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Dia do Município – Discurso do Presidente Luís Miguel Albuquerque

20 Junho, 2024

Neste Dia do Município de Ourém, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu-se a todos os oureenses na intervenção oficial realizada na Sessão Solene Evocativa do Dia do Município.

Disponibilizamos aqui e na íntegra o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Ourém.

“É para mim um orgulho enorme voltar a presidir às cerimónias oficias do Feriado Municipal do Concelho de Ourém. E é também com grande entusiasmo que dou as boas vindas a tão ilustres convidados, que nos dão a honra da sua presença nesta sala magnífica, nesta data tão especial para todos os oureenses.

Celebramos hoje mais um 20 de junho, o Feriado Municipal, uma data marcante, que assinala a elevação de Ourém a Cidade, mas que também reflete o crescimento e o desenvolvimento do nosso Concelho ao longo dos anos.

Celebrar o Feriado Municipal vai muito além das festividades que lhe estão associadas. O nosso dia 20 de junho é também uma oportunidade para reafirmarmos o orgulho que sentimos no nosso Concelho, na nossa história, na nossa cultura e nas nossas tradições.

É também um momento de reflexão, que nos permite avaliar os desafios que enfrentamos e as conquistas que alcançamos em prol do desenvolvimento social e económico do Concelho de Ourém. É esta a grande missão do Executivo que tenho a honra de liderar.

Enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ourém, e oureense de alma e coração que sou, desejo a todos um Feriado Municipal pleno de alegria, orgulho e esperança.

 

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Vivemos dias de festa entre nós, pela realização da tradicional FeirOurém, um evento que conseguimos recuperar e recolocar no mapa dos grandes acontecimentos regionais.

Pela dimensão que a FeirOurém tem vindo a ganhar, pela quantidade de expositores, pela diversidade de produtos, pelo volume de negócios que já envolve, pela qualidade do cartaz artístico e cultural, pelo alcance mediático que já conquistou, arrisco mesmo dizer que a FeirOurém caminha a passos largos para um patamar superior de reconhecimento, podendo ser desde já encarada como uma feira de referência a nível regional.

A edição de 2024 é marcada pela presença de alguns municípios estrangeiros, no âmbito do projeto Shrines Of Europe, o que muito nos orgulha.

Agradeço profundamente aos senhores presidentes dos municípios de Altötting, Lourdes, Loreto, Czestochowa, Mariazell e Einsideln por aceitaram o desafio que Ourém lhes lançou, no sentido de virem até nós e aproveitarem a FeirOurém para também eles darem a conhecer as suas cidades e respetivas potencialidades.

Estas parcerias internacionais, são o reflexo do trabalho que todos nós temos vindo a realizar no seio da Associação Shrines Of Europe, constituída em dezembro de 2020, cabendo-me a mim, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ourém, o privilégio de poder ser também o presidente desta associação, no primeiro mandato da sua história.

Depois dos sucessos alcançados em Altötting e Czestochowa, chega agora o momento de ser Ourém a acolher o Festival Cultural Shrines Of Europe. E por isso entendemos que a FeirOurém seria o palco ideal para abraçar este evento internacional, estabelecendo assim uma parceria com a qual todos sairão seguramente beneficiados, fazendo jus ao grande objetivo desta associação internacional, que nasceu para fortalecer laços institucionais, promovendo a cooperação, com vista ao desenvolvimento dos sete municípios que a integram e a prossecução dos objetivos de cooperação entre cidades santuário do culto mariano.

 

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Ainda a propósito da dimensão nacional e internacional que o Município de Ourém tem vindo a conquistar e a consolidar ao longo dos últimos anos, permitam-me que aqui expresse também uma palavra de orgulho perante outra grande distinção que nos foi atribuída muito recentemente.

No passado mês de maio, duas das principais atrações do Concelho de Ourém foram distinguidas com o Prémio 5 Estrelas Regiões. A Praia Fluvial do Agroal e o Santuário de Fátima. Estas distinções resultam da avaliação feita com base no grau de satisfação manifestado por cerca de 454 mil consumidores.

Estamos a falar de praticamente meio milhão de pessoas que identificaram a Praia Fluvial do Agroal e o Santuário de Fátima, como dois exemplos perfeitos daquilo que melhor existe no nosso país, sendo um orgulho receber mais um prémio externo ao Município de Ourém.

Outra menção que merece o nosso regozijo é o prémio atribuído pelo Turismo Centro de Portugal a Fátima, revelando a projeção e dinamização desta marca. Esta distinção faz justiça à reputação e notoriedade que Fátima tem conquistado em Portugal e além-fronteiras, graças ao vasto trabalho desenvolvido pela autarquia, assim como de todos os parceiros, na promoção desta marca, enquanto um dos ex-líbris da região centro e de Portugal em todo o Mundo.

