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Declarações da Reunião de Câmara de 6 de junho

7 Junho, 2022
Os trabalhos da Reunião de Câmara de 6 de Junho, arrancaram com a exposição de Declarações propostas pelo Executivo, nos mais diversos quadrantes.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou 3 declarações, a primeira das quais, relativa às Empresas Oureenses galardoadas com o estatuto PME Líder. O Edil apresentaria ainda declarações referentes ao primeiro ano de atividade do Teatro Municipal de Ourém e ao crescimento da natalidade no concelho de Ourém.
Concluindo o período antes da ordem do dia, a Vereadora Micaela Durão apresentou duas declarações alusivas aos programas apresentados pelo Executivo Municipal no âmbito da organização da Semana da Saúde Mental e da Festa da Criança.
Transcrevemos na íntegra as Declarações apresentadas:

Declaração – Prémios PME Líder 2021

“Foram apresentados pelo IAPMEI os resultados da atribuição do estatuto de PME Líder de 2021.

Este projeto foi lançado em 2008 com o objetivo de distinguir empresas com perfis de desempenho superiores, conferindo-lhes notoriedade e criando-lhes condições otimizadas de financiamento para desenvolverem assuas estratégias de crescimento e de reforço da sua base competitiva, estas empresas ao serem reconhecidas como empresas líder dispõem de um conjunto de benefícios centrados na própria empresa, na interação com o meio envolvente empresarial e no alargamento da oferta de produtos e serviços financeiros por parte das entidades bancárias.

É com grande satisfação que o Município vê atribuído a 110 empresas ourienses esta distinção, mais 34 que em 2020 (76 empresas em 2020).

Do número total de empresas que obtiveram este estatuto, destacam-se os setores de Comércio e Serviços representados com 41% das empresas, seguindo-se o setor de Construção Civil representando 27%, Indústria Transformadora 16%, e Restauração e Alojamento 16% do total.

É de salientar que o Município de Ourém constitui o concelho com mais empresas galardoadas com esta distinção no distrito de Santarém, facto que muito nos orgulha e demonstra o dinamismo das nossas empresas.

O Município enaltece o contributo na criação de emprego e no desenvolvimento económico destes empresários e formula votos que estas empresas galardoadas continuem a prosseguir uma estratégia de crescimento e de reforço da sua base competitiva e a possuir elevados níveis de desempenho, condições para que mantenham o Estatuto PME Líder agora atribuído.”

 

Declaração – 1 Ano de Atividade do TMO

“O Teatro Municipal de Ourém fez um ano no passado dia 02 de junho.

Durante este ano, a missão a que se propôs, enquanto equipamento cultural, levou-o a apresentar, produzir e coproduzir, acolher e a criar projetos artísticos, pedagógicos e de caráter profissional, promovendo a formação, a mediação, a capacitação, o envolvimento e a fidelização dos mais diversos públicos, desde bebés à população de idade maior, bem como pessoas com necessidades educativas especiais.

Através do TMO foi possível uma oferta cultural regular e contínua ao concelho e à região, através de um programa vasto que trouxe grandes nomes nacionais na área da música, na área do teatro, veja-se o caso do Teatro Nacional D. Maria II, ou na área da dança, como p.ex. a Companhia Nacional de Bailado. Durante este ano foram promovidas e desenvolvidas ações de programação artística e cultural, que potenciaram o desenvolvimento social, que valorizaram as pessoas, gerando melhores oportunidades sociais e promovendo a inclusão social por via da arte e cultura.

Com a realização de projetos artísticos que privilegiam a utilização dos recursos materiais e imateriais do território, que potenciaram a implementação de políticas culturais de proximidade, assente na descentralização e desconcentração territoriais, com vista à correção de assimetrias, o TMO levou a fruição da cultura para além da cidade de Ourém, por forma a abranger um maior número possível de oureenses ao mesmo tempo que promoveu a participação ativa de inúmeros agentes culturais, da comunidade educativa, das instituições e agentes responsáveis pelo trabalho de acessibilidades, inclusão e integração.

Durante este ano o TMO foi acreditado e integrou a RTCP – Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses o que lhe permitiu concorrer ao apoio para programação durante 4 anos, a par de outros equipamentos com nome já firmado no país, candidatura esses que venceu e que já se encontra em implementação.

