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Declaração do Presidente – “Abertura do Ano Letivo”

17 Setembro, 2019

O Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou, na Reunião da Câmara Municipal de 16 de setembro, uma Declaração a propósito da abertura do ano letivo 2019/20.

“No início de mais um ano letivo, permitam-me uma palavra de algum regozijo e apreço, especialmente para com os Pais e Encarregados de Educação, pois temos este ano mais 140 crianças a frequentar as nossas escolas e jardins públicos. Já nos colégios de Fátima, congratulamo-nos com o aumento do número de turmas no 7.º e 10.º ano, fruto de um trabalho concertado, que todos conhecem, e que acreditamos permitir o que sempre defendemos, ou seja, que os alunos de Fátima tenham lugar nos colégios de Fátima. Estes dados são para nós um motivo de orgulho, mas também de responsabilidade acrescida.

O Município, apesar de todas as dificuldades existentes, e recordo-vos que existe um contrato de execução, sobre o qual reforço que, em termos financeiros é ainda deficitário para o Município, tem procurado diligenciar todos os esforços para que o arranque do ano letivo decorra com toda a normalidade e tranquilidade possível.
Sabemos e temos consciência que existem ainda alguns problemas, quer com os edifícios, quer com os recursos humanos e materiais, apesar de muitos já terem sido mitigados, mas só trabalhando em estreita articulação com toda a Comunidade Educativa os poderemos minimizar. Da nossa parte continuaremos a trabalhar, na procura constante de consensos e soluções, promovendo sempre uma cultura de diálogo, de participação e de partilha, pois acreditamos que é este o caminho.

É com base nestes princípios que vos posso informar que, para além das obras de requalificação que realizamos no ano transato, e foram muitas, no próximo mês irão iniciar-se as obras de construção do Centro escolar da Carvoeira. Paralelamente estamos também a efetuar melhorias nas Escolas do Pisão nas Matas, na EB1/JI de Casal do Bernardos e no Centro Escolar de Santa Teresa. Estas apesar de registarem um algum atraso, estamos a articular com os Diretores, Docentes, Juntas de Freguesia e Associações de Pais e Encarregados de Educação, a melhor forma de minimizar o seu impacto nas atividades letivas e garantir a efetiva segurança das crianças.

Já os Centros Escolares de Ourém Nascente, Misericórdias e Freixianda, como sabem, apresentam graves problemas estruturais, decorrentes de um planeamento e construção deficitária, apesar de recente, e que carecem de resolução. Estamos a diligenciar para que no decurso deste ano as obras se possam também iniciar e resolver estes problemas, estando em curso o processo de acionamento das respetivas garantias bancárias.

Em relação aos recursos humanos colocamos mais sete Assistentes Operacionais através da bolsa existente, decorrente do concurso ocorrido, e contratualizamos ainda mais quatro através pessoas através de trabalho temporário. Consideramos assim que as necessidades prementes nesta área estão colmatadas.

No que concerne ao combate ao insucesso escolar continuaremos a financiar, através do PEDIME, o “Centro Local para a Promoção do Sucesso educativo”, que conta com a presença de três Psicólogos, um Nutricionista e uma Terapeuta da Fala. Através do PEDIME II, em fase de elaboração, estamos a programar juntar à equipa mais um terapeuta da fala e um psicólogo, por forma a dar resposta às solicitações dos Agrupamentos.

No domínio da Ação Social, e uma vez que os manuais escolares são gratuitos no 1.º ciclo, deliberámos anteriormente apoiar na aquisição das fichas de trabalho e de apoio para os alunos com escalão A e B, 100% e 50%, respetivamente, assim como oferecer a todas as crianças do pré-escolar e 1.º ciclo uma visita de estudo e suportar em 50% do valor plasmado no despacho que regulamenta a ação social escolar. Nas AAAF e CAF mantivemos os parceiros existentes. Foi ainda deliberado, no âmbito do PART, suportar 40% do valor a pagar pelos alunos no passe do ensino secundário.

Como afirmei nas cerimónias oficiais de abertura do ano letivo, que decorreram nas tardes de 5 e 6 de setembro, reitero que “queremos manter presentes os princípios da confiança, da segurança, da proximidade e do respeito, criando oportunidades e desenvolvendo soluções ajustadas à comunidade que servimos, procurando dar respostas às necessidades e às expetativas de cada um, para o bem de todos.

Em nome do Município, endereço uma palavra de apreço para todos os intervenientes no processo educativo das nossas crianças e jovens e desejo um ano letivo pleno de sucessos.”

Luís Miguel Albuquerque
Presidente da Câmara Municipal de Ourém

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