Reunião da Câmara Municipal – 6 de setembro de 2021

Decorreu esta segunda-feira a primeira Reunião da Câmara Municipal do mês de setembro, a última realizada no mandato vigente, tendo o Presidente Luís Miguel Albuquerque e os Vereadores Natálio Reis, Isabel Costa, Rui Vital, Cília Seixo, José Reis e Estela Ribeiro protagonizado um conjunto de deliberações relacionadas com a atualidade do Concelho.

Entre os vários pontos constantes na “Ordem do Dia”, destaca-se a aprovação, por unanimidade, do lançamento do procedimento concursal relacionado com a implementação da nova Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, uma empreitada orçamentada em cerca de 4,6 milhões de euros, sendo que a maior fatia deste valor (85%) poderá ser suportada por fundos comunitários, ao abrigo de uma candidatura submetida pelo Município de Ourém.

Desta Reunião da Câmara Municipal, resultou igualmente um conjunto de propostas de protocolos de colaboração entre o Município de Ourém e várias entidades da nossa região:

• Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.:
  visa a remodelação da Unidade de Saúde de Ourém, resultando daqui a construção de uma estrutura de abrigo que permita acolher utentes em situação de espera, no exterior do edifício, estando a mesma orçada em 15.713,88 euros.
• Vitiourém – Associação de Promoção de Vitivinicultura de Ourém:
  apoio financeiro até 27.900 euros, visa a criação da Confraria do Medieval de Ourém e da Câmara de Provadores, a realização de um documentário sobre o Vinho Medieval de Ourém, pela RTP; e um recurso humano a afetar ao serviço de apoio à atividade agrícola no Concelho).
• União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais:
  apoio financeiro num montante máximo de 12.898,22 euros, destinado à reparação do campo de ténis situado no Parque de Lazer de Freixianda.
• ACURETO – Associação de Cultura e Recreio de Toucinhos:
  apoio financeiro consignado a melhoramentos na sede da associação, até um montante máximo de 6.030,68 euros.
• CRIF – Centro de Reabilitação e Integração de Fátima:
  consiste num apoio financeiro destinado à requalificação do relvado sintético existente nas instalações desta instituição, num montante máximo de 98.479,41 euros.
• Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima:
  traduz-se num apoio financeiro até 6.000 euros, destinado ao pagamento das despesas associadas à utilização de um espaço no Centro de Estudos de Fátima, durante 24 meses, a partir de outubro, com o intuito de dar continuidade ao projeto da escola de formação de bombeiros existente.
• Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.:
  cedência de sala e gabinetes no Centro Municipal de Exposições, tendo por finalidade assegurar a programação, organização e desenvolvimento de um conjunto de serviços e intervenções a serem realizadas pela Equipa Comunitária de Saúde Mental para a População Adulta.

Foi igualmente aprovado o lançamento de um procedimento concursal visando a requalificação das Piscinas Municipais de Ourém, uma intervenção que engloba a execução das medidas de eficiência energética, bem como a reabilitação da cobertura e estrutura metálica da piscina coberta.

No período de “Antes da Ordem do Dia”, o Vereador-executivo Natálio Reis saudou o 30.º aniversário da ADIRN – Associação Para O Desenvolvimento Integrado Do Ribatejo Norte, à qual o Município de Ourém reconhece o papel decisivo no desenvolvimento social e económico do nosso Concelho. A propósito do tema, foi aprovado um Voto de Reconhecimento à ADIRN bem como a todos os responsáveis que dinamizaram esta entidade ao longo das últimas três décadas.

No mesmo período, Isabel Costa enalteceu a passagem do festival ARTes pelo Concelho de Ourém, mais concretamente pela Vila Medieval e pela Igreja de Nossa Senhora da Piedade, no último fim de semana. A Vereadora-executiva responsável, entre outros, pelo pelouro da cultura, justificaria, depois, a candidatura do Teatro Municipal de Ourém à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, cujo sucesso desta intenção poderá resultar em benefícios evidentes no apoio à programação cultural do TMO.

Natálio Reis, Vereador-executivo responsável pelo pelouro do Ambiente e Sustentabilidade, retomaria a palavra na reta final da Reunião para apresentar o concurso “Vamos Dar o Litro”, uma iniciativa do Município de Ourém que visa a dinamização da recolha de óleos alimentares e que irá envolver as escolas do Concelho, a partir de outubro.

A última Reunião da Câmara Municipal do mandato vigente ficou também marcada pela aprovação de processos relacionados com questões prementes como pedidos de apoio à ação social direta, atribuição de tarifa social da água, apoio à natalidade e à infância, candidaturas ao Cartão ABEM, apoio ao combate ao impacto da Covid-19 no Concelho, entre outros.