“Estimados oureenses,
Dou início a esta minha intervenção saudando, de uma forma muito especial, todos os que aqui estão presentes, assim como todos aqueles que nos acompanham através da comunicação social e das redes sociais.
As minhas primeiras palavras vão, naturalmente, ao encontro da época que vivemos. Caminhando a passos largos para mais uma quadra natalícia, e também para o final deste ano de 2024. Estamos numa das épocas mais especiais do ano e todos sabem o quanto significa para mim o Natal em Ourém.
Neste contexto, permitam-me que aqui destaque o trabalho que o Município tem vindo a realizar, ao longo dos últimos anos, no sentido de tornar esta quadra ainda mais especial.
A iluminação das ruas, as diversões, a elaboração de uma agenda rica e diversificada em eventos apropriados ao contexto. Tudo isto são exemplos de boas práticas que continuamos a consolidar, com base no sucesso alcançado em anos anteriores.
Foi também por isso que procedemos a mais uma edição da campanha de apoio ao comércio local. Estamos perante uma iniciativa que concilia a promoção da economia local e o apoio às famílias do nosso Concelho. Recordo que, no ano passado, esta campanha resultou no total de oitenta e um mil, duzentos e dez euros em prémios, distribuídos por dezenas de famílias e suportados na totalidade pelo Município, em claro benefício da economia local.
A propósito de grandes eventos, acontecimentos e iniciativas, recuo no tempo para transmitir uma palavra de orgulho e satisfação perante a realização de mais uma Feira Nova de Santa Iria, também ela promovida e dinamizada pela nossa autarquia, em prol do desenvolvimento da economia local.
O Concelho de Ourém provou que merece um evento desta dimensão. Ao longo de quatro dias, a Cidade de Ourém centrou atenções a nível regional, contando com 56 expositores e uma verdadeira mostra da atividade económica, cultural e gastronómica.
Tudo isto sem esquecer que, mais uma vez, Ourém voltou a projetar-se para todo o país, com a transmissão em direto do programa ‘Domingão’, impulsionador também da promoção do nosso território enquanto destino turístico.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A quadra que vivemos é também aquela em que a sociedade está mais sensível à questão da Ação Social. O Município de Ourém não é exceção, mas permitam-me que recorde e sublinhe que as causas associadas à mesma estão bem presentes na nossa linha de ação, de forma continuada e reiterada ao longo de todo o ano.
Estou convicto de que, também neste capítulo, o Município de Ourém, se tornou num bom exemplo e uma referência de boas práticas.
São diversos os exemplos disto mesmo, mas permitam-me que aqui destaque alguns deles.
O projeto Radar Social, instalado no Centro Comunitário de Voluntariado desde o início de setembro. Um projeto financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência, que tem como objetivo primordial apoiar na identificação e acompanhamento de pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade.
A Loja AIMA, em funcionamento desde finais de outubro, que serve como balcão para o início do processo de legalização de milhares de migrantes que aguardam há muito pela regularização da sua permanência no nosso país.
A Semana para a Igualdade e Não Discriminação em Ourém, realizada também no final de outubro, com três dias dedicados à promoção dos valores associados à igualdade e à inclusão.
Mais recentemente, as Jornadas da Ação Social, com mais quatro dias de promoção e dinamização da reflexão e capacitação dos profissionais da área, através de uma abordagem a temas estruturantes para o desenvolvimento social do nosso Concelho.
Por último, mas não menos importante, aqui transmito uma palavra de reconhecimento para todos aqueles que contribuíram para que o nosso Município fosse distinguido com o Prémio Autarquia + Familiarmente Responsável, atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Ainda a propósito de prémios, é de elementar justiça que também aqui destaque que o Município de Ourém foi igualmente agraciado com o Prémio de Excelência em quatro áreas distintas: Ação Social, Cultura, Educação e Desporto.
Foram quatro prémios de Excelência Autárquica que esta autarquia recebeu, no final de setembro, por ocasião do 2.º Congresso da Cidade Social, realizado em Santa Maria da Feira.
Escusado será dizer que todos estes prémios são um motivo de orgulho para todos os oureenses. Para mim, então, é um orgulho em dose dupla, porque além de oureense, tenho também a honra de ser o presidente da Câmara Municipal, e o privilégio de liderar e trabalhar de muito perto com todas as equipas e com todos os serviços municipais que tanto se empenharam para que Ourém fosse reconhecido como um Município de referência, no campo da Ação Social, da Cultura, da Educação e do Desporto.
A todos os responsáveis pela conquista destes prémios, endereço o meu profundo reconhecimento pelo trabalho realizado.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A propósito do Desporto e mais precisamente do trabalho desenvolvido pelo Município, também neste contexto, permitam-me que agora direcione esta minha intervenção para uma iniciativa que tem servido a milhares de pessoas do nosso Concelho, e não só.
Falo dos Caminhos d’ Ourém, uma iniciativa transversal a todas as freguesias e uniões de freguesias deste nosso Concelho. Transversal também a todas as gerações, contando com milhares de participantes no conjunto de todas as edições realizadas ao longo dos últimos anos.
Agora que a temporada 2024 terminou, aqui fica o meu agradecimento às largas centenas de oureenses que têm contribuído para o sucesso desta iniciativa. Pela edição deste ano, passaram cerca de 1500 pessoas, no total das caminhadas promovidas em todas as freguesias e uniões de freguesias de Ourém.
