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Declarações da Reunião de Câmara – 1 de março

2 Março, 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque apresentou, na Reunião de Câmara de 1 de março, um voto de reconhecimento relativo à inclusão de 103 empresas, com sede no concelho de Ourém, na listagem “PME LÍDER” divulgada recentemente pela IAPMEI, documento que anualmente promove o reconhecimento de empresas nacionais com elevados padrões competitivos.

No decorrer da Reunião, Luís Miguel Albuquerque apresentou também uma declaração relativa ao Relatório de Atividades, no ano de 2020, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém.

Disponibilizamos na íntegra as declarações em causa:

 

VOTO DE RECONHECIMENTO – ESTATUTO PME LÍDER

O Estatuto PME Líder é uma marca registada do IAPMEI, o qual é atribuído pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, no caso das empresas do setor de Turismo, às empresas que conseguem atingir os pressupostos definidos por um regulamento próprio.

Por consulta à listagem, de 21 de fevereiro de 2021, verificamos que constam da mesma 103 empresas com sede no Concelho de Ourém. Face a estes números, vem este executivo congratular-se com o crescimento deste número ao longo dos últimos anos (2017 -64, 2018-83, 2019 e 2020-87}, colocando o Município em lugares de destaque, quer comparando com os Municípios do distrito de Santarém quer com os Municípios do Distrito de Leiria.

Num ano marcado pela pandemia covid 19 que veio trazer acrescidas dificuldades e novos desafios, todas estas empresas apresentaram desempenhos económico-financeiros, que demonstram a capacidade de gestão, a competência e o profissionalismo dos agentes económicos, contribuindo tudo isto para o desenvolvimento do Concelho e para criação do bem-estar social.

O Município pretende assim, publicamente, apresentar um Voto de Reconhecimento a todas as empresas, congratulando-se com os números apresentados pois são o resultado da valia e da capacidade dos nossos agentes económicos que continuam a investir na nossa terra contribuindo para o ambiente económico-social que se vive no Concelho.

A Câmara Municipal felicita os casos de sucesso que são as empresas distinguidas, deixando aos empresários uma palavra de reconhecimento por todo o seu trabalho, visão e empreendedorismo de que Ourém, no seu todo e de alguma forma, tem vindo a beneficiar.”

 

DECLARAÇÃO – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CPCJ

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém visa a proteção e a promoção dos direitos das Crianças e Jovens residente no concelho de Ourém, tendo como primado prevenir, ou pôr termo, a situações suscetíveis de afetarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

No ano de 2020, atípico devido à pandemia, desenvolveu um elevado número de atividades direcionadas às crianças e jovens e analisou 205 processos de promoção e proteção de crianças e jovens do nosso concelho.

As problemáticas sinalizadas com mais frequência foram as seguintes: Exposição a comportamentos que afetem gravemente a segurança ou o equilíbrio emocional da criança/jovem; Negligência; Situações em que a criança/jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e Situações em que está colocado em causa o direito da criança à educação. De salientar também que a faixa etária com maior volume processual se situa entre os 11 anos.

As freguesias com maior número de processos foram Fátima (31,30%); Nossa Senhora da Piedade (19,18%) e Atouguia (10,10%).  As freguesias com menor número de processos foram, por ordem crescente, Alburitel, Caxarias e Matas/Cercal (1,1%), Espite e Urqueira (2,2%); Freixianda/Ribeira do Fárrio/Formigais e Casal dos Bernardos/Rio de Couros (4,4%); Gondemaria/Olival, Seiça e Nossa Senhora das Misericórdias (9,9%).

A CPCJ em virtude da pandemia COVID 19, não tendo realizado todas as atividades previstas no seu plano anual, devido às restrições legais, adaptou algumas das atividades de forma digital para acompanhar crianças e jovens como o Mês da Prevenção dos Maus-tratos na Infância, com o propósito de consciencializar a comunidade em geral para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância e jovens e o Dia Mundial da Criança.

Num ano muito difícil e de maiores dificuldades, quer no acompanhamento, quer na sinalização, que estas situações requerem, aproveito este momento para agradecer a todos os técnicos envolvidos no processo, nomeadamente da comissão restrita e alargada, que com dedicação, empenho, capacidade de adaptação e permitam-me, muito amor no trabalho desenvolvido, responderam de forma cabal e assertiva a todas as situações, como demonstra o relatório apresentado. O Meu Obrigado

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