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Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ourém na Assembleia Municipal de 29 de Junho

29 Junho, 2024

Transcrevemos na íntegra, a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém de 29 de Junho de 2024:

“Estimados Oureenses,
Permitam-me que dê início a esta minha intervenção, realçando mais um grande evento que tivemos a oportunidade de levar a cabo muito recentemente. Falo da FeirOurém e faço-o com grande orgulho e satisfação, por constatar que também esta edição resultou num enorme sucesso.
Pelo sétimo ano consecutivo, a FeirOurém superou todas as expectativas, concentrando em si, dezenas de milhares de visitantes entre o Parque da Cidade e o Centro Municipal de Exposições. Foram dias intensos, de muito trabalho e grande alegria.
Aproveito este momento para agradecer a todos os que de forma direta ou indireta participaram na realização e organização do evento, nomeadamente aos funcionários da autarquia, às juntas de freguesia, às associações e instituições, aos expositores e a todos os que contribuíram positivamente para este certame.
Permitam-me que aqui partilhe convosco o orgulho que senti, também por constatar que a esta edição da FeirOurém incluiu o Festival Shrines Of Europe no seu cartaz.
Ao longo destes dias de feira, tivemos a oportunidade de tomar contacto com os seis municípios europeus que acompanham Ourém na referida Associação.
Foi um marco especial na história da FeirOurém, como foi seguramente um momento histórico para o nosso Concelho. O Festival Shrines Of Europe já tinha acontecido em Altötting e Czestochowa, na Alemanha e na Polónia, respetivamente. Perante o sucesso dessas edições, entendemos que a FeirOurém poderia ser o local ideal para acolher uma terceira edição deste festival internacional. Não nos enganámos.

Durante estes dias, tivemos a oportunidade de dar a conhecer um pouco do nosso território aos representantes destes seis municípios europeus. Foram dias igualmente importantes por conta da realização da Assembleia Geral da Associação Shrines Of Europe. E foi nesta sessão magna que tive o privilégio de ser reconduzido, como seu presidente, para mais um mandato.
Se há três anos aceitei, com toda a honra, tornar-me no primeiro presidente da história desta associação, foi também com enorme orgulho e ainda maior sentido de responsabilidade, que aceitei o desafio dos meus colegas para continuar a dirigir esta associação.
Encerrando este capítulo da minha intervenção, reitero publicamente o meu agradecimento pessoal e institucional aos senhores presidentes e representantes dos municípios de Altötting, Lourdes, Loreto, Czestochowa, Mariazell e Einsideln, por terem aceitado o desafio que Ourém lhes lançou, no sentido de virem até nós, e assim aproveitarem a FeirOurém para darem a conhecer as suas cidades e respetivas potencialidades.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Permitam-me agora que, também aqui perante os senhores deputados desta digníssima Assembleia, destaque mais um par de acontecimentos muito importantes, desta vez no campo do reconhecimento de Ourém enquanto concelho cada vez mais atrativo do ponto de vista turístico.
A Praia Fluvial do Agroal e o Santuário de Fátima foram distinguidos com o Prémio 5 Estrelas Regiões, no passado mês de maio. Estes prémios resultam da avaliação feita com base no grau de satisfação manifestado por cerca de 454 mil consumidores.
Estamos a falar de praticamente meio milhão de pessoas que identificaram a Praia Fluvial do Agroal e o Santuário de Fátima, como dois exemplos perfeitos daquilo que melhor existe no nosso país, sendo um orgulho receber mais um prémio externo ao Município de Ourém.
Outra menção que merece o nosso regozijo é o prémio atribuído pelo Turismo Centro de Portugal a Fátima, revelando a projeção e dinamização desta marca. Esta distinção faz justiça à reputação e notoriedade que Fátima tem conquistado em Portugal e além-fronteiras, graças ao vasto trabalho desenvolvido na promoção desta marca, enquanto um dos ex-líbris da região centro e de Portugal em todo o Mundo.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Ainda a propósito da Praia Fluvial do Agroal e também porque já entrámos na época balnear do Concelho de Ourém, merece igual enfoque a qualidade desta verdadeira maravilha natural. Mais uma vez, o Agroal foi reconhecido pelas altas instâncias como um local seguro e acessível.
Bandeira Azul, Bandeira Praia Acessível e Bandeira de Ouro são galardões que ostentamos orgulhosamente na nossa Praia, sobretudo porque são o espelho fiel do trabalho contínuo e da aposta firme que o Município de Ourém tem feito naquele local.
Ano após anos, o Agroal recebe milhares de visitantes. Milhares de pessoas que vêm dos quatro cantos de Portugal, mas que também chegam até nós desde o estrangeiro.
E não falo apenas nos milhares de emigrantes que visitam a praia fluvial ao longo do verão. Falo também no número crescente de turistas estrangeiros que visitam o nosso Concelho, procurando destinos alternativos mas igualmente merecedores de uma visita.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Com a chegada do verão assistimos também ao final do Ano Letivo. Um ano que, à semelhança dos anteriores, voltou a ficar marcado pelo trabalho articulado entre o Município de Ourém e os diversos estabelecimentos de ensino sediados no nosso Concelho.
O final do ano letivo é um momento de despedida, de agradecimento aos professores, alunos, pais e demais profissionais da educação que colaboraram para o bom funcionamento das atividades escolares. A todos, muito obrigado pela parceria e pelo trabalho incansável ao longo de 2023/24.
É hora de reconhecer o esforço de todos, mas também começa o tempo de nos prepararmos para um novo ciclo que se inicia. A preparação do próximo ano escolar requer planeamento, organização e dedicação.
É fundamental que a comunidade escolar consiga oferecer condições adequadas para que os alunos possam desenvolver todo o seu potencial. Devemos procurar a excelência, propondo iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação na nossa comunidade.
Enquanto Presidente da Câmara Municipal, expresso uma vez mais que o Município de Ourém terá sempre a porta aberta aos todos os diretores e professores que connosco trabalhem em prol da educação das nossas crianças e dos nossos jovens. A autarquia será sempre parceria dos agrupamentos escolares, bem como das instituições privadas que operam no nosso Concelho. 