 

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Precisamente porque celebramos hoje Ourém e muito nos orgulhamos no desenvolvimento evidente do nosso Concelho, permitam-me agora que dirija a minha intervenção para um conjunto de ações e projetos que ajudaram a colocar esta nossa terra na linha da frente, lado a lado com os municípios mais desenvolvidos, de mãos dadas com aqueles que melhor servem as respetivas comunidades.

O Concelho de Ourém tem recebido milhões de euros, através de fundos comunitários, que têm servido para melhorar diversos equipamentos e construir outros tantos que ainda não existiam, ponderados com base em opções estratégicas bem definidas, procurando que estes contribuam para melhorar a qualidade de vida dos oureenses e proporcionar melhores experiências a quem nos visita

Entre os programas Portugal 2020, Plano de Recuperação e Resiliência e Portugal 2030, são disponibilizados ao Município cerca de 60 milhões de euros, que correspondem a investimentos superiores a 75 milhões. Parte destes já foram executados, ou estão em fase de execução, e esperamos continuar a ser um bom exemplo na execução do PRR e do Portugal 2030.

Permitam-me, no entanto, que aqui sublinhe que para que estes milhões sejam uma realidade é necessário muito trabalho da parte do Executivo, que lidero, e dos serviços municipais. Sem esta conjugação de esforços, não teria sido possível vermos tantas candidaturas aprovadas com sucesso e tanta obra a sair do papel para se transformar em realidade.

Aproveito esta oportunidade para agradecer à Dra. Isabel Damasceno, Presidente da CCDR Centro pela disponibilidade e apoio prestado pela CCDR na gestão e concretização de todos estes projetos, e por acreditar nos projetos que temos apresentado

É crucial ressalvar a importância de fazer bom uso dos fundos europeus associados a estes programas de apoio. Estes fundos representam uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento económico e social da nossa comunidade, porque promovem a inovação, a competitividade, a equidade e a sustentabilidade.

Com base na nossa visão e estratégia, temos procurado canalizar os fundos para a Saúde, Educação, Ambiente e Salubridade, Mobilidade Suave, Eficiência Energética e Habitação, entendendo não enunciar os inúmeros projetos já financiados, pois tornaria esta intervenção demasiado longa.

Posto isto, reforço esta minha convicção: é fundamental que as entidades responsáveis pela gestão destes fundos tenham uma abordagem transparente e eficiente, garantindo que estes milhões de euros sejam aplicados de forma eficaz e que tragam benefícios tangíveis para a população portuguesa.

Estou profundamente convicto de que o Município de Ourém tem feito bem o seu papel, também nesta área de intervenção, pois é nosso apanágio proceder a um uso adequado dinheiros públicos que temos à nossa disposição.

Só assim podemos potenciar o crescimento e a modernização deste nosso Concelho, contribuindo para a construção de um futuro ainda mais próspero para as nossas famílias e deixa-lo preparado para o futuro.

 

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Sobre empreitadas estruturantes, recordo que também hoje, neste Feriado Municipal, já tivemos a oportunidade e o privilégio de proceder à inauguração de obras que seguramente vão contribuir para o desenvolvimento do nosso território e para a melhoria da qualidade de vida dos oureenses.

Falo da inauguração do troço entre a Rotunda dos Álamos e da Rotunda do Ribeirinho, uma obra que dá finalmente por terminada, a empreitada de requalificação da Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, aqui em Ourém.

Falo também da Inauguração da reabilitação Rua Tenente Coronel Moreira Lopes, que era uma das ruas mais deficitárias da cidade de Ourém e que finalmente conseguimos requalificar, indo ao encontro dos anseios dos oureenses que utilizam diariamente esta via de acesso ao centro da cidade.

E, claro, falo também da inauguração da nova Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, uma empreitada que foi também uma aposta muito forte do nosso Executivo, sobretudo porque acreditamos convictamente neste equipamento enquanto ferramenta essencial para criar emprego, gerar riqueza e combater o êxodo rural verificado na zona norte do nosso Concelho, ao longo dos últimos anos. Aproveito esta ocasião para informar que brevemente serão colocados à venda os lotes desta nova área empresarial.

 

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Apesar de todos estes investimentos o Município de Ourém continua a trabalhar para resolver um conjunto de situações, identificadas há muitos anos, e que infelizmente tardam em ser resolvidas, e que dependem do Estado Central.

