Decorreu na manhã desta terça-feira, dia 14 de maio, em Ourém, a cerimónia de apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2024, presidida pela Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.
Promovida pela Autoridade Nacional e Emergência e Proteção Civil em coordenação com as demais entidades participantes, a iniciativa contemplou uma exposição estática de viaturas operacionais da ANEPC e dos Agentes de Proteção Civil, bem como uma formatura de meios humanos pertencentes aos Corpos de Bombeiros, Força Especial de Proteção Civil, Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR e Força de Sapadores de Bombeiros Florestais do ICNF, envolvidos na operação em causa.
A cerimónia, onde o Executivo Municipal marcou presença, decorreu no Teatro Municipal de Ourém e para além das presenças do Secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, do Presidente da Assembleia Municipal de Ourém e Secretário de Estado da Agricultura, João Moura e de altos dignitários das mais diversas Entidades que integram o sistema nacional de proteção civil, contou com as intervenções de Duarte Costa, Presidente da ANEPC, Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém e da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourém dedicou grande parte da sua intervenção ao reconhecimento e valorização do trabalho dos bombeiros voluntários, destacando a sua coragem, dedicação e sacrifício em prol da segurança da comunidade. Paralelamente, reforçou a continua necessidade de apoio e investimento nas corporações de bombeiros para garantir melhores condições de trabalho e resposta a situações de emergência, bem como a importância da prevenção e da cooperação entre entidades para enfrentar desafios como os incêndios florestais.
Luís Miguel Albuquerque fez uma breve caraterização do Concelho de Ourém, definindo duas realidades. A Zona Sul, descrita como mais urbana, influenciada pelo turismo, comércio e indústria, especialmente devido às peregrinações a Fátima e a Zona Norte, marcada por uma maior ruralidade, com minifúndios que sustentam muitas famílias locais, mas também com propriedades abandonadas devido à emigração e à desvalorização dos recursos locais. Essa divisão geográfica reflete diferentes realidades e desafios a serem enfrentados em cada região.
Fez ainda referência, no Concelho de Ourém, a um cenário anual de incêndios descrito como desafiador e preocupante. Ano após ano, ocorrem dezenas de ignições, resultando em incêndios com consequências nefastas para a região. Nos últimos dois anos, mais de 160 ignições foram registadas, levando à queima de cerca de 6200 hectares de terra, o que representa aproximadamente 15% da área total do concelho. Destacou que a maioria das ignições são consideradas intencionais, chegando a cerca de 65% dos casos em Ourém, enquanto a média nacional é de 29%. Esses números alarmantes evidenciam a necessidade de reforçar as medidas de prevenção e vigilância para garantir a segurança de todos no território, especialmente durante períodos climatéricos desfavoráveis.
Terminou fazendo referência às três corporações de Bombeiros (Ourém, Caxarias e Fátima) e às duas secções destacadas (Freixianda e Espite), totalizando mais de 300 voluntários apoiados por 13 veículos florestais de combate e 7 veículos tanque. Esses números representam cerca de 33% dos bombeiros da sub-região e mais de 1% dos bombeiros a nível nacional. Em média, em 2022, havia 1 bombeiro para cada 156 habitantes em Ourém, enquanto a nível nacional a média era de 1 bombeiro para cada 338 habitantes. Além disso, o concelho conta com 6 equipas de combate a incêndios e 7 equipas de intervenção permanente, totalizando 71 elementos destacados em permanência. Esses dados refletem a importância atribuída pelo Município de Ourém à proteção civil e às corporações de bombeiros, destacando-se a preocupação em garantir meios operacionais adequados para responder eficazmente a situações de emergência. Ainda nesse âmbito, Luís Miguel Albuquerque reforçou o apoio camarário à construção do novo quartel de Bombeiros de Fátima, num protocolo a celebrar com Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima que prevê um apoio de até 2 milhões de euros, que corresponde a metade do investimento total necessário.
Ainda durante a cerimónia foi apresentando o DECIR 2024 que, através da diretiva operacional nacional prevê que este ano, ao longo das várias fases de empenhamento de meios, haja a mobilização total de um dispositivo de 14.155 elementos (mais 264 relativamente ao ano passado) assim como 3173 viaturas (mais 183 relativamente a 2023). No que ao dispositivo aéreo diz respeito, o DECIR 2024 define um efetivo de 70 meios à disposição.
Após as intervenções e a presentação do DECIR 2024 pelo Comandante Nacional, a Ministra da Administração Interna teve ainda oportunidade de entregar as 10 primeiras chaves de um total de 81 Veículos Tanque Táticos Florestais, adquiridos ao abrigo do programa MAIS FLORESTA – Reforma do Sistema de Prevenção e Combate de Incêndios, do PRR, através da medida “Reforço das Entidades do Ministério da Administração Interna, com veículos e equipamentos operacionais”, num investimento total de 14 milhões e de fazer uma visita à exposição estática de meios e recursos empregues pelos diversos Agentes de Proteção Civil, no âmbito do DECIR, na companhia do Presidente da Câmara Municipal, do Presidente da Assembleia Municipal de Ourém e Secretário de Estado da Agricultura, João Moura e do Presidente da Presidente da ANEPC, Duarte Costa.