Tamanha adesão popular a esta iniciativa, é motivo de orgulho e merecedora de continuação, razão pela qual a temporada 2025 também já está em preparação.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Transporto agora esta minha intervenção para o sector da Saúde, abordando em concreto o estado da Saúde no Concelho de Ourém. A este propósito, começo por sublinhar a minha satisfação perante a inauguração de duas novas unidades de saúde em território oureense.
Aos dias de hoje, as populações de Caxarias e Rio de Couros também já estão a beneficiar de melhores condições de acesso à Saúde, nomeadamente através dos equipamentos recentemente inaugurados, na presença do Senhor Primeiro Ministro de Portugal, outro facto que muito nos orgulha, pois é revelador da importância que o Governo confere ao nosso Concelho, sendo também um sinal de que o poder central continua empenhado em contribuir para a resolução dos problemas mais prementes da nossa comunidade.
As novas unidades locais de saúde de Caxarias e Rio de Couros, juntam-se às de Alburitel, Olival, Sobral e Vilar dos Prazeres, todas elas construídas ou requalificadas para melhor servir as respetivas populações.
A melhoria das condições de acesso à saúde e a garantia de cuidados básicos à nossa população, foi sempre a linha condutora da estratégia que o Município vem seguindo, desde 2017.
Mas permitam-me, também, que aqui deixe bem vincado que a intervenção da Câmara Municipal foi decisiva para que todos estes edifícios estejam de porta aberta, com profissionais ao serviço das nossas famílias.
Falo, naturalmente, do projeto “Bata Branca” e do tanto que esta iniciativa tem contribuído para minimizar as consequências, de um problema, que está generalizado um pouco a todo o país. Como sabem, Ourém foi um dos municípios pioneiros na adesão ao projeto Bata Branca. E através dele, conseguimos garantir, aos dias de hoje, a contratualização de 175 horas semanais de atendimento, estando neste momento em curso, uma proposta para aumentar o número de horas, para as 225 horas semanais.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Melhorar as condições de vida dos nossos munícipes é, de facto, o nosso grande desígnio. Na saúde, na educação, na cultura, no desporto, em todas as áreas e em todos os quadrantes.
E não há melhoria sem investimento. E não pode haver investimento, sem bom planeamento. Também neste capítulo, estou convicto que o Município de Ourém tem sido um bom exemplo, plasmado nas dezenas de intervenções que temos conseguido levar a cabo ao longo dos últimos anos.
A inauguração do Edifício Multiusos de Caxarias é também um bom exemplo de investimento aliado ao bom planeamento. De uma assentada, garantimos a construção de um equipamento que permite albergar duas estruturas fundamentais para a população: a nova Unidade Local de Cuidados de Saúde de Caxarias e a nova sede da Junta de Freguesia local.
Na Freguesia de Fátima, destaco a inauguração da primeira fase da requalificação da Estrada de Minde, um dos principais acessos à Cidade de Fátima. A este propósito, recordo que também já foi aprovada, em sede de Reunião da Câmara Municipal, a adjudicação da segunda fase desta empreitada.
A requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus também já está em marcha. E continuando em Fátima, aproveito para sublinhar que esta estratégia de desenvolvimento também abrange a requalificação e ampliação do Centro de Saúde, que se prevê iniciar nos primeiros dias de janeiro, a ampliação do Parque Desportivo de Fátima ou a requalificação da Rua Júlio Constantino. Contas feitas, e só nesta freguesia, estamos a falar de um investimento total estimado superior a 15 milhões de euros, a concretizar até ao final deste mandato.
Senhoras e Senhores Deputados, digníssima Assembleia, caros oureenses
Esta política de desenvolvimento é comum a todo o Concelho e passa por todas as freguesias. Todo o território oureense tem vindo a ser beneficiado, conforme as necessidades mais ou menos prementes de cada cidade, vila, aldeia ou lugar de Ourém.
A reabilitação da Casa dos Cantoneiros, é outro bom exemplo. Situada em Rio de Couros e há demasiados anos votada ao abandono, vai agora ser colocada ao serviço da população, em resultado de uma intervenção profunda, ao abrigo da qual vai proceder-se igualmente à construção de passeios e à reabilitação da ponte existente na referida via.
Esta empreitada envolve um investimento de cerca de 1 milhão de euros, através do qual serão contemplados vários objetivos, como a valorização do nosso património e a própria segurança rodoviária.
Além destas intervenções, temos planeado, iniciar ou consignar, diversas requalificações em estradas municipais nas freguesias de Alburitel, Atouguia, Nossa Senhora das Misericórdias, Fátima e Urqueira e nas uniões de freguesia de Gondemaria e Olival, Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais e Matas e Cercal.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Termino esta minha intervenção reforçando o desejo de uma quadra feliz para todos os munícipes deste nosso Concelho.
Desejo a todos um feliz Natal e um Ano Novo pleno de realizações pessoais e profissionais!
Faço votos para que 2025 traga prosperidade, saúde e felicidade para as nossas famílias. Vamos continuar a trabalhar juntos, a sonhar juntos e a construir uma comunidade ainda mais unida e solidária.
Conto com todos vós.
Muito obrigado.”