O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 30 de setembro, que aqui transcrevemos na íntegra.
“Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa, Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Jornalistas e demais profissionais da Comunicação Social, Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online ou pela antena da rádio ABC Portugal.
Estimados oureenses,
É com grande honra e sentido de responsabilidade que encaro esta oportunidade de me voltar a dirigir a esta digníssima Assembleia, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal.
Agora que nos apressamos para a reta final deste ano de 2024, é tempo de efetuar balanços, cumprir objetivos e traçar novas metas, sempre em prol do desenvolvimento deste nosso território, por um futuro mais justo e próspero para todos os oureenses.
Minhas senhoras, meus senhores
Permitam-me que aqui destaque um conjunto de iniciativas que tiveram lugar nos últimos meses. Falo essencialmente de eventos de âmbito cultural e desportivo, cada qual à sua dimensão, mas todos eles capazes de provar que o Concelho de Ourém é um território que valoriza a sua história, na mesma medida em que é cada vez mais valorizado pelos que nos visitam.
Ao longo do verão, repetiram-se as tradicionais festas e romarias nas nossas aldeias, vilas e cidades. Celebrações estas que servem também como ponte entre gerações e ponto de encontro para as nossas famílias e para os nossos emigrantes.
Ano após ano, são estas dezenas de festas, um pouco por todo o Concelho, que ajudam a conservar tradições e a preservar a nossa história. Permitam-me, portanto, uma palavra de apreço para todas as pessoas que contribuíram para a organização de todas as festas e romarias do Concelho de Ourém, assim como uma palavra especial para todos os oureenses que nelas participaram, bem como a todos os emigrantes que elegeram a nossa terra como local de férias, reencontros. Muito obrigado!
Vivemos também outro dia marcante. Um dia histórico! A 18 de agosto deste ano, tivemos a oportunidade e o privilégio de receber uma etapa da Volta a Espanha a em Bicicleta.
La Vuelta trouxe a Ourém milhares de pessoas de outras origens. Milhares de portugueses de todo o país, milhares de estrangeiros, sobretudo espanhóis, que assim tiveram a oportunidade de tomar contacto com esta nossa terra e com toda as potencialidades de um território riquíssimo, a nível cultural, histórico, patrimonial e turístico.
Através da transmissão televisiva para mais 190 países e à boleia da internet e das novas tecnologias, o Concelho de Ourém entrou casa dentro de cerca de 500 milhões de pessoas de todo o Mundo. O retorno será evidente, assim como o impacto no turismo local.
Segundo a organização deste grandioso evento, estima-se um retorno diário à economia local de 500 mil euros, valor transacionado sobretudo ao nível do comércio, da hotelaria e da restauração.
Face à natureza destes números e perante o nível de entusiasmo gerado pela presença de cerca de 50 mil pessoas nas ruas de Ourém, no passado 18 de agosto, posso apenas concluir que toda esta operação resultou num enorme sucesso.
A La Vuelta ficará para sempre ligada à história do Concelho de Ourém, como o maior acontecimento desportivo alguma vez aqui realizado, sendo também aquele que mais receitas gerou e mais visitantes gerou. Foi, por tudo isto, uma aposta justificada e uma aposta ganha por todos nós, sobretudo aqueles que trabalharam ao longo de vários meses para que tudo corresse pelo melhor. A todos, o meu muito obrigado!
Minhas senhoras, meus senhores
O mês de julho marcou também a realização de mais uma edição do Passeio Sénior, tradicionalmente promovido pelo Município de Ourém, com apoio à organização das diversas juntas e uniões de freguesia do nosso Concelho.
A mata do Buçaco foi o local escolhido para a jornada deste ano. Uma região lindíssima que encantou as largas dezenas de oureenses que aderiram a mais esta iniciativa, muito importante porque promove o bem-estar e a socialização entre idosos, além de estimular a atividade física e cognitiva.
Devo neste espaço realçar também a iniciativa Fins de Tarde na Vila Medieval, em que durante três dias passaram pelos diferentes espaços da Vila Medieval centenas de pessoas que procuraram usufruir de uma programação mais intimista, proporcionando ao público uma grande diversidade musical e simultaneamente a oportunidade (re)conhecer o riquíssimo património histórico da Vila Medieval.
