Editais da Câmara Municipal – Ano 2026

• Registo n.º 107.818/2026 – Notificação do(s) proprietário(s) desconhecido(s) ou de paradeiro incerto, do imóvel sito na Rua da Fonte do Povo, em Cristóvãos, da Freguesia de Seiça, deste concelho, para proceder(em) conforme o referido no Auto de Vistoria n.º 36/2026 – Publicitado a 02/11/2026
• Registo n.º 106.004/2026 – Abertura de condições de arrematação do direito de ocupação de terreno para montagem de dois espaços de comidas, no âmbito da realização do Mercado de Natal, no período de 04 de dezembro de 2026 a 07 de janeiro de 2027, no Jardim Le Plessis Trévise , nesta cidade – Publicitado a 30/10/2026
• Registo n.º 101.774/2026 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 19/10/2026
• Registo n.º 99410/2026 – Hasta Pública para a alienação de 2 lotes de material lenhoso – Publicitado a 16/10/2026
  Registo n.º 96033/2026 – Notificação do(s) proprietário(s), para determinar a remoção do suporte publicitário com a designação “Time Pizza & Restaurant”, junto à Travessa Jacinta Marto, n.º 9, R/C, na Freguesia de Fátima – Publicitado a 15/10/2026
• Registo n.º 100053/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado – Publicitado a 15/10/2026
• Registo n.º 99172/2026 – Notificação de proprietário(s) da intenção de proceder(em) em conformidade com o Auto de Vistoria n.º 26/2026 – Rua 1.º Dezembro, Peras Ruivas , da Freguesia de Seiça – Publicitado a 15/10/2026
• Registo n.º 98550/2026 – Alteração e condicionamento de trânsito nas Freguesias de Alburitel, Atouguia, Casal dos Bernardos, Caxarias, Cercal, Espite, Fátima, Gondemaria, Nossa Senhora da Piedade, Nossa Senhora das Misericórdias, Olival, Rio de Couros, Seiça, Urqueira e União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, no âmbito da realização do “Ourém Fátima Granfondo 2026”.– Publicitado a 09/10/2026
• Registo n.º 98.533/2026 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 09/10/2026
• Registo n.º 95376/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 27/1980, sito na Rua da Charnequinha, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 01/10/2026
• Registo n.º 96211/2026 – Início do procedimento de elaboração do “Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento da Incubadora de Empresas – StartUP Ourém” – Publicitado a 30/09/2026
• Registo n.º 95542/2026 – Condicionamento do trânsito, com proibição de circulação automóvel, entre as 15h e as 18h, em diversas ruas da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, no dia 04 de outubro de 2026, na sequência da realização do “Cortejo de Oferendas dos Bombeiros Voluntários de Ourém” – Publicitado a 30/09/2026
• Registo n.º 95509/2026 – Hasta Pública para a alienação de 3 veículos em fim de vida – Publicitado a 30/09/2026
• Registo n.º 94156/2026 – Interrupção do trânsito, com proibição de estacionamento e circulação, em diversas ruas da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, de 22 a 25 de outubro de 2026, na sequência da realização da Feira Nova de Santa Iria – Publicitado a 29/09/2026
• Registo n.º 92644/2026 – Hasta Pública para a alienação de 3 viaturas pesadas de passageiros – Publicitado a 25/09/2026
• Registo n.º 93918/2026 – Hasta Pública para a Concessão da Gestão e Exploração da “Creche das Louçãs” – Publicitado a 25/09/2026
• Registo n.º 90649/2026 – Condicionamento do trânsito, com proibição de estacionamento e circulação, em diversas ruas da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, no dia 27 de setembro de 2026, na sequência da realização da prova desportiva “Triatlo/Duatlo de Ourém” – Publicitado a 16/09/2026
• Registo n.º 89667/2026 – Início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Limpeza Urbana e Salubridade Pública do Concelho de Ourém” – Publicitado a 11/09/2026
• Registo n.º 89660/2026 – Início do procedimento de revisão do “Regulamento de Utilização do Ecocentro de Fátima” – Publicitado a 11/09/2026
