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Reunião da Câmara Municipal – 7 de Março

7 Março, 2022

A Câmara Municipal de Ourém reuniu nesta tarde de segunda-feira, 7 de março, a partir do Salão Nobre do Edifício-Sede do Município, naquela que foi a primeira reunião ordinária do mês, como tal de caráter público.

No período antes da ordem do dia o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou um Voto de Reconhecimento ao Cardeal D. António Marto, congratulando a sua dedicação durante os 16 anos que esteve à frente da diocese de Leiria-Fátima, passando agora o testemunho de Bispo Dicocesano a D. José Ornelas.
O Edil apresentaria ainda o ponto de situação do acolhimento aos refugiados Ucranianos no concelho de Ourém, dando conta do processo do respetivo acolhimento, alojamento e integração.
A concluir o período dedicado aos assuntos antes da ordem do dia, o Vereador Rui Vital apresentou um voto de reconhecimento à atleta Ana Oliveira, do Grupo Atletismo de Fátima (GAF), que recentemente se sagrou Campeã Nacional na modalidade de Salto em Altura em Pista Coberta.
Deliberações
– Da Ordem do Dia, resultaram deliberações relacionadas com diversas áreas de atividade da autarquia, desde a aprovação de 43 processos relacionados com o programa de apoio à natalidade e à infância,  atribuição de tarifas sociais de água, pedidos de apoio de ação social direta,cedência de materiais, adendas a contratos existentes, entre outros, com destaque para os seguintes pontos:
– Aprovado o contrato de intenção a realizar com a Associação de Hotelaria de Portugal com vista à Realização do 33º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo na cidade de Fátima.
– Aprovada a proposta de contrato de empreitada a realizar com a empresa Matos & Neves, LDA, para a Requalificação da Rua D. Maria do Carmo Sousa com a EN 349, em Lagoa do Furadouro.
– Aprovado o relatório final do concurtso público que prevê a requalificação de diversas ruas na União de Freguesias de Gondemaria e Olival, num investimento de sensivelmente 280 mil euros.
– Aprovada a proposta de protocolo que estabelece a atribuição de apoio financeiro até cerca de 15 mil euros, à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém, com vista à implementação do projeto “Equipa Móvel Multidisciplinar de Intervenção Local Especializada e de Autoajuda”.
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