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Declaração de Voto da Vereação Socialista – Reunião de Câmara de 4 de abril de 2022

5 Abril, 2022

A reunião de Câmara Municipal de 4 de abril deliberou a aprovação do ponto referente à Aquisição de serviços de direção artística/programação e gestão do Teatro Municipal de Ourém, assunto no qual a Vereadora eleita pelo Partido Socialista,Cília Seixo, apresentou uma declaração de Voto que transcrevemos na íntegra:

 

DECLARAÇÃO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DEDIREÇÃO ARTISTICA PARA O TMO

“A programação apresentada no TMO ao longo do último ano foi excelente; estávamos em ano eleitoral e todos sabemos que isso condicionou a verba e, consequentemente, a qualidade da programação apresentada.
Neste momento, em que se assina novamente contrato com a empresa responsável pela programação até ao momento, por um lado a vereadora do PS fica contente, por outro apreensiva.
Contente, porque a empresa contratada mostrou que é capaz de definir uma programação de qualidade, com casa cheia em Ourém. Apreensiva pelo modo como o processo foi conduzido.
Vejamos:
1º foi“o carácter de urgência referente a esta contratação” que é referido nos documentos que acompanham a proposta;
2º foi pedido à atual empresa consulta prévia sobre o preço da adjudicação;
3º definido o preço base, são consultadas 3 empresas para apresentar proposta e preços;
4º a única que apresenta proposta foi a que foi consultada previamente e as outras duas não apresentam qualquer proposta.
Ora, o executivo não pode ser responsabilizado pela não apresentação das propostas; pode, no entanto, ser responsabilizado pelo assumido caráter de urgência do processo e pelo facto de, eventualmente, a falta de propostas que daí decorrem e a consequente falta de concorrência, associada ao facto de já não estarmos em período eleitoral, possa gerar um empobrecimento da programação do TMO. Esperamos que tal não se venha a verificar.”

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