“Estimados oureenses,
Chegados ao final de mais um ano civil, eis que se impõe um balanço destes 12 meses que agora terminam.
É, pois, com imenso orgulho que me dirijo a esta digníssima Assembleia, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Ourém, um órgão empenhado em contribuir para o desenvolvimento social do nosso território, através da melhoria da qualidade de vida de todos os oureenses.
Não podia começar esta minha intervenção sem enquadrar este balanço no cenário de instabilidade política que vivemos há tempo demais. Há precisamente um ano, manifestei, perante esta assembleia, as condicionantes e o impacto da instabilidade política no dia a dia de todos nós.
Um ano depois, nada mudou. Ou melhor dizendo, mudou para pior.
Estamos de novo a braços com um cenário de eleições legislativas antecipadas, o que deixa antever dificuldades acrescidas na gestão diária dos Municípios e do nosso em particular.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Este ano de 2023 fica marcado pela quantidade e sobretudo pela qualidade das inúmeras iniciativas levadas a cabo pelo Município de Ourém, no sentido de projetar a imagem deste nosso território à escala nacional e internacional.
Neste contexto, destaco a FeirOurém, porque voltou a trazer até nós milhares de visitantes de todo o país e além-fronteiras, comprovando o sucesso desta aposta na divulgação das nossas empresas, dos nossos produtos, daquilo que é nosso e que tão bem sabemos fazer.
Permitam-me que destaque também:
- O regresso do Festival de Setembro, uma iniciativa que voltou a colocar a Vila Medieval de Ourém no mapa nacional
- O Música a Gosto, outra iniciativa já consolidada entre os oureenses, que têm feito questão de lotar os espetáculos levados a cabo por artistas umbilicalmente ligados ao nosso território
- O Carnaval em Ourém, que mais uma vez trouxe milhares de pessoas às ruas da sede do Concelho.
- O Natal em Ourém, que a todos nos ilumina nesta quadra tão especial, contribuindo também para promover e estimular o comércio local
- As Jornadas Mundiais da Juventude, com a calorosa receção à Sua Santidade o Papa Francisco, em Fátima
Em comum a todas estas iniciativas, merece igual destaque a programação cultural e artística de excelência, devidamente adaptada ao contexto de cada uma delas. E por falar em programação de excelência, importa realçar, claro, a atividade e a missão do Teatro Municipal de Ourém, inaugurado há dois anos e meio, e desde então dedicado à consolidação de Ourém como ponto de referência, também a nível cultural.
A propósito de grandes eventos, permitam-me que realce outros dois: a chegada de uma etapa da Volta a Portugal, marcada pela presença de milhares de pessoas nas ruas e estradas do Concelho de Ourém. E ainda a chegada a Ourém de uma etapa da Volta a Espanha, o que acontecerá a 18 de agosto do próximo ano.
Com a participação na Volta a Portugal, conseguimos reforçar a posição de Ourém no mapa nacional. Com a adesão à próxima edição da Volta a Espanha, vamos projetar o nosso território em 190 países, perante uma audiência de milhões de pessoas em todo o Mundo! Aliás, a este propósito, termino lembrando a estimativa anunciada pela organização, segundo a qual se prevê um retorno direto a rondar os 500 mil euros, por dia, contabilizando o dinheiro gasto diretamente em hotéis, restauração e comércio.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Temos vindo a trabalhar incessantemente na regeneração do Concelho de Ourém, ao abrigo de uma estratégia com reflexos em todas as nossas freguesias e uniões de freguesias, agora bem melhor preparadas e dotadas.
E foi também neste contexto que abraçámos a regeneração urbana das nossas cidades. Tanto Ourém como Fátima estão diferentes. Para melhor. Para muito melhor.
