O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 28 de fevereiro, que aqui disponibilizamos na íntegra.
Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Jornalistas e demais profissionais da Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online ou pela antena da rádio ABC Portugal.
Estimados oureenses,
Sendo este o nosso primeiro contacto do ano em sede de Assembleia Municipal, quero iniciar esta minha intervenção com votos de um 2025 repleto de realizações pessoais e profissionais, desejando, acima de tudo, que este ano seja ainda mais positivo contribuindo para um desenvolvimento sustentável deste nosso Concelho de Ourém.
Permitam-me que inicie esta minha intervenção, recuando ao final do ano passado, para recuperar a iniciativa Natal em Ourém, lembrando os diversos acontecimentos que a ela estiveram associados, mas detalhando sobre um deles em particular:
Falo da Campanha de Apoio ao Comércio de Natal, uma iniciativa que lançámos em 2021, em pleno período pandémico, e que já vai na sua quarta edição, tal é a importância que a mesma tem tido para a economia local.
Esta campanha teve início a 1 de dezembro do ano passado e terminou a 6 de janeiro deste ano, contando com a adesão e o envolvimento de 147 estabelecimentos do Concelho de Ourém. É um número superior ao do ano anterior, que também prova a importância e o impacto desta iniciativa.
Além do público em geral, esta edição também contemplou a entrega de um total de 5 584 vouchers aos alunos do nosso Concelho. Foram distribuídos aos alunos do 5.º ao 12.º ano, e puderam ser descontados nas lojas aderentes.
Em contas simples: foram distribuídos 1 261 vouchers no valor de 50 euros, para beneficiários do escalão A; 1 069 vouchers destinados ao escalão B, no valor de 30 euros; e ainda 3 254 vouchers no valor de 15 euros, para as crianças e jovens sem escalão.
Tudo isto resultou num sorteio que envolveu cerca de 82 mil cupões. Sabendo nós que cada estabelecimento aderente distribuiu um cupão a cada 15 euros realizados, verificamos um volume de vendas superior a 1 milhão e 230 mil euros!
Quero também sublinhar a maior agilidade deste processo, resultante das diversas alterações que fomos levando a cabo, no sentido de acelerar o reembolso dos valores devidos aos estabelecimentos aderentes.
Por tudo isto e tanto mais, é justo reafirmar perante esta digníssima Assembleia e diante de todos os oureenses, que a Campanha de Apoio ao Comércio Local deve continuar neste seu caminho de consolidação, uma vez que responde, de forma cabal, ao objetivo de dinamizar a economia local e apoiar as famílias do nosso Concelho.
Permitam-me ainda uma nota, muito positiva, para a afluência de público, durante o período Natalício, ao Jardim de Le Plessis-Trévise. Neste período, ocorreram mais de 75 000 visitas, o que reflete bem o sucesso do conjunto de atividades aí desenvolvidas.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Do Natal para o Carnaval, transporto esta minha intervenção para outra época festiva que muito diz a todos os oureenses. O Carnaval em Ourém está de volta, com mais uma edição do grande corso carnavalesco pelas ruas da cidade-sede do Concelho.
Será já no próximo dia 2 de março, um verdadeiro domingo gordo, com desfile nas ruas da cidade a partir das 15 horas.
Mais uma vez, para que esta iniciativa pudesse ter ainda maior alcance, tivemos o cuidado de envolver Município, Juntas de Freguesia, Escolas e Movimento Associativo.
Com o envolvimento de todos, estou convicto de que fortalecemos a união e o espírito de comunidade, contribuindo para a coesão social deste nosso território, através de iniciativas que também preservam tradições.
O Carnaval em Ourém 2025 será, seguramente, um sucesso de adesão popular, sustentado também no espírito pró-ativo das escolas e associações que responderam afirmativamente ao nosso desafio, estando inscritas 22 associações, com aproximadamente 1500 figurantes.
Vai ser de certeza um grande momento e aproveito o ensejo para vos convidar a todos a assistir.
