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Declarações da Reunião de Câmara – 16 de agosto

17 Agosto, 2021

A Reunião da Câmara Municipal de Ourém de 16 de agosto serviu de palco para a apresentação de três declarações apresentadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, e pelo Vereador Rui Vital.

Luís Miguel Albuquerque apresentou uma declaração relativa à pasta da Saúde no concelho de Ourém, mais concretamente a falta de médicos nos centros de saúde para os utentes oureenses, tema que será exposto numa reunião com António Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, na próxima 5ª feira, dia 19 de agosto. O Presidente apresentaria ainda, nos assuntos respeitantes à ordem do dia, uma declaração relativa aos resultados preliminares dos Censos 2021.

O Vereador Rui Vital expôs uma declaração relativa à participação da atleta da modalidade de Boccia, Ana Sofia Costa e da sua parceira de competição, Celina Gameiro, ambas residentes no Município de Ourém, que irão competir nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Disponibilizamos aqui e na íntegra as declarações em causa.

DECLARAÇÃO – SAÚDE NO CONCELHO DE OURÉM

Neste exercício autárquico, dentro das nossas competências, temos dedicado especial atenção ao contexto da saúde, onde temos vindo a procurar melhorar as condições das infraestruturas das diversas extensões e unidades de saúde no concelho, através de avultadas ou cirúrgicas intervenções.
O objetivo destas obras e desta política de atuação é dotar estes serviços de melhores condições para médicos e utentes, contribuindo para uma melhoria dos cuidados prestados nestes locais, muitas vezes fator de queixas e determinante para uma fixação mais longa dos médicos. Modestamente, julgo que o concelho tem feito a sua parte neste domínio, sendo que a curto prazo irão iniciar-se mais duas empreitadas nos locais de Rio de Couros para a requalificação do existente e em Caxarias através da construção de novo edifício.

Contudo, recentemente, o estado da saúde no concelho de Ourém é um tema que nos vem preocupando e que se não houver medidas concretas, chegaremos a um ponto muito difícil. Este panorama levou-nos a solicitar uma audição ao Sr. Secretário Adjunto e da Saúde, Dr. António Lacerda Sales, que se realizará na próxima quinta feira, dia 19 de agosto.

O panorama do concelho é o seguinte:

  • Neste momento há um agravamento da falta de médicos, traduzindo-se num aumento dos números de utentes Oureenses sem médico de família, na grande maioria das freguesias do concelho, refletindo-se em mais de 10.000 utentes sem médico de família, mais de vinte por cento da população total do concelho;
  • Estes números têm vindo a ser ocasionalmente supridos, de modo sempre temporário e precário, através de médicos contratados através de empresas, originando instabilidade no estado da prestação dos cuidados de saúde nestes locais e nunca havendo uma solução definitiva para estas situações;
  • Recentemente soubemos os resultados do concurso de 1.ª época dos recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar, onde existiam duas vagas para o concelho de Ourém e que ficaram ambas por preencher, notícia que não ajudará a reverter este estado;
  • Além disso, fruto de concurso de mobilidade, temos conhecimento que mais um médico irá sair do concelho brevemente, agudizando mais este cenário;

O contacto do Município de Ourém com a entidade ACES Médio Tejo tem sido permanente no sentido de invertermos esta situação, onde já foram disponibilizadas da nossa parte todas as condições para que mais médicos possam vir para o nosso concelho.

Dirigimo-nos desta feita à tutela para explicarmos o panorama do concelho de Ourém, onde há excelentes condições nas instalações e edifícios para a prestação dos cuidados de saúde de proximidade, mas que não há médicos para suprir as carências existentes e que será necessária uma resposta do Governo para esta situação tão brevemente quanto possível, face ao ponto crítico que atualmente se verifica.

É bom recordar que somos o maior concelho do Médio Tejo, agora ainda mais reforçados depois de conhecidos que são os números dos Censos de 2021. O concelho de Ourém não tem um hospital, há um crescimento do número de utentes sem médico de família havendo uma deterioração dos serviços prestados no concelho, situação que é urgente intervir, tudo a bem da defesa das nossas populações.”

 

DECLARAÇÃO – CENSOS 2021

“Recentemente foram conhecidos os resultados do recenseamento dos censos de 2021, promovido pelo Instituto Nacional de Estatística e que se traduz num importante estudo para uma melhor caracterização da população residente em cada localidade, concelho, região e no país.