Ou ainda a 5.ª edição do evento “Música a gosto” que é já presença assídua nas noites de verão da cidade de Ourém, entre julho e setembro, às quintas e sextas-feiras, alternadamente, no Jardim Municipal Le Plessis-Trévise e na Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida.
Minhas senhoras, meus senhores
Teve agora início mais um Ano Letivo, acontecimento que merece toda a atenção do Município de Ourém e da equipa que tenho a honra de liderar.
É inegável a importância do Ano Letivo, especialmente na ótica de uma Autarquia que tem responsabilidades cruciais no que diz respeito à educação das comunidades locais.
As obrigações do Município perante as escolas abrangem uma ampla gama de aspetos, que são fundamentais para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento social e cultural da população.
Uma das principais obrigações do Município é garantir que as escolas possuam as infraestruturas necessárias para o bem-estar das nossas crianças e jovens e de toda a comunidade educativa. Isso inclui a construção, manutenção e conservação de edifícios escolares, bem como a disponibilização de equipamentos e recursos pedagógicos adequados. Um ambiente seguro e bem equipado é essencial para uma boa aprendizagem.
Neste contexto, estou convicto de que estamos a cumprir bem o nosso papel, pois não haverá escola deste Concelho que não tenha merecido já a nossa atenção. São bem evidentes as melhorias que efetuámos no nosso parque escolar, bem como a grande mais valia dos edifícios que foram recentemente construídos.
O transporte de estudantes, principalmente em áreas rurais ou mais afastadas, é outra das responsabilidades que assumimos. Garantir o acesso à escola para todos os alunos é fundamental para a equidade e a inclusão, sendo que agora todos os alunos, independentemente do ciclo de ensino, são transportados de forma gratuita.
No âmbito dos recursos humanos, temos feito tudo para que as nossas escolas estejam bem apetrechadas ao nível de profissionais de educação, através da contratação de pessoal não-docente, de acordo com aquelas que são agora as competências do Município.
Neste ano letivo admitimos 31 novos Assistentes Operacionais, indo assim ao encontro das expectativas e das solicitações das Direções dos Agrupamentos do nosso Concelho.
Através dos nossos serviços dedicados à ação social e à educação, continuamos atentos às necessidades sociais dos alunos, garantindo apoio aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e económico de uma comunidade, e o investimento na educação resultará sempre numa sociedade mais justa, saudável e próspera. Portanto, garantir um ano letivo produtivo só pode ser uma prioridade central para este Executivo.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Tenho a honra e o prazer de afirmar aqui perante todos os oureenses, que o Município de Ourém acompanha as preocupações e as necessidades mais atuais da nossa sociedade global.
Foi neste sentido que procedemos a várias diligências com o objetivo de sediar no nosso território um gabinete afeto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo. O Espaço AIMA vai ser uma realidade no Concelho de Ourém.
Estamos perante uma estrutura que visa facilitar e simplificar os procedimentos de receção e encaminhamento de pedidos de renovação de autorização de residência, e respetivos títulos a cidadãos estrangeiros.
O Espaço AIMA trabalhará em estreita colaboração com a nossa autarquia. Este ponto de atendimento realizará tarefas de atendimento presencial, no âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA, tais como a concessão de prorrogações de permanência, a concessão de autorizações de residência, a emissão de cartões de residência temporária ou permanente, entre outros procedimentos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Dirijo agora esta minha intervenção para uma área que continua na ordem do dia e que a todos nos preocupa. Falo da saúde. A saúde no Concelho de Ourém. A falta de médicos de família persiste, pese embora os esforços que temos feito no sentido de pressionar os vários governos com os quais temos vindo a trabalhar.
Sem outra hipótese de resolver o assunto, resta-nos fazer aquilo que, em boa verdade, sempre temos vindo a fazer: criar condições para combater a escassez de profissionais de saúde.
Neste contexto, e em linha com a estratégia que adotámos num passado recente, permitam-me que destaque dois acontecimentos que marcam seguramente a linha do tempo: as próximas inaugurações das novas unidades de cuidados de saúde de Caxarias e de Rio de Couros, duas empreitadas muito importantes, que são também uma resposta cabal do Município perante um problema para o qual não temos competências legais para estabelecer uma solução definitiva.
Estas duas empreitadas, a acrescentar às quatro já anteriormente efetuadas, representam mais um esforço significativo que o Município de Ourém levou a cabo, no sentido de melhorar equipamentos e infraestruturas. Estas melhorias, além de proporcionar melhores condições de acesso aos utentes de Ourém, também garantem melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.