• Registo n.º 89655/2026 – Início do procedimento da 3.ª revisão do “Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação” – Publicitado a 11/09/2026
• Registo n.º 88481/2026 – A reunião ordinária da Câmara Municipal, agendada para 21 de setembro de 2026, será pública – Publicitado a 09/09/2026
• Registo n.º 88.380/2026 – Notificação para Levantamento de Veículo – Publicitado a 08/09/2026
• Registo n.º 86379/2026 – Notificação para remoção do suporte publicitário, sito junto à rotunda da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Publicitado a 02/09/2026
• Registo n.º 86372/2026 – Notificação para ordenação de posse administrativa pelo período necessário para remoção do suporte publicitário, com a designação “Massagem, reabilitação física, enfermagem e tensão arterial”, sito junto à Travessa Jacinta Marto, na Freguesia de Fátima – Publicitado a 02/09/2026
• Registo n.º 84989/2026 – Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua dos Janeiros, em Ladeira do Fárrio, da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para cumprimento do referido no Auto de Vistoria n.º 27/2026
• Registo n.º 84550/2026 – Obrigatoriedade de tapar ou resguardar poço, fossa, fenda ou outras irregularidades no solo, em Laranjeiras, da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, deste concelho – 12 horas – Publicitado a 27/08/2026
• Registo n.º 82901/2026 – Obrigatoriedade de tapar ou resguardar poço, fossa, fenda ou outras irregularidades no solo, em Laranjeiras, da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, deste concelho – Publicitado a 24/08/2026
• Registo n.º 82801/2026 – Condicionamento de trânsito na Vila Medieval de Ourém, entre os dias 02 e 06 de setembro de 2026, no âmbito da realização da iniciativa “Fins de Tarde na Vila Medieval” – Publicitado a 21/08/2026
• Registo n.º 79003/2026 – Condicionamento de trânsito na Rua da Várzea, em Várzea e na Estrada dos Lagares, em Vale de Leiria, da Freguesia de Atouguia, no dia 16 de agosto de 2026, em virtude da realização da Prova de Resistência BTT
• Registo n.º 77397/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 4/1987, sito na Rua São João Eudes, da Freguesia de Fátima, deste concelho – Publicitado a 10/08/2026
• Registo n.º 77373/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 7/2006, sito no Beco do Vale de Cima, em Ortiga, da Freguesia de Fátima, deste concelho – Publicitado a 10/08/2026
• Registo n.º 77378/2026 – Marcação de vistoria a edificação em avançado estado de degradação, sita na Rua da Fonte do Povo, em Cristóvãos, da Freguesia de Seiça, deste concelho, no dia 02 de setembro de 2026 – Publicitado a 07/08/2026
• Registo n.º 74272/2026 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 – Avenida 21 de Junho , em Carvoeira , da Freguesia de Caxarias – Publicitado a 31/07/2026
• Registo n.º 72828/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a favor do Estado – Publicitado a 28/07/2026
• Registo n.º 71613/2026 – Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural de Giesteira – Discussão Pública – Publicitado a 28/07/2026
• Registo n.º 68468/2026 – Hasta Pública para a Concessão da Gestão e Exploração da Creche das Louçãs – Publicitado a 17/07/2026
• Registo n.º 65.612/2026 – Notificação para a reposição de legalização de operação urbanística, sita na Rua do Valinho, em Estreito, da Freguesia de Casal dos Bernardos – Publicitado a 06/07/2026
• Registo n.º 63938/2026 – Condicionamento de trânsito no Largo Dr. Vitorino de Carvalho, nesta cidade, no dia 04 de julho de 2026, no âmbito das comemorações do 17.º Aniversário do Museu Municipal de Ourém – Publicitado a 01/07/2026
• Registo n.º 58391/2026 – Exploração da Prática Desportiva de Desportos Náuticos Não motorizados – Praia Fluvial do Agroal – 2026 | Programa de Concurso
  Registo n.º 61263/2026 – Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida– Publicitado a 24/06/2026
