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Comunicação do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal

28 Junho, 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém, na sessão ordinária de 28 de junho de 2021.


Excelentíssimos,

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online, que estamos a realizar através das redes sociais.

É no rigoroso desempenho das minhas funções enquanto Presidente da Câmara Municipal que volto a submeter ao escrutínio de Vossas Excelências, as decisões deliberadas pelo Executivo Camarário ao qual tenho a honra e o privilégio de presidir.

Com incomensurável orgulho, faço reger esta minha comunicação em torno do momento absolutamente histórico que vivemos. Como bem saberão, assinalámos recentemente mais um Feriado Municipal. E fizemo-lo celebrando, também, os 30 anos da elevação de Ourém a cidade. Um momento histórico, num ano igualmente histórico, tal como tive a oportunidade de sublinhar, durante a minha intervenção nas cerimónias solenes do Dia 20 de Junho.

O Município de Ourém vive, de facto, dias históricos. Não só pelo 30.º aniversário da elevação a cidade desta da sua sede de Concelho. São dias memoráveis, sobretudo porque num curto espaço de tempo tivemos o privilégio de assistir à inauguração de infraestruturas absolutamente decisivas para o desenvolvimento social da nossa comunidade.

Só nos últimos dois meses, procedemos à inauguração do Centro Escolar da Carvoeira, de quatro unidades de saúde em Alburitel, Olival, Sobral e Vilar dos Prazeres, do Teatro Municipal de Ourém e do Passadiço do Agroal. No próximo mês de julho, haveremos de inaugurar, também, a Ecovia Fátima-Ortiga e a requalificação do Castelo e dos Paço dos Condes da Vila Medieval.

Inaugurámos, também, o Jardim da Sandoeira, a zona envolvente da Junta de Freguesia de Alburitel e a Praça Desembargador Joaquim António dos Reis, em Vilar dos Prazeres. Além de todas estas obras, permitam-me que recorde o vasto conjunto de intervenções que ainda estão em curso, sendo disso exemplo, entre outros, as obras de saneamento, a ligação da Zona Industrial de Ourém ao IC9 e a requalificação da Estrada de leiria, em Fátima.

Estamos perante um conjunto de obras cuja importância está garantidamente comprovada na presença das mais altas entidades das respetivas áreas, em cada cerimónia oficial de inauguração. Foi assim que, num curto espaço de tempo, tivemos a honra de receber neste nosso Concelho, o Senhor Ministro da Educação, a Senhora Ministra da Cultura, o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e a Senhora Secretária de Estado para a Integração e as Migrações.

Senhoras e Senhores Deputados,

Não fosse a pandemia e bem poderíamos dizer que o Concelho de Ourém respira saúde. Em boa verdade, também neste contexto estamos a ser referência pela positiva.

Aliás, todos tivemos a oportunidade de ouvir o tom elogioso com que os altos responsáveis pela área da saúde na nossa região, se dirigiram ao Município de Ourém, durante as cerimónias solenes do Feriado Municipal.

Ali foi lembrado, que o Ponto Municipal de Vacinação, se tornou num dos postos mais eficazes da região, contribuindo decisivamente para o reforço de vacinados, que já temos na nossa comunidade.

A propósito do contexto pandémico, tivemos a oportunidade de homenagear os profissionais da saúde, fazendo justiça à forma apaixonada e abnegada, com que colocam o serviço público acima das suas próprias famílias.

Em troca, recebemos elogios que muito nos honram e que também nos garantem que o rumo que escolhemos só pode ser o mais indicado para melhor defender os interesses de Ourém e de todos os oureenses.

Aproveito, porém, para deixar aqui bem claro que não vivemos de elogios. Agradecemos o reconhecimento porque o entendemos como um sinal de que estamos no caminho certo. Mas não nos damos por satisfeitos.

Foi precisamente por temos consciência de que há muito por fazer em prol da saúde dos oureenses, que aproveitei a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Concelho, para reforçar a imperiosa necessidade de resolver, de uma vez por todas, a escassez de recursos humanos nas unidades de saúde do nosso Concelho.

Tal como fiz questão de sublinhar junto da tutela, há cerca de 6 mil utentes oureenses sem médico de família atribuído à data de hoje. Reconhecemos que o problema não será de fácil resolução, mas acreditamos que o governo irá ter em consideração a situação e encontrar solução para a mesma.

As novas unidades de saúde de Alburitel, Olival, Sobral e Vilar dos Prazeres oferecem as melhores condições possíveis aos profissionais de saúde, estando à altura de conseguir atrair médicos e enfermeiros, que outrora evitavam ser destacados para o nosso Concelho, alegando falta de condições de trabalho.

O Município de Ourém tem trabalhado para inverter esse cenário, fazendo a sua parte neste capítulo,

num trabalho permanente e contínuo, que brevemente estará à vista de todos, também nas novas unidades de saúde previstas para Caxarias e Rio de Couros.

É hora deste nosso esforço ser correspondido por quem nos governa. Senhoras e Senhores Deputados,

Segundo os dados mais recentes a que tivemos acesso, o nosso território tem vindo a registar uma diminuição de casos positivos de Covid-19. São números comprovam que o nosso concelho é hoje um local seguro para as nossas famílias e para quem nos visita.

E para essa segurança, muito contribuiu a atividade do Ponto Municipal de Vacinação, instalado em pleno Centro de Exposições de Ourém e superiormente conduzido pelas autoridades de saúde locais.

