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Balanço do 1º ano de Apoio à Natalidade e à Infância

24 Maio, 2019

O Município de Ourém tem, no âmbito das suas competências, promovido políticas sociais que visam melhorar a qualidade de vida dos munícipes e estruturado mecanismos de incentivo à natalidade e apoio à infância. Neste contexto, deliberou atribuir um apoio às crianças dos 0 aos 3 anos de idade, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018, que integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém. Um ano após o cumprimento e implementação da iniciativa de Apoio à Natalidade e Infância no concelho de Ourém, é chegado o momento de realizar um balanço desta medida que o executivo camarário entende como “prioritária e estruturante para o futuro do nosso concelho”.

Durante o ano de 2018, o Município de Ourém rececionou candidaturas para o Apoio à Natalidade e à Infância de 189 famílias, tendo deferido 188 processos, o que representa, em termos globais, um apoio no montante de 121 490€.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2018 nasceram 327 crianças no concelho de Ourém, o que significa que somente 57,8% das famílias realizaram candidatura a esta medida. Este número pode advir de um desconhecimento inicial da medida, já que o regulamento foi publicado em agosto de 2018, apesar de ter efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2018. Por outro lado, o prazo para entrega das candidaturas é de 3 meses após o nascimento, o que significa que até final de março de 2019 poderiam ser entregues processos referentes a nascimentos de 2018.

Uma análise mais ampla para aferir a eficácia da medida deverá contemplar dados referentes aos nascimentos nos últimos 4 anos, tanto no concelho de Ourém, como na região e a nível nacional. Aqui, de forma objetiva, observa-se que no ano de 2018 a variação do número de nascimentos no concelho de Ourém é muito superior à média da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) e da média nacional. Os valores absolutos dos nascimentos em Ourém e o no Médio Tejo permitem verificar que a tendência foi decrescente no concelho de 2015 a 2017 e inverteu em 2018, enquanto na CIMT  verificou-se um aumento de 2015 para 2016, um decréscimo no ano seguinte e um novo aumento em 2018, ou seja, nestes últimos dois anos o concelho acompanhou a tendência da CIMT, o que não se tinha verificado no ano imediatamente anterior. A taxa de variação de 2017 para 2018 foi positiva para todos os grupos em análise (Continente, Médio Tejo, Leiria, Centro e Ourém), e Ourém teve um crescimento de 14,7% (mais 42 nascimentos) ao passo que na CIMT este crescimento foi somente de 6% e nas restantes regiões de cerca de 1%. Em síntese, os valores para o concelho são extremamente positivos, quando comparados com os restantes grupos.

O balanço apresentado comprova a importância da medida implementada pelo Município de Ourém de Apoio à Natalidade e Infância e responde a uma das prioridades definidas pelo executivo camarário na fixação das pessoas no território, que permitam diminuir os fatores associados à reduzida taxa de natalidade e os custos associados à parentalidade, promovendo a melhoria das condições de vida das famílias residentes no território, bem como a estimulação do comércio local. Segundo o executivo “sabemos que um concelho sem pessoas não é sustentável e não tem qualquer futuro”, logo “podemos confirmar que superámos as expectativas, que ainda podemos e devemos melhorar, mas que implementámos uma medida claramente vencedora”.

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