Na reunião da Câmara Municipal de Ourém de 20 de fevereiro foram apresentadas as seguintes comunicações:
“Luís Manalvo” “Custódio Oliveira” e “Pedro Novo” – Voto de Reconhecimento
Luís Manalvo – Custódio Oliveira – Pedro Novo – No passado dia 11 de fevereiro, uma equipa lusa composta por 144 operacionais da ANEPC, da Força Especial de Proteção Civil da ANEPC, da GNR, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), das corporações de bombeiros da região de Lisboa e Vale do Tejo e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), viajou para a Província de Concepción, no Chile, para ajudar a combater o flagelo dos fogos florestais que assolaram este país. O Chile enfrentava uma vaga de incêndios florestais no centro e sul do país com registo de várias mortes, centenas de pessoas retiradas das suas habitações e danos em edifícios, sendo as regiões de Biobío, Ñuble e La Araucanía são as mais afetadas.
A ajuda de Portugal decorre do pedido de assistência internacional para combate a incêndios florestais formulado pelas autoridades chilenas via Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, conforme salientou a Proteção Civil, sendo que esta ajuda portuguesa conta com a participação de três Ourienses, o Luís Manalvo da Associação Humanitária dos Bombeiros de Caxarias, Custódio Oliveira da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém e Pedro Novo da FECP (força especial de proteção civil).
Pela disponibilidade, espírito de missão e, sobretudo, pela digna representação da nossa terra ao mais alto nível, propomos o presente voto de reconhecimento que se traduz no mérito e reconhecimento deste contingente no Chile.
Caso seja aprovado, o teor deste voto deve ser dado conhecimento aos munícipes A CÂMARA DELIBEROU, APROVAR, POR UNANIMIDADE, O VOTO DE RECONHECIMENTO PROPOSTO.
Carnaval em Ourém 2023
A folia regressou ao concelho de Ourém, em virtude do regresso do Carnaval após um interregno em virtude da Pandemia. Na sexta feira, nas Vilas de Caxarias, Freixianda e na cidade de Fátima e Ourém, as diversas instituições escolares e instituições sociais organizaram o tradicional desfile, preenchendo as ruas com alegria, diversão, cor e magia.
Esta extraordinária mobilização humana também se verificou ontem com o grande desfile na cidade de Ourém, com bom tempo e muitos Ourienses a assistir ao espetáculo, tivemos os ingredientes reunidos para uma tarde de festa e animação. Para isso contribuíram as 10 entidades envolvidas, resultando em 840 figurantes e 8 carros alegóricos, distribuídos pelas seguintes entidades: Comunidade Vida e Paz, Jardim Infantil de Ourém, Universidade Sénior de Ourém, Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida – Ombro Amigo, Juventude Ouriense, Centro Desportivo Cercal Vales e Ninho, Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias, Casa do Povo de Fátima, Centro Social das Matas e APDAF – Associação Para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família. No final ainda houve tempo para o baile conjunto, no centro municipal de exposições, garantindo-se o prolongamento do entusiasmo dos foliões e a distribuição dos prémios aos vencedores.
Já no dia de hoje, encerrámos o programa de carnaval de 2023, com a realização do Carnaval Sénior, uma iniciativa também retomada e que consiste num desfile de máscaras das instituições que integram o Grupo de Envelhecimento da Rede Social de Ourém. Nesta edição de 2023, participam 12 instituições do concelho: Centro Social e Paroquial de Atouguia, Lar Santa Beatriz da Silva, Centro de 3.ª Idade de Gondemaria, Associação Sénior de Ourém, Centro Social de Matas, Associação Bem-Estar de Urqueira, Centro Social Espírito Santo, Centro de Bem-Estar do Bairro, Fundação Arca da Aliança, Centro de Apoio à Pessoa Idosa – São Jorge da Granja, Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida e o Desporto Sénior do Município.
