Assembleia Municipal de Ourém – 28 de junho

A Assembleia Municipal de Ourém reunião em sessão ordinária, esta segunda-feira, no Edifício dos Paços do Concelho, contando com o contributo do Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, que interveio logo no período inicial, expondo uma comunicação baseada na atualidade oureense (disponível na íntegra aqui).

Conduzida pelo Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, a sessão prolongou-se ao longo de quatro horas, durante as quais foram apreciadas e votadas favoravelmente todas as propostas camarárias submetidas ao escrutínio dos deputados municipais.

Entre o conjunto de pontos ratificados, consta a apreciação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas relativo ao exercício de 2020, aprovado em sede de Reunião da Câmara Municipal no passado dia 8 de junho.

Foram igualmente aprovados protocolos de cooperação entre Município, juntas de freguesia e instituições oureenses, entre os quais destacamos os seguintes:

• Com a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, com vista aos arranjos exteriores do Cemitério de Vale Travesso;
• Com a União de Freguesias de Matas e Cercal, relativo à remodelação do edifício-sede da junta em apreço;
• Com a Junta de Freguesia de Fátima, inerente à cedência das instalações da antiga escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a implementação da nova Biblioteca Pública de Fátima;
• Com a Sociedade Filarmónica Ouriense, com vista à cedência das instalações da antiga escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vilar dos Prazeres, a título gratuito, para atividades exclusivamente culturais, recreativas, sociais e desportivas.

A proposta camarária relativa ao fornecimento de refeições escolares para o próximo ano letivo, aprovada a 17 de maio último, também mereceu o aval dos deputados municipais, assim como o programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para 2021/22.

Esta sessão ficou igualmente marcada pela apresentação e apreciação dos projetos vencedores da edição 2021 da Assembleia Jovem de Ourém.