Ourém | Ponto de situação do acolhimento aos refugiados Ucranianos

Na Reunião da Câmara Municipal de Ourém de 7 de fevereiro, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou o ponto de situação do acolhimento aos refugiados Ucranianos no concelho de Ourém, dando conta do processo do respetivo acolhimento, alojamento e integração, que transcrevemos na íntegra:

PONTO DE SITUAÇÃO DO ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS UCRANIANOS

“O Município de Ourém encontra-se a acompanhar a situação de 49 cidadãos e cidadãs ucranianos/as. As sinalizações foram efetuadas por elementos da comunidade ucraniana a residir no concelho de Ourém há vários anos, e que solicitaram apoio para acolher familiares e amigos.

Estes números são atualizados a todo o momento, relativamente ao número de famílias que se encontram ainda em viagem, mas que irão chegar ao concelho nos próximos dias.

Paralelamente, o Município responde afirmativamente ao pedido efetuado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) para acolher e integrar refugiados oriundos da Ucrânia. O número de refugiados a acolher dependerá do número de alojamentos disponíveis e do desenrolar da situação referente aos familiares e amigos dos cidadãos já integrados na comunidade do nosso concelho.

No decorrer desta semana serão integradas 4 famílias em dois apartamentos de emergência do Município. Uma família será acolhida por um particular e outra será alojada num apartamento cedido pela Fundação São João de Deus, em Fátima.

Plano de Ação
Tendo em conta o número crescente de pedidos e o provável aumento de refugiados a chegar ao concelho de Ourém, o Município definiu uma metodologia de trabalho que facilite o acolhimento e a integração de uma forma organizada e harmoniosa.
Desta forma definem-se três fases do processo e as ações inerentes a cada uma delas:

1 – Fase do Acolhimento (alojamento, diagnóstico das necessidades primárias.)
Ações:
• Diagnóstico das Necessidades;
• Criação de uma Bolsa Municipal de Alojamento através de um apelo a toda a população, que disponibilize habitações para alojamento temporário de refugiados;
• Articulação com diversas instituições para disponibilização de alojamento temporário;
• Alojamento – Colaboração e acompanhamento por parte dos técnicos da Intervenção Social do Município que serão os gestores de cada situação, com particulares e instituições que disponibilizam alojamento.

2 – Fase do Acompanhamento
Aspetos burocráticos
• Articulação com os Centros Nacionais de Apoio aos Migrantes (CNAIM)
• Articulação com Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Alimentação e outras necessidades – Articulação com Instituto da Segurança Social.
Cuidados de saúde
– Articulação com Centro de Saúde.
Educação
– Articulação com a Divisão de Educação do Município para integrar as crianças/alunos nos estabelecimentos de ensino do concelho.

3 – Fase da Integração
– Criação de uma Bolsa de Emprego por parte do Espaço Empresa;
– Integração em turmas de Português para Estrangeiros.

Os processos terão os acompanhamentos de dois gestores de caso que deverão acompanhar todas as fases descritas anteriormente.
Recursos:
Técnicos do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes;
Técnicos do Serviços de Intervenção Social e Saúde do Município de Ourém;
Serviços de Proteção Civil de Ourém;
Divisão de Educação;
Gabinete de Comunicação do Município;
Espaço Empresa do Município de Ourém.”