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Dia do Município de Ourém – Discurso do Presidente da Câmara Municipal

20 Junho, 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu-se a todos os oureenses e às individualidades presentes nas cerimónias oficiais do Dia do Município de Ourém com um discurso que aqui disponibilizamos na íntegra.

“Comemoramos hoje e pela segunda vez neste mandato autárquico, o Dia do Município de Ourém e enquanto Presidente da Câmara Municipal sinto-me, uma vez mais, tomado por um conjunto de sentimentos marcadamente estimulantes e que passam, em grande medida, pelo significado desta data, pela presença de V. Excelências, que muito nos honra, pelo enorme privilégio de podermos homenagear personalidades e instituições que, em muito, dignificaram e dignificam a nossa terra, em conclusão, por, mais uma vez, estarmos aqui a celebrar Ourém e os Ourienses neste Feriado Municipal.

Celebrar Ourém, é elevar o nosso Município a uma dimensão que transcende a sua dimensão histórica, constituindo-se como um tributo às mulheres e aos homens que dedicam o seu esforço, determinação, ambição e coragem, no sentido de dotar a nossa grande comunidade dos recursos, competências e sinergias, que nos permitirão ambicionar atingir patamares mais elevados de afirmação num contexto de desenvolvimento sustentado; na criação de condições objetivas para uma economia local saudável e para a definição de níveis de excelência nas áreas educativa e sociocultural, rumo a um futuro que pretendemos deixar aos nosso filhos como herança, da qual nos possamos orgulhar.

Pretendo também, neste dia, recordar os nossos compatriotas, que deixaram a sua terra natal, em busca de melhores oportunidades de vida, no estrangeiro e é para eles e para as suas famílias, que dirijo um aceno de muita simpatia.

Excelências

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Ao celebrarmos o Dia do Município de Ourém, compete, ao Presidente da Câmara transmitir aos ourienses uma mensagem de esperança e um ainda que resumido balanço, que decorre do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na esfera municipal.

Como já referi noutras oportunidades, não tem sido uma missão de contornos facilitados, mas que também não está, nem nunca esteve, embebida numa perspetiva de facilitismos.

Ao longo do último ano e meio temos sido confrontados com a necessidade da tomada de decisões difíceis, diria mesmo, no limite, muito difíceis, tendo sido exigido aplicar muita determinação, empenho e coragem. Decisões que, como referi, exigiram responsabilidade e coragem política, mas que tomámos em nome da defesa do interesse público e em linha com os compromissos assumidos perante os ourienses.

Por outro lado, continuámos a trabalhar visando o desenvolvimento sustentado do nosso Município e terei de evidenciar o apoio claro que temos procurado transmitir ao tecido empresarial, um dos motores que o futuro se encarregará de justificar como uma das apostas mais adequadas e corretas, na esfera da administração local.

É nessa linha, que nos orgulhamos de hoje e passado um ano da assinatura do Protocolo com a NERSANT, estarmos a inaugurar a “StartUp Ourém”, em edifício municipal, que estava devoluto e a necessitar de obras, um projeto de futuro, que nasceu do comprometimento de diferentes entidades e que virá abrir uma nova via ao empreendedorismo e à criação de novas unidades empresariais e, consequentemente, a mais emprego. Uma saudação para a NERSANT e para o empenho que esta Associação Empresarial patenteou, na parceria para a criação deste projeto emblemático.

E porque o investimento em fatores produtivos está na primeira linha das nossas preocupações, temos em curso um ambicioso processo de ampliação, melhoramento e modernização da Zona Industrial do Casal dos Frades, onde o acesso eficiente e eficaz no acesso ao nó do IC 9 é fundamental. Pelo que temos que terminar o projeto para o efeito; a ativação do processo de ampliação da Zona Industrial da Chã-Caxarias, que decorreu do estabelecimento de um protocolo com a Junta de Freguesia de Urqueira e com a aquisição dos terrenos necessários para a implementação de uma nova zona industrial na Freixianda. Também em Fátima estamos a trabalhar para disponibilizar cerca de 100 mil metros quadrados de terreno para implementação da Zona Industrial.

Estas dificuldades de percurso não significam, que não estejamos empenhados em dar o nosso melhor contributo para a revitalização da atividade económica e empresarial do setor da madeira, que tanto contribuiu, em tempos passados, para a economia deste concelho.