O seu contributo está plasmado no número de vacinas inoculadas desde a sua inauguração. Contas feitas, até ao dia 20 de junho, já tinham sido ministradas 39.651 vacinas no nosso Concelho. Em resultado disso, estamos em condições de assegurar que 25.711 oureenses já receberam a primeira toma da vacina, na mesma medida em que 13.940 já foram inoculados com as duas doses.

Resumindo e concluindo: 58,38 por cento da nossa comunidade já tomou pelo menos uma dose; e 31,65 por cento já recebeu as duas doses.

Estamos no bom caminho rumo à imunidade de grupo, ainda que nunca seja demais lembrar que ainda vivemos em Situação de Calamidade e que a pandemia está ainda longe de ser derrotada. Qualquer deslize pode significar um retrocesso e consequentes prejuízos, pelo que não podemos baixar a guarda.

Senhoras e Senhores Deputados,

O Município de Ourém vai lançar muito em breve, mais precisamente no próximo dia 5 de julho, o Balcão Único do Prédio, que será popularmente conhecido como BUPi, constituindo-se como uma ferramenta muito importante para que os proprietários de prédios rústicos e mistos possam identificar, mapear, entender e valorizar o território municipal, de forma simples e gratuita.

O BUPi de Ourém funcionará, inicialmente, através de um balcão presencial, instalado no Centro Municipal de Exposições e apoiado por uma plataforma online, através da qual os proprietários poderão fazer o reconhecimento e o registo dos limites dos seus terrenos, contribuindo para o cadastro do nosso território e evitando alguns conflitos e litígios decorrentes do facto de não ser suficiente registar nas Finanças a titularidade das respetivas propriedades.

Posteriormente, e logo que existam condições, serão instalados mais quatro balcões em Fátima, Caxarias, Olival e Freixianda, de forma a que todos possam, com a maior comodidade aceder aos mesmos.

A instalação do BUPi em Ourém é apenas mais uma prova do pioneirismo do nosso Município nas mais diversas áreas.

Recordo, a este propósito, que a Câmara Municipal já deu início a mais uma fase do processo de desmaterialização, agora direcionado a todos os serviços ligados ao Urbanismo. Este processo de desmaterialização resulta da reformulação da estrutura orgânica municipal, através da qual o Município já tem vindo a registar benefícios ao nível da eficácia dos serviços, mas sobretudo ao nível da sustentabilidade e da preservação ambiental, espelhada na poupança de mais de meio milhão de fotocópias por ano.

Senhoras e Senhores Deputados,

O equilíbrio financeiro das contas municipais está plasmado nos resultados produzidos no Relatório de Gestão e Prestação de Contas relativo ao exercício de 2020, que só não são ainda mais expressivos por força da pandemia e dos prejuízos que dela decorreram e ainda decorrem, tornando-se num verdadeiro sorvedouro de dinheiros públicos, tamanha é a conta a pagar através de apoios diretos e indiretos às nossas famílias, às nossas empresas e às nossas instituições.

Recordo que só em apoios concedidos a famílias, empresas e instituições, o Município de Ourém já investiu mais de 3 milhões de euros, uma verba total de tal forma considerável que a Câmara Municipal já é tida como uma referência a nível regional e nacional, pela dimensão dos apoios financeiros e logísticos concedidos à comunidade, desde o início de toda esta crise.

Senhoras e Senhores Deputados,

Permitam-me que conclua esta minha intervenção, voltando aos dias históricos que vivemos e à inauguração do Teatro Municipal de Ourém.

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, tive o privilégio de acompanhar em permanência toda a intervenção decorrente da reabilitação do antigo Cineteatro, e consequente transformação numa das melhores salas de espetáculo de todo o país.

Quero aqui repetir e reforçar, diante do Senhor Presidente da Assembleia Municipal, da digníssima Mesa e dos Senhores Deputados, a afirmação que consagrei ao longo da minha intervenção quando da sua inauguração.

O nosso trabalho não se esgota na reabilitação do edifício! Repito, assumindo que não basta investir milhões na construção de um espaço moderno! Tão ou mais importante, é garantir a sua utilidade como garante do serviço público.

É por esta mesma razão que estamos empenhados na oferta de uma programação de excelência, à vista de todos na qualidade dos espetáculos já realizados e que muito nos orgulham pela dimensão artística de nomes como: António Zambujo, Pedro Abrunhosa, The Gift e Pedro Tochas, figuras históricas das artes e do espetáculo, às quais bem se pode juntar o formidável talento da companhia Teatro Meridional, que nos presenteou com a peça “O Senhor Ibrahim e as Flores do Corão”.

A programação do Teatro Municipal de Ourém vai manter a chancela de qualidade, bem diferente daquela a que os oureenses estavam habituados nos tempos do antigo Cineteatro. Tão ou mais importante: o TMO estará também ao serviço da educação e do desenvolvimento social da nossa comunidade.

Senhoras e Senhores Deputados,

Concluo esta minha intervenção, garantindo que o Executivo a que presido continua fortemente empenhado na conceção e execução de medidas e obras tão estruturantes quanto capazes de assegurar o desenvolvimento económico e social da comunidade, assim sejamos dignos da confiança de Vossas Excelências.

Obrigado a todos!

Luís Miguel Albuquerque
Presidente da Câmara Municipal de Ourém

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