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Reunião da Câmara Municipal – 20 de julho

20 Julho, 2020

Decorreu esta segunda-feira, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a Reunião da Câmara Municipal de 20 de julho.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, deu início aos trabalhos, aproveitando o “Período de Antes da Ordem do Dia” para proferir uma declaração relativa à Praia Fluvial do Agroal, que viu içar no passado dia 10 de julho, a Bandeira Azul, galardão que recebe pelo 5.º ano consecutivo. Para além da bandeira “Praia Acessível”, foi também colocada a bandeira relativa à distinção “Praia com Qualidade de Ouro”, atribuída pela Quercus, pela primeira vez à Praia Fluvial do Agroal tendo em conta os resultados de excelência na qualidade da água, nos últimos 5 anos.

DELIBERAÇÕES

Já no período da “Ordem do Dia”, destaque para a aprovação da adjudicação da empreitada referente à requalificação da E.M. 357 – Estrada de Leiria, mais especificamente o troço entre a rotunda norte de Fátima e o limite do concelho. O troço contemplado continua a ser um dos principais acessos rodoviários e pedonais a Fátima e assume especial relevância nos períodos de peregrinação até ao Santuário de Fátima. A ambicionada requalificação está orçada em cerca de 1 milhão e 873 mil euros (+ IVA), tem um prazo de execução de 300 dias e contará com financiamento exclusivamente camarário.
Foi aprovada também de forma unânime, a proposta de protocolo a celebrar com o Grupo Desportivo Sobralense, intervenção com vista à remodelação da sede e respectivos arranjos exteriores, num apoio financeiro até ao montante de aproximadamente 61 mil euros, corresponde a 75% do valor total previsto.
A Reunião permitiu também a aprovação da proposta de renovação (para o ano letivo de 2020/2021) do protocolo celebrado com o Centro Social da Ribeira do Fárrio em Janeiro de 2018, com o intuito de assegurar os transportes dos alunos da União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais para o Centro Escolar de Freixianda, numa despesa total de 5 mil euros.

Foram ainda aprovados dois pedidos de Apoio de Ação Social Direta e sete pedidos de Apoio à Natalidade e à Infância, no âmbito dos programas implementados pela Câmara Municipal de Ourém.

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