• Registo n.º 60759/2026 – Pagamentos devidos pela utilização de bancas, lojas e espaços de terrado do Mercado Municipal de Ourém – Publicitado a 24/06/2026
• Registo n.º 59818/2026 – Atribuição de função e delegação de competências na Senhora Vereadora Purificação Pereira Reis – Publicitado a 19/06/2026
• Registo n.º 59186/2026_ Discussão Pública_Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER) – EMER 2030- Publicitado a 18/06/20265
• Registo n.º 58647/2026 – PAE – Plano Anual de Exploração_Zona de Caça de Ribeira do Fárrio – Publicitado a 17/06/20265
• Registo n.º 57704/2026 – PAE – Plano Anual de Exploração_Zona de Caça de Espite – Publicitado a 17/06/20265
• Registo n.º 56299/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 6/1987, sito na Rua do Campo de Futebol, em Caridade, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 12/06/2026
• Registo n.º 53975/2026 – Procedimento para colocação de lonas publicitárias no palco da Feirourém 2026 – Publicitado a 11/06/2026
• Registo n.º 54681/2026 – Notificação para remoção do suporte publicitário, com a designação “Time Pizza & Restaurant”, sito junto à Travessa Jacinta Marto, na Freguesia de Fátima – Publicitado a 08/06/2026
• Registo n.º 52.041/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a favor do Estado – Publicitado a 02/06/2026.
• Registo n.º 52440/2026 – Trânsito e estacionamento proibidos em diversas vias, em virtude da realização do Torneio Internacional de Futebol “Jovens pela Paz”, no dia 19 de junho de 2026– Publicitado a 01/06/2026
• Registo n.º 52418/2026 – Trânsito e estacionamento proibidos em diversas vias, em virtude da realização da atividade “Taça de Portugal de Downhill Urbano, no dia 21 de junho de 2026 – Publicitado a 01/06/2026
• Registo n.º 49368/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública, para cessão de exploração do edifício designado por “Ucharia do Conde” – Publicitado a 29/05/2026 | Programa de concurso e Caderno de encargos
• Registo n.º 50635/2026 – Abertura de procedimento para atribuição de espaços para diversões, no âmbito da realização da Feirourém, entre os dias 18 e 21 de junho de 2026 – Publicitado a 28/05/2026
• Registo n.º 50619/2026 – Trânsito proibido em diversas vias, em virtude da realização da Feirourém, nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026 – Publicitado a 28/05/2026
• Registo n.º 50097/2026 – Delegação e subdelegação de competências nos Vereadores – Publicitado a 26/05/2026
• Registo n.º 49397/2026 – Edital n.º9.2026-ARHTO-Utilização de Recursos Hídricos para Captação de Água em Caxarias – Publicitado a 26/05/2026
• Registo n.º 50073/2026 – Distribuição de funções pelos membros da Câmara Municipal – Publicitado a 26/05/2026
• Registo n.º 49687/2026 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/1985, sito na Rua Francisco Marques Pereira, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 25/05/2026
• Registo n.º 47207/2026 – Abertura de procedimento para atribuição de espaços para o exercício da atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Publicitado a 25/05/2026
• Registo n.º 47323/2026 – Hasta Pública – Arrendamento de parcela de terreno para fins não habitacionais, em Casal das Figueiras, da Freguesia de Caxarias – Publicitado a 22/05/2026
• Registo n.º 47696/2026 – Marcação de vistoria a edificação, sita na Rua dos Janeiros, em Ladeira do Fárrio, da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, deste concelho –  Publicitado a 21/05/2026
• Registo n.º 48347/2026 – “I Corrida da Cidade de Ourém” – 21 de junho – Circulação automóvel proibida na sede de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, entre as 08h00 e as 11h00 – Publicitado a 21/05/2026
