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Declarações | Reunião da Câmara Municipal de 07 de novembro

8 Novembro, 2022

Na reunião da Câmara Municipal de 07 de novembro, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou duas declarações, a primeira relativa às II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém e a segunda acerca da Apresentação dos Encontros PNAID 2022. A Vereadora Isabel Costa expôs uma declaração da participação do Município de Ourém no Festival de Gastronomia, em Santarém. O Vereador Rui Vital apresentou uma declaração sobre a Feira Nova de Santa Iria 2022. A Vereadora Micaela Durão apresentou uma declaração do Dia Municipal para a Igualdade. Transcrevemos na íntegra as declarações apresentadas:

 

II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém

As II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém realizadas no pretérito dia 4 de novembro em Ourém registaram grande relevância no plano nacional, tendo como tema principal a comemoração da passagem dos 40 anos sobre o início do julgamento do processo-crime relativo ao atentado de 12 de maio de 1982 contra Sua Santidade o Papa João Paulo II, processo que correu os seus termos no extinto Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Ourém.

O programa desenrolou-se com elevado número de participantes ligados ao sistema judiciário de todo o país, contando com a presença da Sra. Ministra da Justiça, do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e de diversos juízes conselheiros, e do Sr. Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, entre outras individualidades. As forças de segurança marcaram também forte presença, bem como representantes de estabelecimentos de vários níveis de ensino e professores de diversas disciplinas, comparecendo também muitos alunos, a que se juntaram outras participações da sociedade civil.

Uma palavra para a presença do coletivo de juízes que em 2 de maio de 1983 condenou Juan Krohn a uma pena de seis anos e seis meses de prisão, de funcionários judiciais e de elementos da PSP em funções à época dos factos.

Registamos a sapiência das intervenções e a forma como envolveram a plateia.

O segundo momento marcante das jornadas decorreu na Vila Medieval de Ourém, no Paço dos Condes, onde foi inaugurada a exposição subordinada à temática das jornadas. Uma viagem jurídica, histórica e sociológica que proporciona ao visitante uma experiência peculiar que o faz reviver a visita do Papa João Paulo II e o atentado de 1982 sob perspetivas que surpreendem a cada painel expositivo e no recurso às novas tecnologias de informação, designadamente uma mesa digital que reúne documentos do processo, filmes documentais e elementos fotográficos e jornalísticos. O Gabinete do Juiz foi reconstituído expressamente para a mostra que exibe a arma do crime e outros objetos de referência.

Enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ourém, agradeço, na pessoa do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Santarém, Doutor Luís Miguel Caldas, pela escolha do Concelho de Ourém para a realização da segunda Edição das Jornadas do Direito Criminal daquela comarca, à Ourearte pelo momento musical proporcionado na inauguração da exposição alusiva ao tema, bem como toda a colaboração das equipas do município para o sucesso das Jornadas.

Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém

 

Encontros PNAID 2022 – Encontro de Investidores da Diáspora

No passado dia 2 de novembro, no Auditório do Edifício-Sede do Municipio de Ourém, na presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafofo, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, foi apresentado o programa dos Encontros PNAID 2022 – Encontro de Investidores da Diáspora, que se realizarão no Centro Pastoral Paulo VI em Fátima, de 15 a 17 de dezembro de 2022.

Após adiamento anterior devido à pandemia, numa organização liderada pela CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, assente numa parceria que inclui o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a CCDR Centro e o Município de Ourém, este é um evento que nos orgulha uma vez que visa possibilitar o contacto dos empresários portugueses espalhados pelos quatros cantos do mundo com as empresas do Município e da Região.

Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios.

Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas: Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior.  As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa.

É, pois, momento de mobilizar os empresários do Município a participarem e marcarem presença nas bolsas de contacto. As inscrições poderão ser efetuadas no site oficial do evento.

Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém

 

Festival Nacional de Gastronomia

A convite da AMPV – Associação de Municípios Portugueses do Vinho, o Município de Ourém marcou presença no Festival Nacional de Gastronomia, que se realizou na Casa do Campino, em Santarém, de 21 de outubro a 1 de novembro. Este Festival ambiciona colocar “Portugal à mesa” não só através da componente gastronómica, mas também com a componente da doçaria, do artesanato, da etnografia e da animação.

Assim, no dia 30 de outubro, o Município de Ourém, apresentou os seus produtos locais, com grande destaque para os Vinhos e o Vinho Medieval de Ourém em particular.