E aqui reforço alguns exemplos desta estratégia, referindo-me apenas às empreitadas que estão em curso ou que terminaram muito recentemente, pois muitas mais teria de juntar a esta lista, se aqui tivesse de referir toda a obra que já foi levada a cabo desde que tomámos posse pela primeira vez:
Em Ourém:
- Requalificação do troço entre a Rotunda dos Álamos e a Rotunda do Ribeirinho, dando finalmente por concluída a requalificação total da Avenida D. Nuno Álvares Pereira
- Requalificação das Ruas Francisco Sá Carneiro e Dr. Neves Eliseu
Em Fátima:
- Reabilitação do espaço público da Aldeia de Aljustrel
- Requalificação da Estrada de Minde
Um pouco por todo o Concelho:
- Construção do Edifício Multiusos de Caxarias, que vai albergar a nova sede da Junta local e também um novo centro de saúde
- Arranjo do espaço exterior da Casa Mortuária de Seiça
- Requalificação da Rua de Nossa Senhora da Guia, em Zambujal, Atouguia
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Também no sector da Educação vivemos em 2023 um ano de mudança e de alteração na relação entre as escolas e o município.
Estas alterações encontraram reflexo no fornecimento da alimentação aos alunos, um serviço que o Município passou a assumir na integra, desde o início deste ano letivo. E também no âmbito dos transportes escolares, que a autarquia passou a assumir de forma mais efetiva.
Durante este ano, demos por concluída a requalificação da EB 2,3 de Caxarias, que é como todos sabemos a escola-sede do Agrupamento Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão. E foi também ao longo de 2023 que ganhou forma o Centro Escolar de Atouguia, resultante da reconversão do Jardim de Infância local.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Transporto esta minha intervenção para a relação entre o Município e as Juntas e Uniões de Freguesia deste nosso Concelho, com as quais estão protocolados cerca de 600 mil euros, maioritariamente para investimento.
A este valor acrescem mais de 500 mil euros de apoios diretos, repartidos da seguinte forma:
- Caminhos Vicinais: 184 mil euros, dos quais já foram pagos 156 mil euros até à data de hoje;
- Caminhos Florestais: 133 mil euros, dos quais já estão pagos 104 mil euros;
- Recursos Humanos: 197 mil euros, valor correspondente ao total a liquidar este ano.
- No âmbito da transferência de competências as juntas recebem ainda cerca de 700 mil euros, pagos pela Direção-Geral de Autarquias Locais, e retirados diretamente do Orçamento Municipal.
No total estamos a falar de aproximadamente um milhão e oitocentos mil euros
Minhas Senhoras, meus Senhores,
O sector da Saúde foi seguramente aquele que mais deu que falar ao longo deste ano, e também aquele que mais preocupação gerou no seio da equipa que tenho a honra de liderar.
Mesmo não tendo poderes nem competências para resolver o problema de uma vez por todas, nunca baixámos os braços e redobrámos o empenho e a motivação na procura por soluções de recurso, capazes de minimizar a questão central deste problema: a falta de profissionais do sector.
Foi neste contexto que implementámos o Projeto Bata Branca, através do qual o Município está a investir milhares de euros na contratação de médicos até ao limite de 100 horas semanais. Com este contributo, estamos a garantir a presença de oito médicos, distribuídos por cinco unidades de saúde do nosso Concelho.
Elaborámos um regulamento de apoio à fixação de médicos no nosso Concelho, e aceitámos a competência de descentralização de competências na área da Saúde, de forma a que possamos conseguir ter uma maior proximidade para a resolução de alguns problemas identificados há muito tempo, nomeadamente ao nível das instalações dos diversos polos de saúde do nosso Concelho.
Ainda neste contexto, não posso deixar de referir as obras em curso para o futuro Centro de Saúde de Caxarias, ou ainda as candidaturas ao PRR para a remodelação dos Centros de Saúde de Fátima e Caxarias, para as quais já temos financiamento no montante de dois milhões e setecentos mil euros.
Minhas Senhoras, meus Senhores
A Proteção Civil e a segurança de todos nós, continua no topo das prioridades. E também neste contexto, durante o ano de 2023 foi possível dar mais alguns passos no sentido de dotar as Associações de mais meios.