• Registo n.º 46457/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 5/1993, sito na Rua das Passadeiras, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 45624/2026 – Notificação para ordenar a remoção de suporte publicitário, sito junto à Travessa Jacinta Marto, da Freguesia de Fátima, deste concelho – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 43713/2026 – Marcação de vistoria a edificação em avançado estado de degradação, sita na Rua 1.º de Dezembro, em Peras Ruivas, da Freguesia de Seiça, deste concelho, no dia 02 de junho de 2026 – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 46451/2026 – Alteração ao alvará de loteamento, n.º 2/1993, sito na Travessa da Milheira, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, deste concelho – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 46412/2026 – Trânsito e estacionamento proibidos nas Praças D.Maria II e do Município (dos lados Norte, Este e Oeste), no âmbito da realização da Festa da Criança, no dia 31 de maio de 2026 – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 46424/2026 – Comemorações do Dia da Cidade – 20 de junho – Circulação automóvel proibida na Praça D. Maria II e na Rua de Castela, nesta cidade – Publicitado a 18/05/2026
• Registo n.º 44558/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a favor do Estado – Publicitado a 13/05/2026
• Registo n.º 43672/2026 – Trânsito proibido em virtude da lavagem de diversas vias na sede de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, nos dias 18, 19 e 22 de maio de 2026 – Publicitado a 12/05/2026
• Registo n.º 43352/2026 – Operação 13 de Maio – Circulação automóvel proibida no arruamento com entrada e saída pela Rua Padre António Martins Pereira, da Freguesia de Fátima – Publicitado a 11/05/2026
• Registo n.º 44257/2026 –  Errata ao edital registado sob o n.º 39304/2026 – Hasta Pública para alienação de 5 viaturas –  Publicitado a 12/05/2026
• Registo n.º 39304/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para alienação de cinco viaturas – Publicitado a 08/05/2026
• Registo n.º 42919/2026 – Início do procedimento de revisão do “Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado” – Publicitado a 07/05/2026
• Registo n.º 42415/2026 – Condicionamento da circulação automóvel e pedonal no Parque da Cidade António Teixeira, junto ao Skatepark, entre os dias 29 e 31 de maio de 2026, no âmbito da realização da terceira edição da iniciativa “Ruderal” – Publicitado a 07/05/2026
• Registo n.º 37400/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para alienação da antiga EB1 de Lagoa do Grou – Perucha – Publicitado a 30/04/2026
• Registo n.º 40399/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para atribuição de lugares de venda de comida e bebida, no Jardim Plessis-Trévise, no âmbito da comemoração do Dia da criança, no dia 31 de maio de 2026 – Publicitado a 29/04/2026
• Registo n.º 36278/2026 – Abertura de procedimento de hasta pública através de licitação, para o arrendamento de 2 lojas, sitas no piso -1, do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – Publicitado a 24/04/2026
• Registo n.º 36508/2026 – Condicionamento/interdição da circulação automóvel na Vila Medieval de Ourém –  Publicitado a 21/04/2026
• Registo n.º 36385/2026 – Comemoração do 25 de Abril – Interrupção da circulação automóvel –  Publicitado a 17/04/2026
• Registo n.º 35452/2026 – Consulta pública da proposta de elaboração da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) – Publicitado a 16/04/2026
• Registo n.º 28896/2026 – Notificação para Remoção Voluntária de Veiculo – Publicitado a 06/04/2026
• Registo n.º 28780/2026 – Notificação para Remoção Voluntária de Veiculo – Publicitado a 06/04/2026
• Registo n.º 31504/2026 – Alteração da hora de realização da reunião ordinária pública de 06 de abril de 2026 – Publicitado a 06/04/2026
• Registo n.º 29476/2026 – Consulta pública (de 09 de abril a 07 de maio de 2026) – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Ourém – Publicitado a 31/03/2026
