Reunião de Câmara – 19 de setembro

19 Setembro, 2022

O Salão Nobre do Edifício-Sede do Município de Ourém recebeu nesta tarde de 19 de setembro, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal.
No período de antes da ordem do dia, a Vereadora Micaela Durão apresentou uma declaração referente à Cerimónia de abertura do Ano Letivo 2022/23, decorrida nos dias 6 e 7 de setembro.

A Vereadora Isabel Costa apresentaria ainda uma declaração referente aos “Fins de Tarde na Vila Medieval ” iniciativa que entre os dias 9 e 11 de setembro, trouxe à Vila Medieval de Ourém muita música de vários e reconhecidos artistas, com espetáculos distribuídos por diferentes locais deste importante património histórico.

Já no período da Ordem do Dia, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Vereador Natálio Reis, apresentou renúncia ao mandato que desempenha desde 2017, com efeito a partir de 30 de setembro de 2022.
Na Câmara Municipal de Ourém, Natálio Reis assumiu os pelouros de Ambiente e Engenharia, Recursos Naturais, obras particulares, jardins municipais, Planeamento do Território e Reabilitação Urbana, Sistema de Informação Geográfica, Turismo, sendo ainda responsável pelo apoio ao Empresário. Neste ponto da ordem de trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração agradecendo o serviço prestado ao Município, reforçando as qualidades profissionais e humanas de Natálio Reis. A Vereadora Cília Seixo apresentaria igualmente uma declaração referente à renúncia de mandato do Vice-Presidente.

Deliberações:

– Aprovada a Proposta de alteração ao Regulamento Municipal e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém

– Aprovado o lançamento dos concursos públicos que irão possibilitar a reabilitação da Rede Viária do Concelho em diversas ruas das Freguesias de Atouguia, Nossa Sra. das Misericórdias, Espite e União de Freguesias de Matas e Cercal.

– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar com a Freguesia de Nª. Srª, da Piedade, que visará arranjos exteriores da Casa Mortuária do Pinheiro.

– Aprovada a proposta de cabimentação para atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários oureenses para o ano letivo 2022/2023.

– Aprovado o inicio dos procedimentos para a elaboração de regulamento de atribuição de apoios à reconstrução de habitações em caso de catástrofe.

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