Muito recentemente, no final de setembro, foi aprovado o protocolo através do qual o Município de Ourém estabeleceu um apoio camarário até ao valor de dois milhões de euros, com vista à construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima.
Foi uma medida mais uma medida que nos enche de orgulho, por vários motivos. Primeiro, porque reconhecemos e agradecemos o contributo inestimável de todas as corporações de bombeiros; depois, porque estamos a contribuir para a resolução de um problema que se arrastava há largos anos; finalmente, porque bem sabemos que nunca conseguiríamos contribuir com um valor tão considerável quanto estes dois milhões de euros, se não fosse tão positivo o resultado da estratégia financeira que conduz a nossa ação enquanto responsáveis pelo Município de Ourém.
Ainda no contexto da proteção civil, permitam-me que recorde outras medidas que também marcaram este ano que agora termina.
Destaco, portanto:
- A construção de cinco pontos de água no nosso Concelho, no âmbito do combate a incêndios rurais e florestais.
- O apoio à aquisição de novas viaturas.
O apoio à aquisição de kits de primeira intervenção para as juntas de freguesia que não tinham este equipamento.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
No âmbito do Associativismo e em linha com a tendência verificado nos últimos anos, também 2023 foi ano de valor recorde no que concerne ao valor total das verbas protocoladas com as diversas coletividades do nosso Concelho.
Estamos a falar de cerca de meio milhão de euros, uma verba total a rondar os 470 mil euros, representando um aumento de 80 mil euros em relação ao ano anterior, ou seja, mais 10 por cento quando comparado com o apoio ao Associativismo de 2022.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Ourém e as suas gentes são pessoas de garra e empreendedoras, competindo ao município criar condições para que possam desenvolver as suas ideias e os seus negócios, por isso foram dados passos seguros rumo à ampliação da Zona Industrial de Caxarias, com as duas reuniões que tivemos com a Junta de Freguesia de Urqueira para tentativa de acordo na cedência do terreno para a ampliação da Zona Industrial de Caxarias.
Na Zona Industrial de Ourém, situada em Casal dos Frades – Seiça, foi iniciado o procedimento para aquisição de terrenos para a sua ampliação.
Paralelamente, começou a ser construída a Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, um novo equipamento que será verdadeiramente crucial para a regeneração da Zona Norte do Concelho de Ourém.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Sobre a Ação Social, que nos é tão cara precisamente porque nos permite garantir direitos básicos como saúde, educação, alimentação, habitação e trabalho, reduzindo desigualdades e fortalecendo os laços comunitários, importa sublinhar que só em protocolos celebrados com Instituições Particulares de Solidariedade Social, estamos a falar de valores a rondar os 800 mil euros. A acrescer a este valor, deverá ser referenciado que já estão assumidos mais 640 mil euros referente a valores de investimento em ampliações e construções de novas infraestruturas.
O programa de apoio à Natalidade e à Infância também continua a deixar a sua marca e a consolidar Ourém entre os municípios mais bem-sucedidos nesta área. Ao longo deste ano, deram entrada 241 candidaturas, das quais já foram deferidas 207.
Em termos gerais, o balanço é extremamente positivo. Ao abrigo deste programa, o Município de Ourém registou 1322 candidaturas desde 2018, na sequência das quais atribuiu cerca de três milhões de euros.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Permitam-me que também reforce a importância da ação levada a cabo por outros serviços municipais, como é o caso do Gabinete Técnico e Florestal, que se tem revelado decisivo no combate aos prejuízos causados pela ação da vespa asiática.
Só este ano, foram exterminados 605 ninhos de vespa asiática, na sequência de pedidos de ajuda que nos chegaram por parte de munícipes deste nosso Concelho. É um número bem revelador da importância deste serviço, e que também representa um aumento considerável face ao ano passado, durante o qual foram exterminados 448 ninhos de vespa asiática.