• Registo n.º 27386/2026 – Consulta pública (de 01 de abril a 15 de maio de 2026) – Projeto de alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém – Publicitado a 25/03/2026
• Registo n.º 20240/2026 – Comemorações da Semana Santa – Circulação automóvel condicionada na Vila Medieval dias 31 de março e 03 de abril de 2026 – Publicitado a 12/03/2026
• Registo n.º 19597/2026 – – A reunião ordinária da Câmara Municipal, agendada para 16 de março de 2026, será pública – Publicitado a 04/03/2026
• Registo n.º 18197/2026 – Proibição da circulação automóvel em diversas ruas da cidade de Fátima, no dia 29 de março de 2026, no âmbito da edição “Renascença Meia Maratona de Fátima” – Publicitado a 27/02/2026
• Registo n.º 17326/2026 – Hasta Pública para atribuição de um espaço para venda de comida e bebida – ADAGIO 2026 –  Publicitado a 26/02/2026
• Registo n.º 15069/2026 – Tarifas de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos – Tarifário para 2026 – Publicitado a 23/02/2026
• Registo n.º 13822/2026 – Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal – Freguesia de Espite –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 13827/2026 – Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal – Freguesia de Urqueira –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 13838/2026 – Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis – Rede Viária Florestal – Freguesia de Casal dos Bernardos –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 14262/2026 – Redução do risco de incêndio florestal –  Publicitado a 24/02/2026
• Registo n.º 13434/2026 – Carnaval 2026 – Tolerância de ponto no dia 17 de fevereiro de 2026 – Publicitado a 11/02/2026
• Registo n.º 11101/2026 – Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel em avançado estado de degradação, sito na Rua Cidade de Ourém, n.º 250, em Abadia, da Freguesia de Caxarias – Ourém – Publicitado a 09/02/2026
• Registo n.º 3737/2026 – Abertura de procedimento para atribuição do direito de ocupação de dois espaços no Jardim de Le Plessis-Trévise, na cidade de Ourém, no dia 15 de fevereiro de 2026, para venda ambulante – Publicitado a 14/01/2026
• Registo n.º 833/2026 – Desfile de Carnaval 2026 –  Condicionamento da circulação automóvel na cidade de Ourém, no dia 15 de fevereiro de 2026 – Publicitado a 07/01/2026
• Registo n.º 1713/2026 – Hasta Pública – Arrendamento de parcela de terreno para fins não habitacionais, em Vale das Figueiras, da Freguesia de Caxarias – Publicitado a 16/01/2026
• Registo n.º 10278/2026 – Determina o corte e remoção de árvores, troncos, ramos, arbustos, detritos ou outros materiais que se encontrem a obstruir ou a pender para as vias públicas, no prazo máximo de 5 dias úteis – Publicitado a 30/01/2026
• Registo n.º 11245/2026 – Depressão Kristin – Suspensão de todos os eventos culturais, desportivos e recreativos, até ao final do mês de fevereiro – Publicitado a 05/02/2026
• Registo n.º 10037/2026 – Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel em avançado estado de degradação, sito na Rua de São Pedro, em Avanteira, da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – Ourém – Publicitado a 09/02/2026
• Registo n.º 13275/2026 – Notificação do não Levantamento de Veículo – Abandonado a Favor do Estado –  Publicitado a 12/02/2026
• Registo n.º 20240/2026 – Comemorações da Semana Santa – Circulação automóvel condicionada na Vila Medieval dias 31 de março e 03 de abril de 2026 – Publicitado a 12/03/2026
• Registo n.º 24732/2026 – Edital n.º 64_2026 e Auto de Remoção e Depósito do Veiculo Abandonado _ Município de Leiria– Publicitado a 19/03/2026
• Registo n.º 23924/2026 – Edital de notificação de Auto de Vistoria n.º 161/2024 – Salgueiral – Freguesia de Espite –  Publicitado a 20/03/2026
• Registo n.º 26809/2026 – Tolerância de ponto no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) – Publicitado a 24/03/2026