“O Município voltou, pelo segundo ano consecutivo, a apresentar resultados positivos, o que não acontecia desde 2006. Tivemos um resultado positivo de 780 mil euros em 2018 e este ano voltámos a apresentar um resultado positivo de 390 mil euros”.
Luís Miguel Albuquerque
Foi assim que o Presidente da Câmara Municipal de Ourém introduziu a apresentação e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2019. Coadjuvado pelo Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira, Fernando Marques, que apresentou à Câmara o Relatório em causa, Luís Miguel Albuquerque explanou a estratégia municipal de rigor seguida, que agora os números comprovam.
Este é um processo responsável de equilíbrio entre uma apertada gestão financeira e um investimento justo e direcionado para as necessidades da esfera das competências municipais. Os dados agora apresentados espelham um resultado positivo líquido de 393 mil euros, o que representa um saldo positivo pelo segundo ano consecutivo, facto que não acontecia desde 2005. Passamos a apresentar a nota introdutória que apresenta os principais destaques deste documento agora aprovado:
NOTA INTRODUTÓRIA:
Após a sua tomada de posse e consequente exercício, este é segundo Relatório e Contas completo, que o atual Executivo apresenta e sujeita a aprovação. O Relatório e Contas, que agora disponibilizamos, apresenta-se em linha com as premissas evidenciadas no documento do ano anterior e no qual o rigor das contas municipais surge bem evidenciado.
Depois de em 2018, o Município de Ourém ter apresentado um resultado liquido positivo, o que já não acontecia desde o ano de 2005, podemos agora verificar, que, pelo segundo ano consecutivo, este Município volta a registar um resultado positivo, o que contrasta com os resultados apresentados nos últimos doze anos, nos quais o mesmo foi consecutivamente negativo, o que contribuiu para a deterioração dos capitais próprios do Município, em cerca de 36 Milhões de Euros.
Também a diminuição da dívida do município, em cerca de 1,4 milhões de euros, comparativamente com o ano anterior, deve ser realçada, pois, em 31 de dezembro de 2019, o Município apresentada uma dívida de cerca de 7,6 Milhões de Euros, o valor historicamente mais baixo desde 2002.
Estas são, talvez, as principais conclusões do Relatório agora apresentado, e que permite que este Executivo prossiga com o ambicioso conjunto de investimentos, que tem em curso.
Mas, para além do já referido, importa referenciar mais alguns aspetos, que nos permitem afirmar com alguma segurança, que as contas municipais seguem no bom caminho:
RECEITAS
– O grau de execução da receita, na ótica das cobranças líquidas, de 92,8%, superou a meta dos 85%, definidos no Regime Financeiro das Autarquias Locais e atingindo os 100%, se aferido o grau de execução, na ótica das liquidações.
DESPESAS
– As despesas realizadas apresentam um aumento de 6,8%, tendo o Investimento Total Municipal, registado uma variação absoluta positiva de cerca de 400 mil Euros, o que representa um valor superior a 6,4 Milhões de Euros.
RESULTADOS ORÇAMENTAIS
– Resultado Corrente positivo de 9,7 milhões de euros.
– Resultado Orçamental positivo em 11,3 milhões de euros.
PAGAMENTOS EM ATRASO
– Não registamos pagamentos em atraso.
LIMITE DA DÍVIDA TOTAL
– A margem, face ao limite legal, é de 35,75 Milhões de Euros, o que representa um acréscimo de cerca de 2,7 Milhões de Euros, comparativamente com o ano anterior.
PROVEITOS
– Regista-se um aumento de 2% nos proveitos, o que traduz um acréscimo de cerca de 695 Mil Euros.
CUSTOS
– Este é o primeiro ano completo em que os custos da antiga Empresa Municipal, OurémViva, estão refletidos na sua totalidade nas contas do Município, pelo que as rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos (513 Mil Euros) e as Despesas com o Pessoal (1,1 Milhões de Euros), registam um aumento em relação ao exercício do ano anterior.
– Regista-se um decréscimo de cerca de 444 Mil Euros, nas transferências correntes,
decorrentes do referido processo de internalização da Empresa Municipal.
– O valor total das amortizações, foi de 10,8 Milhões de Euros.
RESULTADO LÍQUIDO
– O resultado líquido do exercício foi de cerca de 393 mil euros, tendência que se verifica pelo segundo ano consecutivo, o que não acontecia desde o ano de 2005.
EVOLUÇÃO DE 2019
– O Fundo de Maneio, revela um valor positivo próximo dos 14,3 milhões de euros, o que representa uma melhoria de cerca de 4,8 milhões de euros.
– Os indicadores económico-financeiros revelam uma evolução muito positiva, na liquidez e na solidez financeira.
DÍVIDAS E DISPONIBILIDADES DE TESOURARIA
– As dívidas a terceiros situam-se nos 7,6 Milhões de Euros, evidenciando uma diminuição em cerca de 1,4 Milhões de Euros, comparativamente ao ano anterior, sendo o valor, historicamente, mais baixo desde 2002.
– Por outro lado, as disponibilidades de tesouraria imediatas eram de 9,7 Milhões de Euros, o que permitiria pagar a totalidade da divida existente.
Estas são e de forma resumida, as principais conclusões que se podem retirar do Relatório e Contas de 2019, que agora apresentamos e que esperamos possa vir a merecer o vosso apoio e concordância.
