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Pegadas de Dinossáurios acolheram assinatura de protocolo para cogestão do PNSAC

27 Maio, 2023

O Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios recebeu esta sexta-feira (26 de maio), entre outras individualidades, o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, para participar na cerimónia de assinatura do protocolo que prevê a cogestão do Parque Natural das Pegadas das Serras de Aire e Candeeiros.

O protocolo celebrado entre o Fundo Ambiental, a ADSAICA – Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, tem como propósito garantir apoio técnico e operacional, dedicado em exclusividade, à promoção, desenvolvimento e execução do modelo de cogestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC). Com a celebração deste protocolo, formaliza-se o processo de adesão por parte dos municípios que abrangem o PNSAC ao modelo de cogestão de áreas protegidas, tendo como consequência a dinamização da visitação, a requalificação do modelo de visitação e a promoção da área protegida. O protocolo compreende também um pacote financeiro de 70 mil euros afetos ao financiamento de um técnico responsável por dinamizar todo o processo. Este técnico vai realizar toda a interligação entre o ICNF e os municípios, num modelo de cogestão participativo, onde as autarquias vão assumir um papel mais ativo na promoção, divulgação e desenvolvimento da área protegida.

A Câmara Municipal de Ourém esteve representada na cerimónia pela Vice-Presidente Isabel Costa, que iniciou as intervenções oficiais com a certeza que “este momento contribui para congregar sinergias à volta de uma causa comum a vários Municípios residentes na área do Parque, que consiste na defesa, salvaguarda e valorização de valores patrimoniais, naturais e culturais desta área protegida”. A Vice-Presidente sublinhou também a importância de “um dos valores patrimoniais com maior relevância e reconhecimento desta extensão patrimonial já de si valiosa: o Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios”. Neste âmbito, “o Município de Ourém associou-se ao projeto de valorização do património geológico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, que tem especial incidência na intervenção de valorização do Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios”. A finalizar, Isabel Costa realçou a necessidade de prosseguir este objetivo “com base num programa científico e tecnicamente consistente, e que seja concertado entre as diversas instituições com responsabilidades na área, onde se incluem os municípios e o ICNF”.

O Secretário de Estado, João Paulo Catarino, indicou que há ainda pormenores deste modelo de cogestão que terão que ser melhorados, mas garante que “o caminho é este, que é aproximar os eleitos locais das decisões que são tomadas nestas áreas protegidas”. O governante garantiu também que não será retirada qualquer competência ao ICNF “em matéria de fiscalização e da responsabilidade de garantir que os valores naturais e os valores que levaram à classificação destas áreas protegidas se mantêm”, e que a aposta passará pela “melhoria das condições de visitação, a promoção do parque em termos nacionais ou internacionais, as interações com as comunidades locais” e até a melhoria dos “planos de ordenamento, para que eles se ajustem melhor às necessidades das pessoas que vivem nestes territórios”. Para João Paulo Catarino, há “um manancial de oportunidades de melhoria” que poderão agora ser exploradas, garantindo a salvaguarda do património e valorizando o território e os cidadãos.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, o Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Rui Anastácio, o Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, o Diretor Regional de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Pombo e a representante do Fundo Ambiental, Ana Pinheiro.

O PNSAC abarca parte significativa do maciço calcário estremenho e é uma área protegida criada em 1979 que abrange os concelhos de Alcobaça, Porto de Mós, Alcanena, Ourém, Rio Maior, Santarém e Torres Novas.

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