E porque somos um município inclusivo, permitam-me que releve que no dia 3 de março, irá ocorrer o Carnaval Sénior, com um desfile de mascarados, no Centro Exposições e que contará com a participação de 17 instituições, que fazem parte do Grupo de Envelhecimento da Rede Social e cerca de 350 figurantes.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A propósito de grandes iniciativas, destaco agora a Semana da Educação, levada a cabo pelo Município, entre 10 e 14 de fevereiro.
Pelo quarto ano consecutivo, a Divisão de Educação da Câmara Municipal de Ourém organizou um verdadeiro produto de excelência, bem refletido em cinco dias de partilha de conhecimentos, experiências e sabedoria.
Sustentado no tema “Reflexão e Ação para uma Escola Transformadora”, a 4.ª edição da Semana da Educação, procurou congregar um conjunto de iniciativas destinadas aos alunos, mas simultaneamente aos docentes e técnicos especializados da Educação, de todas as organizações educativas do nosso Concelho.
Só podemos concluir que os objetivos desta iniciativa foram, mais uma vez, claramente concretizados. Prova disso foi o entusiasmo e o envolvimento da comunidade educativa na partilha de práticas e experiências construtivas, ao longo daqueles dias, a partir de temas fundamentais como a Inteligência Artificial, as Tecnologias, o Impacto da Inteligência Emocional na Educação, Coaching para Docentes, Migrantes, entre outros.
A Semana da Educação de Ourém é cada vez mais um espaço de reflexão sobre os desafios e as potencialidades da educação no concelho.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Dentro de poucas semanas, terá início mais uma edição da Bolsa de Turismo de Lisboa. A BTL dispensa apresentações e o Concelho de Ourém voltará a estar bem representado. Não poderia ser de outra forma, tendo em conta a dimensão deste certame e todos os benefícios e vantagens que dele podemos retirar.
De 12 a 16 de março, vamos consolidar Ourém enquanto destino turístico. O nosso território voltará a estar presente e a ser responsável pela organização de um stand temático, subordinado ao Turismo Religioso.
Trata-se de uma oportunidade estratégica para a promoção do nosso território, dos nossos recursos e das nossas valias. Será também uma oportunidade para consolidar a posição de Ourém-Fátima, enquanto destino turístico de relevo, no contexto do Turismo Religioso, quer a nível nacional, quer a nível internacional, e que ficou, mais uma vez bem demonstrado, de acordo com os dados estatísticos recentemente conhecidos (1259364 dormidas em 2024. Um valor 9,3% superior em relação a 2023 e que representam aproximadamente 80% das dormidas no Médio Tejo. De acordo com o Santuário estimam-se em 6,2 milhões de peregrinos em 2024)
Aproveito esta oportunidade para convidar todos a visitarem a BTL e passarem no nosso stand, inserido no Stand de Turismo Religioso
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Vivemos num contexto em que as alterações climáticas representam um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade no século XXI, precisamente porque nos colocam sob o espectro de uma série de consequências drásticas e imprevisíveis para o futuro do nosso planeta.
O aumento das temperaturas globais, a elevação do nível do mar e a intensificação de eventos climáticos extremos, como secas e tempestades, geram uma incerteza alarmante sobre como esses fenómenos poderão afetar ecossistemas, economias e comunidades ao redor do Mundo.
A urgência de ações coletivas e políticas eficazes torna-se ainda mais evidente, à medida que buscamos não apenas mitigar os impactos das mudanças climáticas, mas também adaptar-nos a um futuro incerto.
Serve esta introdução para realçar e enfatizar o facto de o Município de Ourém ter conquistado o direito a hastear a Bandeira ECO XXI, pelo quinto ano consecutivo!
Com grande entusiasmo, sublinho que Ourém foi um dos 59 municípios galardoados. O nosso Concelho está no lote daqueles que se destacam pelos resultados alcançados, assim como pelo progresso contínuo em áreas como a educação ambiental, a mobilidade sustentável e o turismo responsável.
