freguesias de Fátima e de Nossa Senhora das Misericórdias – Publicitado a 11/12/2024
• Registo n.º 110785/2024 – CCDRLVT – Consulta Pública do Projeto: Ampliação da Pedreira n.º 6384 em Casal Farto, Fátima – Estudo de Impacte Ambiental – Rovigaspares – Extração e Transformação de Mármores e Rochas Afins, Limitada –  Publicitado a 13/12/2024
• Registo n.º 114624/2024 – Legalização de edificado sem emissão de licença, na Rua dos Talhinhos, n.º 27, Lavradio, União das Freguesias de Matas e Cercal – Publicitado a 27/12/2024
• Registo n.º 113793/2024 – Legalização de edificado sem emissão de licença, na Rua João de Deus, em Ramalheira, União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais –  Publicitado a 27/12/2024
• Registo n.º 115337/2024 – Tarifário de venda de água e do preço de execução de obras e de outros serviços prestados para 2025 – Publicitado a 31/12/2024
• Registo n.º 35892/2025 – Comemoração do 25 de Abril – Interrupção da circulação automóvel na Praça do Município, nesta cidade – Publicitado a 10/04/2025