Quero ainda referir que, no ano passado e nesta data, concretizámos uma antiga aspiração dos nossos empresários, tão causticados com a carga burocrática, através da criação do Gabinete do Empresário, surgindo o “Espaço Empresa”, que esperamos possa continuar a colaborar na superação de muitas das exigências atuais e futuras, decorrentes, em grande medida, dos quadros legais aplicáveis.

Excelências

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Comecei por celebrar Ourém e os oureenses e é a pensar em todos, sem exceção, que pretendemos, em cada ano, podermos continuar a celebrar Ourém com esperança e vontade redobrada e para isso, apostámos no incremento da natalidade.

O Executivo Municipal tem, no âmbito das suas competências, promovido políticas sociais que visam melhorar a qualidade de vida dos munícipes, estruturando, nessa linha de ação, mecanismos de incentivo à natalidade e apoio à infância. Foi nesse contexto, que o Executivo Municipal deliberou atribuir um apoio às crianças dos 0 aos 3 anos de idade, nascidas após 1 de janeiro de 2018 e que integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém. Um ano após o cumprimento e consequente implementação desta medida, é chegado o momento de realizar um balanço desta medida, verificando-se que, durante o ano de 2018, foram deferidos 187 processos, o que representou, em termos globais, um apoio global no montante de, aproximadamente, 122 mil euros.

Observamos que, no ano de 2018, a variação do número de nascimentos no concelho de Ourém é muito superior à média da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria e da média nacional.

A taxa de variação de 2017 para 2018 foi positiva para os grupos, (Continente, Médio Tejo, Leiria, Centro e Ourém), tendo o nosso Município registado um crescimento de 14,7% (mais 42 nascimentos), ao passo que na CIMT este crescimento foi de apenas 6% e nas restantes regiões, em cerca de 1%. Em síntese, os valores para o concelho de Ourém são claramente positivos, quer em termos absolutos, quer quando comparados com os restantes grupos.

Mas, também será importante referir aqui hoje, o reconhecimento e a valorização atribuída ao extraordinário trabalho que tem sido desenvolvido pelos Corpos de Bombeiros do nosso concelho e que perante condições adversas, não têm virado a cara à luta em defesa das populações, dentro e fora dos nossos limites geográficos. Esforço municipal que foi muito recentemente reconhecido com uma Menção Honrosa, atribuída pela Liga dos Bombeiros Portugueses, a Ourém e na minha pessoa, em cerimónia pública que decorreu em Leiria, na data comemorativa do Dia do Bombeiro Português.

Foi, aliás, nesta linha de intervenção, que criámos na esfera do apoio social, o cartão social do bombeiro voluntário, com os inerentes benefícios na esfera municipal, como entendo ser relevante, referenciar a aposta feita no setor da saúde, com enfoque nas empreitadas referentes à requalificação dos edifícios, que irão servir os Centros de Saúde de Alburitel, Olival e Sobral e que foram adjudicadas por deliberação recente do Executivo Municipal.

Trata-se, em todos os casos, da transformação de antigos estabelecimentos escolares, em extensões do Centro de Saúde de Ourém, as denominadas Unidades de Cuidados de Saúde (UCS).

O executivo municipal está também atento às novas realidades urbanas, às suas dinâmicas e à necessidade de dar respostas adequadas à premência das exigências naturais com que é confrontado. É assim que temos em curso um conjunto de obras e projetos, que visam dotar os espaços urbanos de uma maior valorização e fruição por parte dos munícipes e de quem nos visita, cumprindo destacar nesse contexto, a Reabilitação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira (que terá hoje o seu momento inaugurativo), a Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes consagrando estas estruturas históricas para Espaços Museológicos, a Reabilitação do Cineteatro Municipal, a Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1ª Fase e a Reabilitação do Espaço Público do Núcleo Central, na cidade de Ourém. Trata-se de obras que o Município incluiu na 1ª fase do PEDU, Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, num valor de investimento global, próximo dos 9 milhões de euros e com uma comparticipação do FEDER em aproximadamente cinco milhões e meio de euros.