O TMO é já uma referência tanto na região, como a nível nacional, quer pela programação que apresenta, quer pelos projetos que cria, produz e media, em articulação com outros grandes projetos nacionais, que exemplificamos através do trabalho onde se impõe como um parceiro, facilitador e mediador de excelência entre escolas/colégios e agrupamentos e o Plano Nacional das Artes.

Tem no seu horizonte, cada vez mais, ser um agregador de sinergias, para pensar, para conceber e implementar projetos que possam ser uma mais valia na vida de toda a comunidade, nas suas diferentes conceções, desenvolvendo o seu sentido crítico, estético e criativo ao mesmo tempo que lhe permite novas experiências e oportunidades de fruição cultural, contemporânea e eclética, pautada pela excelência técnica e artística.”

 

Declaração – Natalidade 

“Segundo os dados do INE, nasceram em Ourém, no ano de 2021, 326 crianças. Uma variação positiva de 1,2% em relação ao ano anterior. Devemos referir que a nível nacional esta variação foi negativa em 5,9%, e no Médio Tejo também negativa em 9,8%.
De forma a podermos comparar períodos maiores é efetuada uma análise com intervalos de 4 anos (1P – 2010 a 2013; 2P de 2014 a 2017 e 3P de 2018 a 2021), onde se tem somente em conta o número de nascimentos.
Esta é efetuada para os seguintes grupos: Portugal, NUT I do Centro, NUT III –Leiria, NUT III – Médio Tejo e Município de Ourém.

Comparando o 2P com o 1P, verifica-se que em Ourém é onde foi maior o decréscimo populacional, na ordem dos 13,3%, tendo existido um decréscimo em todos os grupos. Comparando o 3P com o 2P, podemos facilmente verificar que nestes últimos quatro anos se verificou uma inversão e existiu um crescimento substancial, na ordem dos 10,1%. Poderemos considerar que o valor é pequeno e até residual, mas representa mais 120 crianças que nos quatro anos anteriores. Este valor tem ainda maior significado se considerarmos que em todos os restantes grupos de análise o crescimento é negativo.

Apesar de considerarmos que os valores estão ainda aquém do que seria desejável, pois o índice de fecundidade em 2020 (últimos dados conhecidos) é de somente 1,20, que não nos permite garantir que a substituição de gerações seja assegurada, ainda assim consideramos os valores como positivos.

Aproveito, mais uma vez, para dar os parabéns a todos os Pais e Mães deste Concelho, especialmente por acreditarem. Só com o aumento do n.º de crianças poderemos aspirar a que o Concelho, a Região e o País prosperem e sejam sustentáveis. Cabe-nos a nós, enquanto atores políticos, diligenciar todos os esforços e canalizar energias para que as famílias tenham condições para se fixarem em Ourém e constituir família no nosso concelho. É para isso que trabalhamos diariamente e acredito que os frutos deste trabalho, que já começam a ser visíveis, se irão refletir de forma muito positiva no futuro.”

 

 

 

Declaração – Festa da Criança 2022

“A Festa da Criança promovida pelo Município de Ourém e dinamizada pela Divisão de Educação decorreu entre os dias 30 e 31 de maio e dia 1 de junho, no Centro Municipal de Exposições de Ourém, no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão, no Parque da Cidade António Teixeira e no Teatro Municipal.

A iniciativa teve como público alvo as crianças e alunos dos 3 aos 10 anos, que frequentam a educação pré-escolar e o 1.º CEB do Concelho.

A iniciativa pretendeu proporcionar momentos de alegria e convívio, numa data que assinala o Dia Mundial da Criança, efeméride que realça a importância dos direitos e bem-estar da criança.

O programa da Festa da Criança integrou diversas atividades que foram realizadas em diferentes espaços e áreas de interesse dos mais pequenos:

  • Marionetas do Circo, um espetáculo de magia e alegria, que remonta ao século XIX e prevalece até hoje como fonte de animação de todos os públicos;
  • Diversos insufláveis com temas diferenciados;
  • Atividades promovidas pela BE Water – apresentação do circuito de abastecimento/montagem de contador de água;
  • Oficina/workshop das Bolachas promovida por técnicos do município;
  • Participação das várias corporações de Bombeiros do Concelho;
  • Colaboração da GNR com atividades diferenciadas;
  • Carrinhos a pedais no exterior;
  • Planetário – atividade mais direcionada para os alunos do 1.º CEB;
  • Atividades propostas pela Polícia de Segurança Pública de Ourém.