Com grande orgulho, deixo aqui bem vincado que Ourém obteve um índice global de 67,9 por cento na escala de avaliação deste programa. Foi o melhor resultado que obtivemos, desde que o nosso território começou a ser avaliado de acordo com os critérios indispensáveis à atribuição da Bandeira ECO XXI.
Já tive a oportunidade de afirmar, mas repito aqui perante vós: este resultado é fruto de um esforço conjunto entre o Município e todas as entidades envolvidas neste processo contínuo de melhoria da sustentabilidade e da preservação ambiental. Está de parabéns o Município de Ourém, assim como estabelecimentos escolares, juntas de freguesia e demais munícipes envolvidos neste processo tão importante para o futuro de todos nós.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Transporto agora esta minha intervenção para o Movimento Associativo de Ourém. Falo, em concreto, do programa municipal de apoio ao associativismo e dos valores a atribuir para este ano.
Para 2025, prevemos atribuir um valor total de cerca de 680 mil euros, distribuído por 78 associações. Estamos perante um acréscimo de aproximadamente 165 mil euros relativamente a 2024, sendo que o valor total está dividido entre associativismo desportivo e associativismo cultural e juvenil.
Em rigor, vamos atribuir cerca de 465 mil euros às associações desportivas, cerca de 200 mil euros às associações culturais e cerca quinze mil a associações juvenis.
Mais uma vez, e à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, conseguimos reforçar o valor global e aumentar esse mesmo montante em relação ao período anterior.
É o resultado de um esforço financeiro muito significativo, assim como também é o reflexo do reconhecimento e da consideração que temos pelo trabalho de excelência que é feito pela maioria das coletividades que dão corpo ao Movimento Associativo do Concelho de Ourém.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A questão da Saúde continua bem assente no topo da pirâmide das nossas preocupações. Não sendo este um problema da competência das autarquias, cabe-nos tentar minimizar os problemas, encontrando soluções.
É isso que o Executivo que lidero tem vindo a fazer, ao longo dos últimos anos. Estou absolutamente convicto de que o Município de Ourém está na linha da frente, seguramente entre aqueles que mais contribuem para a resolução dos problemas.
Foi nesse contexto que aderimos ao Projeto Bata Branca. E foi também neste mesmo contexto que acabámos de assinar mais uma renovação deste acordo de cooperação, que nos permite colocar profissionais de saúde ao serviço dos utentes oureenses.
Estamos perante um novo acordo, que surja na sequência da reformulação deste princípio de cooperação entre as partes envolvidas. Ao longo deste ano e até ao seu final, o projeto Bata Branca garante 225 horas semanais de atendimento médico nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) de Ourém. Com estas horas semanais de atendimento e 10 médicos contratados, estamos em condições de afirmar que, pela primeira vez nos últimos anos, todas as extensões de saúde do concelho têm um médico de família ou um médico assistente, pelo menos uma vez por semana
Mesmo não sendo uma competência atribuída às autarquias, queremos continuar a garantir que todas as extensões de saúde do Concelho tenham médicos ao serviço da população.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Precisamente porque continuamos profundamente envolvidos na criação das melhores condições de acesso aos cuidados de saúde, procedemos, no início deste mês de fevereiro, à abertura de seis novos Balcões SNS 24 no concelho de Ourém.
Caxarias, Espite, Ribeira do Fárrio, Freixianda, Matas e Rio de Couros passam a ser também uma solução prática e acessível para aceder aos serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde.
Os Balcões SNS 24 asseguram apoio presencial aos munícipes que revelam dificuldades na utilização dos meios online, permitindo-lhes realizar diversos serviços do SNS sem necessidade de se deslocarem a uma unidade de saúde.
Reforço que o nosso comprometimento é total para com o tema da saúde. E esta afirmação resulta evidente em vários quadrantes.
Informo que foi disponibilizado, pela ULS de Leiria, um serviço de teleconsultas, no Centro de Saúde de Ourém, e que desde o seu início já foram realizadas cerca de 200 teleconsultas. Estamos a falar de um serviço diário, assegurado por dois médicos de família.