A participação dos grupos, verificada em cada um dos dias, em cada uma das Vilas e cidades do nosso concelho, a assistência do público Ouriense com a envolvência de toda a comunidade, reflete o agrado de se ter retomado umas das tradições mais queridas por todo o concelho e a importância de se continuar a apoiar esta tradição popular.
No Centro das Emoções – Campanha 10.001 Noites
No âmbito do pacote de medidas criadas para reduzir os impactos da pandemia no concelho de Ourém, sob a marca “No Centro das Emoções”, o Município de Ourém levou a cabo a campanha “10 001 Noites”, com o objetivo de apoiar dois dos setores mais atingidos pelo impacto da pandemia: a hotelaria e a restauração.
Esta medida que teve início a 31 de março de 2021 e que, se tornou uma das mais mediáticas no panorama nacional, assentou na oferta de uma noite extra e de um voucher de 10€ para refeição aos turistas nacionais que efetuassem reserva de uma ou mais noites, num dos hotéis aderentes.
De salientar que atendendo ao sucesso da primeira edição, dado que “superou todas as expetativas”, foi prolongada a campanha, através de um reforço de 4.001 noites, que foram usufruídas pelos turistas em reservas efetuadas no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2022.
Assim, alcança-se um efetivo apoio do Municipio de Ourém de 789.065 Euros (713.965 Euros em noites e 75.100 em vouchers de restauração).
Em suma, além do sucesso da adesão dos turistas às “10.001 noites”, esta campanha, pioneira a nível nacional, mostrou-se um verdadeiro instrumento de apoio aos empresários, alcançando-se igualmente uma promoção do património histórico, cultural e gastronómico locais.
Reforça o êxito e pertinência desta campanha, as inúmeras manifestações de agradecimentos dos turistas efetuadas junto do Espaço Empresa, serviço coordenador da presente campanha.
CPCJ de Ourém
“As comissões de proteção de crianças e jovens, que exercem a sua competência na área territorial a que pertencem, são instituições oficiais não judiciárias que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral”. (https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj)
Para além do trabalho desenvolvido ao nível da proteção e da prevenção, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) realizam ainda diagnósticos de necessidades e colaboram com programas e projetos na comunidade, com o objetivo de fomentar o envolvimento da comunidade local na resolução dos problemas das suas crianças e jovens.
A CPCJ de Ourém tem desenvolvido um trabalho de grande amplitude de intervenção, constatado no seu relatório anual referente à atividade desenvolvida em 2022. Este relatório pretende ser um instrumento de reflexão e análise, avaliando a execução do plano de atividades realizado em 2022, e regista o ponto de partida para intervenções futuras em 2023, com a dinamização e participação num conjunto de atividades em parceria com o serviço de Ação Social do Município de Ourém.
Relativamente à dinâmica processual no ano de 2022, importa referir, em síntese, que o número de sinalizações que originaram abertura e reabertura de processos de promoção e proteção em 2022 subiu consideravelmente face ao ano anterior (86 em 2021; 136 em 2022). O total de processos ativos/acompanhados em 2022 foi de 239, tendo sido arquivados 98 processos até dezembro de 2022.
As problemáticas mais frequentes dizem respeito à exposição a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional / violência doméstica, negligência e maus-tratos, assim como comportamentos disruptivos/antissociais que afetam o seu bem-estar e/ou indisciplina/absentismo escolar dos menores.
A violência doméstica continua a ser a problemática mais sinalizada ao longo do ano, com um aumento de mais de 100% face a 2021, constituindo 45% do total dos processos de promoção e proteção em 2022.
O trabalho de ação e intervenção da CPCJ de Ourém apresenta uma enorme complexidade, realizado em parceria por diversos profissionais de diferentes áreas.
O Município de Ourém destaca a relevância do relatório apresentado e apresenta um voto de reconhecimento aos profissionais que constituem a CPCJ de Ourém, pela defesa dos direitos da criança e do jovem, num contexto que se pretende, de desenvolvimento harmonioso.