Os objetivos desta Festa da Criança foram claramente concretizados, evidenciados pelo enorme entusiamo e envolvimento da comunidade educativa.

Para o sucesso deste evento foi determinante a atuação dos recursos humanos, afetos aos diversos serviços/equipas do Município de Ourém.

 “Para educar uma criança, futuro cidadão do mundo é necessário toda uma aldeia”.”

 

Declaração – Semana da Saúde Mental

“A Semana da Saúde Mental promovida pelo Município de Ourém e dinamizada pelo Serviço de Ação Social e Saúde, decorreu entre os dias 16 de maio e 3 de junho de 2022.

O trabalho desenvolvido em parceria entre o Serviço de Ação Social e Saúde do Município e a Equipa Comunitária Multidisciplinar de Saúde Mental para a População Adulta (ECMSM-PA) tem permitido um entendimento mais profundo do terreno assim como das dificuldades e potencialidades da intervenção efetuada.

Um ano depois da criação da ECMSM-PA considerou-se importante estimular a reflexão sobre o trabalho efetuado, através de ações conjuntas e iniciativas que visem a prevenção e promoção do domínio da saúde mental.

Esta semana da saúde mental iniciou-se com um ciclo de formação para técnicos da comunidade e que atuam na área da saúde mental – Programa + Contigo sobre prevenção de comportamentos suicidários, que decorreu nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2022, da responsabilidade da ECMSM-PA.

No dia 24 de maio realizou-se o Debate – “Saúde Mental – dinâmicas locais de intervenção” que teve como principal objetivo a definição de estratégias que possam contribuir para respostas mais adequadas a esta problemática, assim como potenciar a articulação entre os técnicos e facilitar os canais de comunicação, permitindo a assim a reflexão sobre as práticas e o conhecimento de novas ferramentas de intervenção nesta área.

A sessão de abertura deste debate contou com os representantes das entidades envolvidas, sobre o papel das suas instituições na temática da saúde mental.

Estiveram presentes o Sr. Vice-Presidente do Município de Ourém, Natálio Reis, a Diretora Clínica do Centro Hospitalar Médio Tejo, Ivone Caçador, a Diretora Executiva ACES Médio Tejo, Diana Leiria, e o Diretor da Segurança Social de Santarém, Renato Bento.

A sessão contou ainda com apresentação de projetos que ilustram algumas das dinâmicas locais de intervenção, designadamente o Projeto Ombro Amigo que tem como entidade promotora a Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida, o Projeto EMILLEA da Santa Casa da Misericórdia Fátima – Ourém, recentemente criado e foram ainda apresentados pela Equipa Comunitária Multidisciplinar de Saúde Mental para a População Adulta (ECMSMPA) os resultados do trabalho efetuado durante o último ano no concelho.

A última parte da sessão contou com um painel de convidados da área especifica da saúde mental, designadamente a Coordenadora Regional da Saúde Mental da ARSLVT, Teresa Maia, a Diretora dos Serviços de Psiquiatria do CHMT, Luísa Delgado e o médico psiquiatria coordenador da Equipa Comunitária da saúde mental, Jorge Carvalheiro.

A sessão permitiu ainda estabelecer um momento de debate com os técnicos presentes que direta ou indiretamente intervêm na área da saúde mental.

Esta iniciativa terminou no dia 3 de junho com a Caminhada pela Saúde Mental / Atividades desportivas / Yoga, entre outras, e que contou com cerca de 140 pessoas que quiseram associar-se à iniciativa.

Os objetivos desta Semana da Saúde Mental foram claramente concretizados, evidenciados pelo enorme entusiamo e interesse manifestado pelos técnicos de diferentes áreas relacionados com a temática da saúde mental.

De realçar que para o sucesso deste evento foi determinante a atuação dos recursos humanos afetos aos diversos serviços do Município de Ourém.”

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