No sector do Urbanismo, importa referir que, até ao passado dia 30 de novembro, entraram na Divisão de Urbanismo e Território, 493 processos relativos a operações urbanísticas, estando concluídos 326, a aguardar elementos 74 e em tramitação 93.
Sobre o BUPi, o Balcão Único do Prédio, reforço que estamos perante um instrumento crucial para o planeamento e gestão do território, e um serviço que o Município de Ourém disponibiliza desde julho de 2021, pelo que apelo mais uma vez a que possam registar os vossos prédios e a sensibilizar todos os que estão na mesma situação para o fazer.
Desde então, foram georreferenciadas 16 541 matrizes. Temos um longo caminho a percorrer e é por isso que estamos em fase final de preparação da candidatura que nos vai permitir continuar a desenvolver e a estimular a adesão a este projeto até ao final de 2025.
Minhas Senhoras, meus Senhores
A propósito de Planeamento, importa também aqui referir a área Integrada de Gestão de Paisagem Serras Norte de Ourém, pela sua importância numa área tão relevante e sensível como a floresta.
A sua área total é 2931 ha e estende-se pelas freguesias Urqueira, União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos e Espite.
Neste momento está-se a aguardar pela assinatura do contrato, a celebrar entre o Fundo ambiental e a associação, de forma a que a esta possa proceder à elaboração do Projeto de Operações Integradas de gestão de Paisagem.
Concluo o capítulo do Planeamento, com um ponto de situação sobre o Plano Diretor Municipal de Ourém e sua alteração.
A Câmara Municipal deliberou o procedimento de alteração do PDM, em outubro do ano passado, altura em que foi fixado o prazo de elaboração de 24 meses, sendo também promovido um período de participação preventiva, do qual decorreram 127 sugestões, todas elas em ponderação.
A este propósito, importa realçar que a proposta de classificação e qualificação do solo e o relatório encontra-se em desenvolvimento, prevendo-se que o pedido de acompanhamento à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para apresentação da proposta de Plano, aconteça durante o mês de janeiro de 2024.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Transporto agora esta minha comunicação, centrando-me na área financeira para realçar o cumprimento de todas as metas financeiras a cumprir, sem colocar em causa as contas municipais.
Pelo contrário, continuamos a honrar todos os nossos compromissos financeiros, ao mesmo tempo que elevamos Ourém na linha da frente entre as autarquias que mais investem no desenvolvimento do território e na melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes.
E é precisamente graças ao zelo, ao rigor e ao compromisso que hoje temos a honra de apresentar um Orçamento Municipal que volta a instalar um novo máximo quanto à verba total prevista para o próximo ano.
Estamos perante um total de 66,4 milhões de euros, um valor que representa o maior orçamento de sempre, englobando um aumento de cerca de 10 milhões de euros em relação ao valor aprovado para este ano de 2023 e que prevê um investimento total de cerca de 29,5 milhões de euros.
Um orçamento que abdica de uma receita de cerca de quatro milhões de euros, a favor dos Ourienses, e que continua a aplicar das taxas mais reduzidas em sede de IMI e Derrama, comparativamente aos Municípios da nossa Região e da nossa dimensão.
Contempla ainda a previsão de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, no valor de 4,750 milhões de euros, estando previsto a utilização de 2,150 em 2024 e o restante em 2025, sendo que a capacidade de endividamento do Município é de cerca 47 milhões de euros.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Concluo esta minha intervenção, fazendo jus à data e desejando a todos um Feliz Natal e Ano Novo pleno de realizações pessoais e profissionais.
Não obstante a incerteza dos tempos decorrentes de diversos fatores impactantes quer a nível interno, quer a nível externo, o Município de Ourém prossegue em condições de garantir o futuro dos oureenses.
É também este o desejo da equipa que tenho a honra de liderar: que continuemos juntos a trilhar este caminho de desenvolvimento e prosperidade.
Muito obrigado!”