Caminhando e trabalhando juntos, podemos construir um futuro promissor para os nossos filhos. Uma vez mais, quero expressar a minha gratidão a todos os envolvidos no processo educacional e reafirmar o meu compromisso em trabalhar incansavelmente para garantir o melhor para a nossa comunidade escolar.
Com base neste pressuposto vem a esta Assembleia um conjunto de protocolos com diversas instituições, parceiras no processo educativo, com vista à construção de novas creches no nosso território. Este é mais um passo decisivo para colmatar esta lacuna providenciando um importante investimento financeiro aos seus promotores.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Conforme referi na sessão solene, no dia 20 de junho, a área da saúde continua a ser uma das grandes preocupações dos munícipes e por inerência do executivo. O projeto “Bata Branca” está a permitir, de alguma forma, minimizar a grande falta de médicos existentes, pelo que, passado, aproximadamente, um ano do início da medida, importa efetuar aqui o seu balanço. Nos primeiros 8 meses contratualizamos 100 horas semanais, num total de 3200 horas e que correspondeu a aproximadamente 9600 consultas. A partir de fevereiro do corrente ano até ao presente, reforçamos o número de horas semanais para 150 horas, tendo-se realizado neste período cerca de 10000 consultas. Bem sabemos que ainda existem falhas em algumas freguesias, que estamos a procurar resolver com a maior celeridade possível. Em súmula, desde o início do projeto foram disponibilizadas 20 000 consultas aos oureenses.

Estamos ainda a tentar junto da ULS, aumentar para as 175 horas semanais para tentar afetar mais médicos aos pólos de saúde do nosso Concelho. Relembro que o município não tem competência nesta área, e que mesmo assim e com este projeto, estamos a assumir um investimento a rondar os 135 mil euros/ano, para procurar colmatar este problema.

 Minhas Senhoras, meus Senhores

Por ocasião do Feriado Municipal, tivemos a oportunidade de proceder à inauguração de algumas empreitadas de grande relevo e com grande impacto na vida de milhares de oureenses.
No passado dia 20 de junho foram inauguradas duas obras em plena cidade de Ourém. Falo da requalificação do troço entre a Rotunda do Ribeirinho e a Rua dos Álamos, e falo também da requalificação da Rua Tenente Coronel Moreira Lopes. Tanto uma como outra, aludem a duas artérias importantes da cidade do Concelho, que há muito careciam de uma intervenção.
As requalificações foram concluídas com sucesso, ambas as ruas servem agora a população e milhares de visitantes, de uma forma muito mais eficaz, segura e confortável. São duas empreitadas especialmente importantes, porque refletem o espírito de dezenas de outras que temos levado a cabo ao longo dos últimos anos, não só nas cidades de Ourém e de Fátima, como também um pouco por todo o Concelho.
E a propósito do Concelho, não poderia deixar passar esta oportunidade sem destacar o orgulho que senti também neste último Feriado Municipal, quando da inauguração da nova Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda.
Ao longo dos últimos anos, tenho vindo a reforçar e a justificar a razão desta aposta, que é também uma aposta que tem uma marca muito vincada do Executivo que tenho a honra de liderar.
A Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda apresenta-se agora como um trunfo decisivo e capaz de mudar a história do nosso Concelho, nomeadamente da zona norte do nosso território. Já o disse e reafirmo: acreditamos convictamente neste equipamento, enquanto ferramenta essencial para criar emprego, gerar riqueza e combater o êxodo rural verificado na zona norte do nosso Concelho, ao longo dos últimos anos.
Tal como tive a oportunidade de anunciar recentemente, os lotes que integram esta nova área empresarial serão colocados à venda a partir do dia 3 de julho, resultando daqui mais um passo decisivo rumo à ativação de um espaço que será seguramente importante para atrair investimento, criar emprego, gerar riqueza e combater o êxodo rural, flagelo desde sempre associado à falta de apostas e de estruturas como esta nova Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda.

Minhas Senhoras, meus Senhores

Termino esta minha intervenção, com um tema que nos diz muito e que a todos nos toca, seguramente. Caminhamos a passos largos para a época crítica dos incêndios, pelo que importa redobrar esforços na área da sensibilização e também da responsabilização de todos os intervenientes.
A época crítica dos incêndios florestais é um período em que as condições climáticas se tornam propícias para a propagação rápida e devastadora do fogo nas florestas. O aumento das temperaturas, a baixa humidade do ar e os fortes ventos contribuem para a ocorrência de incêndios de grandes proporções, colocando em risco não apenas a biodiversidade das florestas, mas também as vidas humanas e os bens materiais.
É fundamental sensibilizar e responsabilizar as pessoas perante a importância de prevenir e combater os incêndios florestais. A consciencialização da população quanto aos riscos e consequências desses incêndios, é essencial para evitar a negligência e as práticas irresponsáveis, que muitas vezes resultam em novos focos de ignição.

Muito obrigado!”

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