Este esforço de requalificação irá continuar, pois temos previsto iniciar durante o próximo mês a requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Fátima e, durante o próximo ano, a requalificação do Centro de Saúde de Ourém.
Ainda na área da saúde, recordo que o Município de Ourém foi pioneiro neste modelo do projeto Bata Branca, através do qual conseguimos contribuir para mitigar o problema da falta de médicos.
Recordo que arrancámos com este projeto em abril de 2023, contratando 60 horas semanais. Face ao sucesso desta iniciativa e às melhorias que dela resultaram, avançámos para as 100 horas semanais. E depois para as 150, e agora para 175 horas semanais, na sequência do acordo estipulado entre Município de Ourém, Unidade Local de Saúde da Região de Leiria e Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém.
Ainda neste domínio, em estreita articulação com a ACSS (Administração Central dois Sistemas de Saúde, I.P.) e o Ministério da Saúde, estamos a trabalhar para que seja possível implementar uma USF, tipo C em Ourém, que acreditamos poderá permitir reduzir substancialmente o número de utentes sem médico de Família no nosso Concelho.
Minhas senhoras, meus senhores
Gostaria de expressar o meu profundo agradecimento aos bombeiros, proteção civil e às juntas de freguesia de Ourém pelo seu incansável esforço e dedicação no combate aos incêndios que mais uma vez assolaram o nosso concelho. Apesar do elevado número de ignições, 80 para ser mais preciso, felizmente a sua dimensão e amplitude foi relativamente diminuta, muito se devendo à pronta e musculada resposta dos Bombeiros e agentes da Proteção Civil. A coragem e o compromisso demonstrados por todos os envolvidos foram fundamentais, e não posso deixar de reconhecer o sacrifício e a bravura de cada um.
Quero neste fórum manifestar a minha homenagem e solidariedade para com os meus homólogos dos concelhos dos distritos de Aveiro, Vila Real, Viseu, Porto e Coimbra, fortemente assolados pelos incêndios que ocorreram em setembro. Estas populações jamais se irão esquecer destes fatídicos dias, pelo que expresso as minhas sentidas condolências a todas as vítimas que infelizmente ocorreram.
Não podemos continuar, e desculpem a expressão, “a assobiar para o lado” e agora que a chuva voltou esquecermo-nos do problema. É por isso que sou um acérrimo defensor de iniciativas como a OIGP (Operação Integrada de Gestão de paisagem) recente aprovada, sob a responsabilidade da ADN – Serras do Norte, que permitirá, caso tenha sucesso, reordenar algum do nosso território, no Norte do Concelho e garantir alguma rentabilidade aos proprietários, pois o problema, é essencialmente de ordenamento do Território e económico, e só combatendo estas frentes poderemos evitar estas tragédias constantes.
A todos os que contribuíram e continuam a contribuir para a segurança e bem-estar da nossa população, o meu sincero obrigado.
Minhas senhoras, meus senhores
Antes de terminar permitam-me que aqui sublinhe algumas empreitadas, igualmente importantes, nos respetivos contextos e que estão preparadas para se iniciarem brevemente e que totalizam cerca de nove milhões de investimento:
A requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus, a requalificação de parte da Estrada Nacional 113; a requalificação da Rua de Castela; a requalificação da Estrada do Carregal; a construção de passeios na União de Freguesias de Matas e Cercal; a requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Fátima, a requalificação da Estrada Nacional 356, em Rio de Couros e obras de melhoria no Agroal, são exemplos de algumas intervenções que vão avançar. Algumas, ainda este ano; outras, no início do próximo. Todas, com um propósito comum: continuar a desenvolver o território oureense.
Minhas senhoras, meus senhores
Termino esta minha intervenção, reforçando toda a nossa determinação, transparência e empenho em prol das funções para as quais fomos eleitos. Acredito que estamos no caminho certo para garantir que Ourém possa continuar a ser um Concelho próspero, solidário e justo. Enquanto Presidente da Câmara Municipal, estarei sempre ao lado dos oureenses, empenhado em trabalhar para o bem da nossa terra e de todos os que nela habitam.
Muito obrigado!”
Luís Miguel Albuquerque,
Presidente da Câmara Municipal de Ourém
