Reunião da Câmara – 3 de Agosto

A primeira Reunião da Câmara Municipal do mês de agosto, e como tal de caráter público, teve lugar esta segunda-feira, dia 3 de agosto, no salão-nobre do Edifício-sede do Município de Ourém.

Luís Miguel Albuquerque abriu a sessão com a apresentação de duas comunicações. Uma proposta, relacionada com o Horário dos Estabelecimentos em Fátima, reforçando o pedido ao governo para a possibilidade do Município definir os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no concelho de Ourém.

Luís Miguel Albuquerque apresentou ainda uma declaração, no âmbito da visita da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas ao concelho de Ourém, onde decorreu a apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) e do V Encontro de Investidores da Diáspora, a decorrer em Fátima, de 4 a 7 agosto de 2021.

O Vereador Natálio Reis aproveitou a ocasião para apresentar igualmente uma declaração, neste caso, no âmbito da forte representatividade das empresas sedeadas no Município de Ourém no Ranking das 100 maiores e melhores empresas da Região de Leiria.

Ainda no período antes da ordem do dia, o Vereador Rui Vital, apresentou um voto de reconhecimento às direções da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama, Centro Desportivo de Fátima, Clube Atlético Ouriense e Clube Desportivo Vilarense pela conquista da certificação de 3 estrelas atribuída pela Federação Portuguesa de Futebol.

Luís Miguel Albuquerque apresentou, já no período da “Ordem do Dia”, duas propostas de protocolos com as freguesias de Alburitel e União de Freguesias de Gondemaria e Olival, com vista à proteção de habitats e promoção da biodiversidade, na freguesia de Alburitel e Requalificação e Ampliação do Cemitério de Gondemaria, somando um apoio camarário a rondar os 118 mil euros.

Na Reunião de 3 de agosto, a Câmara aprovou ainda, por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS, o processo de consulta preliminar com vista à aquisição de um painel LED através de renting, pelo período de 60 meses, a fixar na fachada do Edifício-sede do Município de Ourém.

Luís Miguel Albuquerque apresentou e submeteu ainda a votação o relatório Final do júri referente à Requalificação da Ligação da Zona Industrial de Casal dos Frades ao IC9, na EN 356, tendo este sido aprovado por unanimidade assim o Regulamento Municipal de Publicidade, recentemente revisto.

A Câmara aprovou igualmente, nesta reunião, a delegação e subdelegação de competências da recém-empossada Vereadora Sandra Nunes, em funções de substituição, bem como o novo mapa de distribuição de funções pelos membros da Câmara que pode consultar aqui.