Reunião de Câmara – 18 de julho

18 Julho, 2022

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu esta tarde uma reunião ordinária da Câmara Municipal.

No período de antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração relativa à violenta vaga de incêndios que atingiu, na semana transata, o concelho de Ourém, enaltecendo o esforço e a dedicação prestados por todas as entidades envolvidas no combate, que colocaram os seus recursos e meios ao serviço da comunidade em circunstâncias extremas.

O Vereador Natálio Reis apresentaria duas declarações: a primeira relativa à atribuição dos galardões de “Bandeira Azul”,”Praia acessível, praia para todos” e “Praia com Qualidade de Ouro” atribuídos à Praia Fluvial do Agroal, e a segunda referente às celebrações dos 25 anos de elevação de Fátima a Cidade.

A Vereadora Cília Seixo propôs um Voto de Reconhecimento aos Bombeiros e Bombeiras do concelho de Ourém, assim como um Voto de Pesar aos Oureenses vítimas dos incêndios que recentemente assolaram a parte norte do concelho, ambos aprovados por unanimidade.

DELIBERAÇÕES
– Já no período da “Ordem do Dia”, destaque para a aprovação das Propostas de Protocolos de cedência de instalações de antigos edifícios escolares à Associação de Artistas e Artesãos Oureenses e Associação Uma Escola na Floresta.

– Aprovação da Proposta de Protocolo a realizar com o Centro Social Paroquial de Rio de Couros, com vista à remodelação e requalificação das instalações do Centro de Dia.

– Aprovada a proposta de protocolo a celebrar com a Associação Próxima Geração, o qual visa financiar os encargos decorrentes da promoção da 1.ª edição da Academia Próxima Geração.

– Aprovação do Relatório de Contas de 2021 da Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.. O Vereador Natálio Reis apresentou uma Declaração de Voto relativa ao ponto em discussão.

– Aprovação por unanimidade da contratação de prestação de serviços para a elaboração do Projeto de Execução referente à construção de um acesso mecânico ao Castelo de Ourém. Este mesmo procedimento, prevê ainda uma intervenção centrada na estabilização do edifício e da encosta envolvente da Sede da Junta de Freguesia de N.ª Sr.ª das Misericórdias. A Vereadora Cília Seixo apresentou uma Declaração de Voto respeitante à proposta.

– Aprovado de forma unânime o lançamento do concurso para a aquisição de 2 autocarros elétricos para circuitos urbanos de Fátima e Ourém. A Vereadora Cília Seixo apresentou uma Declaração de Voto sobre esta deliberação que numa próxima instância será remetida para apreciação e votação, em sede de Assembleia Municipal.

Além das aprovações mencionadas, resultaram ainda deliberações favoráveis relacionadas com diversas áreas de atividade autárquica, desde a aprovação de processos relacionados com o programa de apoio à natalidade e à infância, atribuição de tarifas sociais de água, cedência de materiais, entre outros.

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