Esta participação do Município permitiu promover os seus recursos turísticos e as suas potencialidades turísticas.  Assim, foram distribuídos aos visitantes vouchers que permitem a Visita guiada à Vila Medieval de Ourém e desfrutar de uma prova de Vinho Medieval na Ucharia do Conde.

Enquanto associado da AMPV, o Município de Ourém tem participado ativamente nas ações de promoção da Vinha e do Vinho, enquadrando-se  na estratégia municipal de apoio ao mundo rural e dinamização dos produtos endógenos.

Isabel Costa, Vereadora da Câmara Municipal de Ourém

 

Feira Nova de Santa Iria 2022

Decorreu entre 27 de outubro e 01 de novembro mais uma edição da Feira Nova de Santa Iria, cumprindo-se assim uma tradição secular, verdadeiramente enraizada nas vivências dos ourienses.

A cada ano, o Município de Ourém tenta dar nova dinâmica e impulso à Feira de Santa Iria de forma a que a mesma seja do agrado de todos os visitantes. Neste sentido apostou-se forte em ter presente uma variedade considerável de expositores, restaurantes, diversões e, acima de tudo, espetáculos musicais de elevada qualidade.

Não temos dúvidas de que esta participação na Feira foi igualmente muito vantajosa para expositores e artistas em termos promocionais e comerciais, ajudando assim a colmatar os cerca de dois anos de interregno devido à Pandemia de Covid 19.

Esta edição contou com 68 expositores, quatro restaurantes, seis carroceis e 11 bancas de venda ambulante, números significativamente superiores a 2021. Todos estes participantes ofereceram, ao longo dos seis dias de feira, um variado leque opções para todos os gostos e idades.

Não podemos esquecer os vendedores que fizeram um grande mercado no dia 30, fazendo jus ao dia grande da Feira de Santa Iria.

A presença do programa da RTP1 funcionou como uma verdadeira montra para o nosso concelho, revelando-se como um eficaz meio de promoção do que temos de melhor.

A Feira de Santa Iria foi visitada por milhares de pessoas, concluindo-se que esta edição foi um sucesso, pelo que o Município de Ourém felicita todos os participantes e agradece os ourienses por terem respondido positivamente ao desafio, prestigiando a Feira de Santa Iria com a sua presença e ajudando, assim, a que se mantenha a tradição.

Rui Vital, Vereador da Câmara Municipal de Ourém

 

Dia Municipal para a Igualdade

O município de Ourém assinalou no dia 24 de outubro o Dia Municipal para a Igualdade, através da realização de uma conferência alusiva ao tema da Igualdade de Género.

A conferência Igualdade, Liderança e Participação Política teve como objetivo não apenas assinalar a data mas sobretudo potenciar a reflexão dos participantes na sessão sobre as dificuldades que estão associadas ao papel da mulher na sociedade e no acesso a profissões consideradas mais desafiantes ou no exercício de cargos de liderança.

A conferência contou com a intervenção de uma especialista em igualdade de género e com os testemunhos de três mulheres que exercem cargos de liderança ou de natureza política nas áreas da política, educação e empresarial. As três intervenientes abordaram as dificuldades inerentes ao desempenho das suas atividades profissionais assim como a dificuldade sentida em compatibilizar a vida profissional com a familiar.

No final da Conferencia foi apresentada a Equipa para a Igualdade na Vida Local, que resultou do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, celebrado entre o Município de Ourém e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Esta equipa, constituída por diferentes elementos representativos do Município, da Assembleia Municipal, da Junta de Freguesia e uma especialista em Igualdade, ficará com a incumbência de acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal para a Igualdade, em construção a partir do diagnóstico já efetuado na região do Médio Tejo.

A conferencia contou ainda com a participação do Presidente do município de Ourém, Luís Albuquerque, da Vereadora Micaela Durão, e da Conselheira Local para a Igualdade, Fátima Lopes, que destacaram a importância destas ações e a necessidade de incluir estas temáticas no debate político e social, bem como a necessidade de se introduzirem políticas principalmente educativas e culturais que permitam o desenvolvimento da sociedade nesta área.

O Município de Ourém congratula-se por isso com a constituição desta nova equipa, a quem compete a identificação de políticas que são ou não implementadas, e a partir daí definir medidas/ações a incluir no Plano Municipal para a Igualdade no concelho de Ourém.

Micaela Durão, Vereadora da Câmara Municipal de Ourém

 

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