Paralelamente, estamos a desenvolver esforços no sentido da constituição de uma Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Ourém e estou convicto de que, a curto prazo, o Centro de Saúde de Ourém terá o número de médicos necessários para garantir este serviço.
Estamos a dar passos seguros neste sentido, através de um conjunto de medidas que consolidam a determinação do Município de Ourém em assegurar melhores condições aos oureenses no acesso a cuidados de saúde.
São disso exemplo as intervenções previstas para os centros de saúde de Fátima e de Ourém.
O Centro de Saúde de Fátima já está a ser alvo de obras de requalificação e ampliação do edifício original. Estamos perante um investimento de 1,44 milhões de euros, integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
O Centro de Saúde de Ourém também já tem projeto aprovado e concurso lançado. Aqui estamos a falar da ampliação e requalificação do edifício atual, e de um investimento a rondar os 2,4 milhões de euros.
Estou convicto de que o Município de Ourém está a desempenhar bem o seu papel enquanto promotor da criação de condições de acesso à saúde.
As medidas são inúmeras, os resultados são evidentes e estão à vista de todos. Tivéssemos nós competências para ir mais além em questões de saúde, e seguramente que o faríamos!
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Além das empreitadas que já aqui mencionei, reforço que há muitas mais em curso e outras a caminho. Todas elas, seguramente importantes para o desenvolvimento do nosso Concelho.
A este propósito, permitam-me que detalhe sobre:
– A requalificação urbana da Estrada Nacional 113, com um custo de aproximadamente 1,8 milhões de euros;
– A requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus, no troço entre a Rotunda Sul e o limite da zona urbana de Fátima, num investimento de cerca de 3,4 milhões de euros;
– A Requalificação da Estrada de Minde, já com a 1.ª fase inaugurada, e agora com a 2.ª fase desta intervenção, a ter lugar entre o quilómetro 72,890 e o quilómetro 75, 875, numa empreitada que envolve aproximadamente 2,2 milhões de euros;
– A requalificação das Ruas Gregório Correia e de Castela, um projeto que vai privilegiar a ligação estratégica entre os lados nascente e poente da Cidade de Ourém. Estamos perante um investimento de cerca de 1,6 milhões de euros;
– Além destas intervenções que se encontram a decorrer ou em vias de se iniciar, quero salientar que em praticamente todas as freguesias do concelho estão a decorrer intervenções, em muito sugeridas pelos Srs. e Sras. Presidentes de Junta de Freguesia, e que vem acrescentar qualidade de vida de uma forma equilibrada em todo o concelho.
Em relação ao processo de habitação, estamos a trabalhar para construir 111 apartamentos para arrendamento acessível; 44 na Cidade de Ourém, 9 em Caxarias, 9 em Vilar dos Prazeres e 49 na Cidade de Fátima, num investimento total na ordem dos 18 milhões de euros.
Concluo este capítulo da minha intervenção, introduzindo outra novidade que a todos nos deve orgulhar. Falo da nova Loja do Cidadão, que vai nascer numa zona nobre da Cidade de Ourém, resultando da requalificação de um espaço degradado e devoluto, fechado ao público precisamente porque coloca em causa a segurança pública.
Estamos perante uma empreitada que vai ter lugar no edifício que albergava o terminal rodoviário e a praça do mercado. É uma obra estimada em cerca de quatro milhões de euros, e que alocará as áreas afetas aos Serviços da Segurança Social, ao Instituto Registo Notarial e aos Serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, e que prevemos lançar o respetivo procedimento concursal no próximo mês de março.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Continua inabalável o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Concelho de Ourém.
Estou convicto de que podemos continuar a construir um futuro mais próspero e equilibrado.
Estimados oureenses, avançamos juntos, com determinação e esperança, na direção de um amanhã ainda melhor para todos nós.
Obrigado.
Luís Miguel Albuquerque,
Presidente da Câmara Municipal de Ourém
