Reunião de Câmara de 04 de Novembro – Declarações

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou, na Reunião de Câmara de 04 de novembro, uma declaração na sequência da recente publicação dos resultados, referentes ao ano de 2018, do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, documento que informa e monitoriza a eficiência do uso dos recursos públicos na administração local.

A declaração apresentada é aqui disponibilizada na íntegra:

DECLARAÇÃO DO ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES

“Foi apresentado pela Ordem dos Contabilistas Certificados mais um anuário financeiro do qual devemos tirar algumas ilações e conclusões.

Os dados disponíveis são parciais e permitem somente uma análise dos melhores e dos piores municípios em cada um dos indicadores em análise.

Devemos começar por nos congratular de não surgirmos na lista dos “piores” em qualquer dos indicadores analisados, ao contrário do ano anterior em que estávamos entre os piores no domínio dos municípios com “menores Resultados Económicos (valores absolutos)”, mais precisamente os 12º piores e a empresa OurémViva surgia como a 13.º como piores resultados económicos.

Um dos indicadores que permite aduzir o ajustamento da despesa à receita certa e permanente com vista à promoção da sua sustentabilidade financeira, é a comparação entre a receita bruta cobrada e despesa corrente acrescida das amortizações de empréstimos de médio e longo prazo, neste domínio estamos em 30.º lugar, entre os municípios de média dimensão estamos na 14.º posição.

Já no que concerne à diminuição do passivo exigível, ocupamos o 29.º lugar, se compararmos municípios de média dimensão e o 48.º lugar global, o que demonstra o esforço efetuado neste domínio.

Estamos no primeiro lugar nos “municípios com maior grau de execução do saldo efetivo, na ótica dos compromissos”, que é um indicador que relaciona o saldo efetivo com as receitas efetivas e que se traduz numa boa prática de gestão, evidenciando que as receitas efetivas são superiores às despesas efetivas.

Em termos de ranking global, dos municípios de média dimensão, passamos da 48.º posição no ano anterior para a 21.º posição (recordo que em 2015 registamos a 6.º posição e em 2016 a 37º).

No distrito de Santarém, ocupamos a 4ª posição, em termos globais, que nos parece muito honroso.

Se compararmos a súmula dos resultados económicos e financeiros do município, é de realçar que o índice da dívida passou de 41,8% para 31,2%, uma redução de 10,6%, as dividas a terceiros diminuíram em 2,7 milhões de euros, a dívida de terceiros diminuiu em 4,6 milhões de euros e o resultado líquido foi positivo, registando um aumento de mais de 5 milhões de euros.

O Caminho Faz-se caminhando e ver de alguma forma reconhecido o nosso trabalho por entidades externas é motivo de orgulho e motivação para continuar o caminho que traçamos e do qual não nos pretendemos desviar.”