O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, expôs, na reunião de Câmara de 6 de abril, uma declaração política sobre a fase complexa que todos vivemos e as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para combater a propagação e responder às consequências sociais e económicas da Covid-19.
Disponibilizamos na íntegra a declaração apresentada.
DECLARAÇÃO POLÍTICA
A situação que vivemos nos dias de hoje é muito complexa e exige de todos nós, que neste momento ocupamos cargos públicos, muita responsabilidade, ponderação e bom senso na tomada de decisões.
Também na comunicação que fazemos devemos ter contenção, e saber filtrar muito bem todas as informações que nos vão chegando, pois, uma declaração menos cuidada, pode colocar em causa a tranquilidade e a serenidade de todos aqueles que em nós depositaram a sua confiança.
E é por isso, que tenho procurado ser sensato, e equilibrado, dando a conhecer, sem dramatismos, mas sempre com verdade, o que vai acontecendo no nosso concelho.
Vem esta introdução a propósito da declaração que os Srs. Vereadores do Partido Socialista, apresentaram no decurso da última reunião de Câmara, onde tecem algumas considerações, que considero infelizes, e nada apropriadas, tendo em conta a situação em que nos encontramos, e sem querer entrar em disputas politico/partidárias, que se devem evitar nesta fase, pelo que entendo esclarecer o seguinte:
1º Foi comunicado que os apoios agora aprovados serão para fazer face às dificuldades previsíveis para os meses de Abril e Maio, e que, nessa altura, seriam reavaliados, de acordo com a realidade do momento.
2º As medidas apresentadas, foram objeto de esclarecimento no decurso da reunião, como consta da própria Ata, nomeadamente os pontos dois e três, pois os mesmos já se encontravam em execução.
3º Além das medidas, que foram anunciadas de apoio às IPSS, o Município tem vindo, a assegurar, às mesmas, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual, facto que foi comunicado na reunião da CLASO, onde esteve presente a Sra. Vereadora Estela Ribeiro, que participou, enquanto Diretora Técnica.
Não entendemos, por isso, a referência na declaração apresentada e esta situação, ainda por cima assinada também pela referida Vereadora.
Pode-se concluir que os Srs. Vereadores do Partido Socialista não falam entre si, o que não deixa de ser interessante.
4º Não consigo entender a referência à falta de apoios aos pequenos negócios e ao setor do turismo, pois os mesmos também estão incluídos nas diversas medidas que foram aprovadas.
Os Municípios têm as suas competências muito bem identificadas, e não podem tomar medidas que possam ir além das mesmas.
O Governo central, tem essa competência, e tem vindo a divulgar algumas medidas de apoio, especialmente direcionadas e vocacionadas, para o turismo e para as empresas em geral.
Se os Senhores Vereadores do P.S. entendem que são insuficientes, então poderão, se assim o entenderem, manifestar a sua insatisfação, junto das estruturas locais e nacionais do seu partido!
Talvez possam ser ouvidos!
5º Voltar a falar no Mercado de Fátima, e no apoio que foi aprovado, para fazer face à componente nacional, de um projeto que foi aprovado pela Junta de Freguesia de Fátima, no âmbito de uma candidatura a fundos comunitários, é pura demagogia, pois não conseguem entender, mesmo depois de explicado, que poderia estar em causa a continuação da referida candidatura, e a perda de um valor de 300 mil euros, que a mesma contempla.
Aqui, convém também informar, que o valor que o Município se compromete a apoiar a junta de freguesia, não coloca em causa qualquer apoio adicional que seja necessário efetuar, e nada tem a ver com os valores que estão a ser disponibilizados e que, se for caso disso, poderão ser reforçados.
6º Convém recordar que as medidas que apresentamos foram aprovadas por unanimidade.
7º Como dizem, e bem, no início da vossa declaração “(…) o momento que vivemos atualmente não é de disputa política, mas de união contra um inimigo comum (…)” pelo que não posso aceitar, que, no final da vossa declaração, utilizem frases como “(…) As verbas apresentadas, tendo em conta a situação financeira do Município, envergonham a nossa participação no combate à pandemia trágica que nos assola. (…)”.
Para os menos atentos, convém referir que estas duas frases, estão incluídas na mesma declaração que foi apresentada pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista.
Basta retirar conclusões!
8º Também não posso aceitar, nem admitir, que possam colocar em causa o meu carácter e das pessoas que estão comigo no executivo, pois já por diversas ocasiões, tivemos oportunidade de demonstrar a nossa sensibilidade, apoio e respeito, por todos aqueles que são mais vulneráveis e que mais sofrem, bem como perante todos aqueles que não comungam das nossas ideias e não defendem os nossos ideais.
A política, o nosso concelho, e os nossos munícipes, em altura difícil e complexa, como a que atravessamos, mais do que nunca, merecem outro tipo de comportamento e outro tipo de atitudes!
Só assim estaremos à altura das nossas responsabilidades!
Só assim conseguiremos ultrapassar este momento!
Ourém, 06 de Abril de 2020
O Presidente da Câmara
Luís Miguel Albuquerque
