Reunião da Câmara Municipal – 5 de abril

Decorreu esta segunda-feira a primeira Reunião da Câmara Municipal deste mês de abril, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, mas por videoconferência por forças das restrições impostas no âmbito da pandemia de Covid-19.

Resultou desta sessão, entre outros, a aprovação, por unanimidade, de um protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Ourém e a Junta de Freguesia de Alburitel, com vista à empreitada de requalificação do Jardim das Oliveiras, situado em Toucinhos.

A construção do Edifício Multiusos de Caxarias também conheceu um avanço significativo, graças à aprovação do projeto de execução inerente a esta empreitada, através da qual será construída uma nova unidade de saúde e um novo edifício-sede para a Junta de Freguesia local.

Ainda antes da Ordem do Dia, o Executivo Camarário aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pela morte de António Almeida Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Viseu à data do seu falecimento.

Igualmente por unanimidade, foram aprovados os seguintes Votos de Reconhecimento, a duas individualidades e a uma coletividade, todas do Concelho de Ourém: a João Caldeira Heitor, antigo Vereador da Câmara Municipal de Ourém, pelo lançamento do livro “A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima”; a Sónia Pereira Vieira, pela conquista do Prémio Literário do Médio Tejo na categoria Poesia, com a obra “Bendita Sejas”; e ao Grupo de Atletismo de Fátima (GAF), pela conquista da Medalha de Bronze no sector feminino do Campeonato Nacional de Clubes em Pista Coberta.

Além dos assuntos supracitados, foram deliberados positivamente inúmeros processos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social. Do programa de apoio à natalidade e à infância, à atribuição da tarifa social a famílias carenciadas; da comparticipação no custo de refeições de alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ao apoio financeiro excecional e temporário a famílias em situação vulnerável.

A fechar a sessão, o Executivo Camarário deliberou positivamente a proposta de acesso gratuito ao Museu Municipal de Ourém por um período de 30 dias, como forma de estimular o turismo e aumentar o número de visitas em tempo de desconfinamento.