Aproveitando a presença do Sr. Secretário de Estado, Professor Hélder Reis, reiterando o agradecimento pela sua presença, não poderia deixar de lhe apresentar  alguns dos processos em que estamos envolvidos e que tardam a ter uma solução.

Na área da saúde, é a  falta de médicos de família, que bem sei que é um problema transversal a todo o nosso País, mas que é um transtorno enorme para o nosso Concelho, estimando que neste momento existam mais de 18 mil utentes sem médico de família atribuído, ou seja, cerca de 40% da nossa população. Este problema só não é mais gravoso, porque implementámos, em tempo útil, o projeto “Bata-Branca”, que tem neste momento ao serviço 9 médicos, que prestam serviços nos diversos polos de saúde do Concelho, num total de 150 horas semanais, e que estamos a tentar junto da ULS, aumentar para as 200 horas semanais. Relembro que o município não tem competência nesta área, e que mesmo assim e com este projeto, estamos a assumir um investimento a rondar os 100 mil euros/ano, para procurar colmatar este problema.

Ainda na área da Saúde,  a falta de um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) é uma necessidade premente. A sua implementação permitiria um grande desafogo das Urgências do Hospital de Referência, Leiria, e poderia satisfazer as necessidades da nossa população.

Sr. Secretário de Estado, estas reivindicações têm anos, mas justificam-se plenamente, tendo em conta a nossa dimensão, o número de habitantes e a dispersão territorial e habitacional do Concelho de Ourém.

Na área das acessibilidades, não posso deixar de referir a falta de ligação do IC9 à A1, que recordo, já fez parte dos planos do governo no PETI3+ (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas), em 2015, das Missed Links Programa de Nacional de Investimentos (PNI2030), mas que continua por executar, ou até mesmo de planear. Infelizmente, e para surpresa nossa, tendo em conta os antecedentes, não constou nas Missed Links do PRR.  Da nossa parte temos insistido e muito recentemente tivemos reuniões com a BRISA, para procurar encontrar uma solução, que desejamos que possa fazer parte no processo de renegociação da concessão que se encontra em curso.

Noutro âmbito, permita-me que fale da implementação, em Ourém, da Loja do Cidadão, para a qual apresentámos uma candidatura ao PRR e da qual estamos a aguardar o resultado, esperando que a mesma possa ter sucesso, e que permitirá a requalificação do antigo terminal rodoviário da Cidade de Ourém.

Permita-me ainda que me refira ao quartel dos Bombeiros de Fátima, infraestrutura fundamental para dar assistência condigna aos milhões de pessoas que anualmente ocorrem a Fátima, para o qual o município já se comprometeu com um apoio de 2 milhões, mas que somente será uma realidade se existir um apoio efetivo do Estado Central, pois o projeto aprovado, prevê um investimento de cerca de 4 milhões de euros.

Sr. Secretário de Estado, tenho a firme convicção de que em parceria com o governo de Portugal conseguiremos, desta vez, ultrapassar estes e outros constrangimentos que muito afetam o quotidiano diário dos nossos concidadãos, e o concelho de Ourém merece este esforço, a bem dos Oureenses.

 

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Vivemos hoje mais um dia de celebração, de reconhecimento e de gratidão para com todas as pessoas, empresas e entidades que diariamente se dedicam ao desenvolvimento e à promoção de Ourém. É, pois, com enorme admiração, que saúdo e felicito os homenageados que receberam as distinções honoríficas atribuídas pelo Município.

São pessoas e empresas que se destacaram pelo seu empenho, dedicação, criatividade e inovação, contribuindo de forma significativa para o crescimento e progresso de Ourém. O seu trabalho e o seu exemplo são inspiradores e dignos de reconhecimento público.

É nossa obrigação valorizar e reconhecer o esforço e a excelência daqueles que se destacam na nossa comunidade, pois são eles que impulsionam o desenvolvimento, a coesão social e a prosperidade do nosso concelho.

Através do vosso trabalho e do vosso legado, não só enaltecem a vossa própria trajetória, como também engrandecem a nossa terra, tornando-a cada vez mais reconhecida e respeitada.

A todos os homenageados, os meus sinceros parabéns e o meu profundo agradecimento pelo vosso contributo para o bem comum. Que as vossas conquistas sejam fonte de inspiração para futuras gerações, e que o vosso legado perdure no tempo, como um símbolo de excelência e de compromisso para com a nossa comunidade.

O Feriado Municipal de Ourém é um dia de festa, e de celebração, não só para os homenageados, mas para todos nós, que nos orgulhamos das nossas raízes. Obrigado a todos pela vossa presença e que este Feriado Municipal seja também um momento de união, de comunhão e de celebração do que de melhor temos em Ourém.

Viva o Concelho de Ourém!”

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