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Contas municipais com resultados positivos e o maior investimento de sempre

20 Abril, 2022

Da Reunião da Câmara Municipal de 18 de abril também resultou a aprovação unânime da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município, referentes ao ano económico de 2021.

Luís Miguel Albuquerque manifestou “orgulho por constatar que o Município continua a dar passos seguros no sentido da modernidade e da criação de condições estruturais para responder às necessidades do presente e às obrigações do futuro”.

“Importa destacar alguns aspetos relevantes como o valor total do investimento direto e indireto, que se fixou em 14,1 milhões de euros, montante que representa um aumento superior a meio milhão de euros se comparado com 2020 e de quase 8 milhões em relação a 2019”, sublinhou o Presidente da Câmara, enaltecendo igualmente “a inexistência de pagamentos em atraso”, bem como “a descida do valor da dívida a terceiros, que agora se situa na ordem dos 6,4 milhões de euros, representando o valor mais baixo desde que há resultados comparados”.

Luís Miguel Albuquerque aproveitou a solenidade do momento para destacar os aspetos mais relevantes a retirar da execução deste exercício:

  • O grau de execução da receita na ótica das cobranças líquidas fixou-se em 98,7%, superando em grande escala a meta dos 85%, definida pelo Regime Financeiro das Autarquias Locais (sobe a 109,9%, se aferido o grau de execução, na ótica das liquidações);

  • O investimento total, direto e indireto, cifra-se em 14,1 milhões de euros, valor que representa um aumento próximo dos 532,5 mil euros face a 2020 (+7,7 milhões de euros face a 2019);

  • Resultado corrente positivo de 9,6 milhões de euros;

  • Resultado orçamental positivo em 19 milhões de euros;

  • A inexistência de pagamentos em atraso;

  • A existência de margem face ao limite legalmente previsto para a dívida total: 38,9 milhões de euros (38,2 milhões de euros em 2020);

  • Resultado Líquido do Exercício Positivo em 95,1 mil euros, invertendo os 2 milhões de euros negativos apurados no ano anterior;

  • Resultado Antes de Depreciações e Gastos de Financiamento, positivo em 10,1 milhões de euros;

  • As dívidas a terceiros situaram-se num valor na ordem dos 6,4 milhões de euros, o que representa o valor mais baixo do período comparado (2002-2021);

  • No âmbito da monitorização do Plano de Ajustamento Financeiro, relativamente à dívida se consideradas as disponibilidades existentes, a meta foi superada em 13,1 milhões de euros;

  • No contexto das Grandes Operações do Plano, constata-se que o objetivo “Habitação e Urbanismo” foi o mais representativo (27%), seguindo-se “Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público” (16,8%) e “Educação” (14,6%);

  • Na área da Educação, no decurso de 2021, as despesas realizadas no presente objetivo, manifestam uma variação negativa em 11,2%. Já o valor global deste objetivo, situou-se ligeiramente acima dos 3,3 milhões de euros;

  • Na Cultura, Desporto e Tempos Livres, evidencia-se um acréscimo de 45,5% face ao valor verificado no ano anterior, registando-se um aumento de 103,8 mil euros no programa “Cultura” e de 418,5 mil euros no programa “Desporto e Lazer”;

  • Em termos absolutos, o aumento representa uma variação positiva na ordem dos 537,4 mil euros. O total das despesas inerentes a este objetivo, ascendeu a um valor ligeiramente superior a 1,7 milhões de euros;

  • No âmbito da “Habitação” e “Urbanismo”, constata-se que o volume total das despesas verificadas neste objetivo denota um aumento, correspondente a uma variação positiva em 1,8% (+ 107 mil euros), atingindo, este objetivo, um valor ligeiramente superior a 6,1 milhões de euros. Neste contexto, reporta-se o aumento verificado no programa “Planeamento Urbanístico” (+48,5 milhões) e “Iluminação” (+89,2 mil euros);

  • No contexto do Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, conclui-se que este objetivo apresenta uma variação positiva expressiva, situada em 171%, reportando um valor total das despesas realizadas na ordem de 3,8 milhões de euros;

  • No campo Comunicações e Transportes, o ano 2021 apresentou um acréscimo de despesas correspondente a 50,2%. Em termos totais, estas despesas situaram-se num valor ligeiramente superior a 2,3 milhões de euros, o que resulta numa variação absoluta positiva em 784,5 mil euros face a 2020;

  • Na Defesa do Ambiente, as despesas realizadas e inseridas neste objetivo denotam um aumento em 92,4% para o qual contribuiu um acréscimo verificado no programa “Parques e Jardins” (+329 mil euros) em detrimento de uma quebra no programa “Proteção Ambiental” (-34,3 mil euros). O valor total de despesas realizadas no presente objetivo foi ligeiramente superior a 613,8 mil euros;

  • O objetivo Freguesias denota um aumento de 4,6%. As despesas totais realizadas neste âmbito ascenderam a um montante na ordem dos 1,5 milhões de euros. Neste contexto, importa destacar a delegação de competências, resultante do contrato estabelecido com as Freguesias, no âmbito da rede viária municipal e os apoios ao investimento concedidos, essencialmente no âmbito de casas mortuárias e cemitérios;

  • O objetivo Instalações e Serviços Municipais assinalou, durante o ano de 2021, um aumento nas despesas realizadas, com uma variação absoluta positiva em 131,1 mil euros. Estas despesas totalizaram um valor na ordem dos 619,5 mil euros.

Aprovado em sede de Reunião da Câmara, o documento será submetido ao escrutínio da Assembleia Municipal de Ourém, na sessão pública ordinária agendada para 25 de abril.

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