De igual forma, alargo a referência extremamente positiva e gratificante à Praia Fluvial do Agroal, uma realidade em termos de turismo ambiental e que ostenta, uma vez mais, a Bandeira Azul, uma correspondência plena à sua qualidade e às suas estruturas complementares, o que lhe confere esse nível de qualidade.

Realço neste capítulo, o projeto de execução referente à construção do Passadiço do Agroal, uma estrutura enquadrada ecológica e paisagisticamente na margem esquerda do Rio Nabão e que fará a ligação entre o Parque Natureza e a Praia Fluvial do Agroal.

O Passadiço do Agroal terá uma extensão de aproximadamente 800 metros e creio, será um espaço de lazer com valor acrescentado inegável para o turismo do Agroal e para toda a região envolvente.

Temos a consciência plena de que o caminho se faz caminhando, mas que, se o fizermos sozinhos, as dificuldades do percurso se transformarão, por vezes, em obstáculos inultrapassáveis e foi com esse intuito que aderimos à constituição de uma empresa intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento e águas residuais e recolha de resíduos urbanos, entidade que reúne seis municípios do Médio Tejo e que permitirá a candidatura a fundos comunitários para infraestruturas de água e saneamento, já que, apenas as entidades integradas em sistemas intermunicipais estão aptas a fazê-lo.

Mas, neste dia especial, falo-vos também, dos inúmeros motivos turísticos que o nosso Município encerra e que tem em Fátima, uma referência incontornável.

É no sentido de prosseguir uma política de projeção dessas referências, que a Câmara Municipal tem emprestado a sua melhor colaboração e esforço financeiro, à Associação Empresarial ACISO, no sentido de alargar horizontes ao nível da penetração nos mercados turísticos emergentes internacionais, nomeadamente na esfera do turismo religioso. Por outro lado, mantemos uma atenção permanente às problemáticas que decorrem da valorização do espaço urbano da Cidade da Paz, atentos aos problemas imediatos e à criação de mecanismos de planeamento, com os olhos postos no futuro.

Realço aqui as intervenções previstas e que estão em fase de concurso ou de finalização de projeto e que são

· Na Estrada de Leiria

· A ciclovia da Ortiga

· A estrada de Minde até ao limite do concelho

· A requalificação da Rua Júlio Constantino, Rua Anjo de Portugal e envolvente à Capela de S. João Batista na Lomba d’Égua

No dia de hoje, faz todo o sentido evocar o estreitar de ligações, que o Município de Ourém vem mantendo com outros congéneres no espaço europeu e um pouco por todo o mundo. Destaco a propósito e muito pela sua importância e impacto, a rede “Shrines of Europe”, uma rede de cooperação entre sete cidades europeias, que acolhem os mais importantes santuários europeus de inspiração ‘Mariana’.

Um instrumento de importância primordial para o Município de Ourém remete para o PDM, que após anos de avanços e recuos parece, finalmente, em condições de avançar para discussão pública, esperando-se contributos, que sendo objeto de posterior análise técnica, serão sempre importantes para a definição conclusiva deste importante documento orientador.

Termino, dirigindo, com imenso agrado, neste dia em que se encerra mais uma edição da Feirourém, uma saudação a todos os expositores, incluindo o movimento associativo, que, com a sua presença, em muito contribuíram para o brilho desta organização. Saúdo igualmente, o público anónimo, que decerto encontrou na edição de 2019 da Feirourém, motivos apaixonantes nos bons espetáculos apresentados, aliados à imensa oferta, quer gastronómica, quer num sentido mais alargado, de raiz comercial.

Com o prosseguir deste projeto, o Município de Ourém afirma-se de forma inspiradora para crescer ainda mais, dando um sinal claro, nomeadamente aos empresários, de que estamos com todos os que contribuem para cimentar a nossa economia, através da valorização dos seus produtos e serviços.

A Feirourém foi um êxito de público e de negócios e, sem prejuízo de posteriores avaliações, julgo estarmos perante um evento com créditos firmados e com o futuro garantido, assim os ourienses lhe queiram dar continuidade.

Excelências

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Formulo votos para que desfrutem deste dia especial, com a convicção de que nunca seremos demais neste processo de afirmação enquanto Município, com história e fé no futuro e com um potencial de valor inestimável, que queremos e sabemos poder assumir-se como o orgulho dos nossos filhos e das gerações vindouras.

Muito obrigado.”

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