Os resultados conhecidos desta operação, infelizmente, trazem indicadores preocupantes em virtude do decréscimo da população no país em 2% na última década, mas, sobretudo estimativas ainda mais alarmantes, pelos indícios que esta redução pode ser ainda pior futuramente, fruto de uma pirâmide etária cada vez mais decrescente, isto é, com indicadores de taxa de natalidade nos últimos anos muito mais baixa face aos indicadores da população mais envelhecida.

Hoje ninguém tem dúvidas: este é um dos mais sérios problemas do país, colocando em causa toda a nossa sustentabilidade territorial e social.

Em 2017, aquando da oportunidade das eleições autárquicas no concelho, nós trouxemos para a agenda e discussão pública este problema, referindo que para o concelho de Ourém ser próspero, dinâmico e desenvolvido não podia estar em linha com estes cenários macro indicativos e tinha de reverter a perda de população através de políticas públicas que ajudassem e incentivassem a fixar jovens e novas famílias.

Em 2017 nós sabíamos que este era, e agora com esta confirmação, é um dos maiores desafios que enfrentamos e o qual deve merecer a toda a nossa atenção, reflexão, mas mais do que isso, a nossa acção enquanto decisores públicos. É bom recordar que fruto do resultado eleitoral favorável, logo após o início do mandato autárquico, não perdemos tempo e desde o primeiro ano instituímos o apoio à natalidade e infância garantindo um apoio às famílias dos novos Oureenses.

Os resultados deste recenseamento para o concelho de Ourém revelam que na última década perdemos cerca de 3% da nossa população, 1364 Oureenses, um ponto percentual acima da média nacional, mas muito longe das quebras registadas nos outros concelhos do médio tejo semelhantes ao nosso, e também no sul do distrito, onde Ourém reforça o seu posicionamento enquanto segundo maior concelho do distrito e o maior, agora mais destacado, no seio da comunidade do Médio Tejo.

Apesar deste ser um sinal que não nos pode nem deve deixar tranquilos relativamente ao futuro e que devemos continuar a promover políticas neste domínio é preciso explicar que, apesar da quebra registada em 3% na década, desde 2018 que se verifica uma inversão no registo da queda de população, indicadores que nos dão alento e coragem para não nos desviarmos de uma estratégia construída desde 2017, que visa o crescimento demográfico das nossas terras, vilas e cidades.

Sabemos bem que uma estratégia desta natureza, por norma, demora tempo a trazer os seus frutos. Os resultados positivos após 2018, que se concretizam num crescimento da população anual mostram, ao contrário do que muitos defendem, que este programa pode ser um caminho e uma grande ferramenta para termos um Município mais amigo das famílias, mais preocupado com as condições das gerações futuras, numa gestão que não só se faz para o dia seguinte, mas os anos e décadas seguintes. 

Faço um balanço muito positivo desta operação que decorreu no concelho de Ourém, aproveitando a oportunidade para dirigir uma palavra de apreço e agradecimento para a equipa de coordenação do concelho e a todos os recenseadores por freguesia, que se envolveram e dedicaram para que tudo fosse conduzido da melhor maneira. Às juntas de freguesia o meu cumprimento também pela disponibilidade e proximidade que prestaram a todo o momento às equipas que estavam no terreno.”

DECLARAÇÃO – JOGOS PARALÍMPICOS DE TÓQUIO 2020

“Ana Sofia Costa, atleta ouriense do Centro João Paulo II, na modalidade de boccia, vai representar Portugal nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 que se realizam entre 24 de agosto e 5 de setembro.
A acompanhá-la estará a sua parceira de competição Celina Gameiro, também ela ouriense.

Para o Município de Ourém a presença das atletas num evento desportivo desta importância, é motivo de alegria e de um enorme orgulho, pelo que desejamos à Ana Sofia Costa e à Celina Gameiro, as maiores felicidades, salientando que independentemente dos resultados que possam vir a obter, só esta participação já é sinónimo do seu talento, competência, dedicação e entrega, pelo que merecem o nosso maior respeito e admiração.

Ana Sofia Costa e Celina Gameiro, o Município de Ourém e os ourienses ficarão a torcer por vocês!

Parabéns por esta conquista e votos sinceros de boa sorte!”

 

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