O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém, na sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2022:
Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online, que estamos a realizar através das redes sociais
Estimados oureenses,
Cumpridos que estão os primeiros 100 dias desde a tomada de posse para este segundo mandato, que nos foi confiado pela esmagadora maioria dos oureenses, permitam-me que apresente, perante esta Assembleia, a prova provada do resultado deste nosso exercício.
Cem dias representam um número simbólico. Pouco mais de três meses, mas tempo mais do que suficiente para apresentar resultados, quando trabalhamos em projetos a pensar nas pessoas. As pessoas no centro das nossas decisões. Sempre!
Com base neste pressuposto, permitam-me que dê início a esta minha intervenção apresentando o que já foi feito na área da Educação, pois é ela o caminho comprovadamente mais seguro e eficaz, para quebrar e romper em definitivo, ciclos de pobreza e de exclusão social.
· Concluímos a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo Municipal
· Reforçámos a aposta na Equipa do Centro Local para a Promoção do Sucesso Educativo, que tão bons resultados tem apresentado nas suas diversas áreas de intervenção
· Concluímos a requalificação da EB1/JI do Pinheiro, bem como as obras de melhoramento no Centro Escolar da Caridade
· Demos seguimento ao programa de rastreio de saúde visual infantil, em curso entre os alunos do Ensino Pré-escolar do nosso Concelho.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Porque trabalhamos em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva, a Ação Social também nos merece toda a nossa atenção.
E por isso mantivemos o Programa de Apoio à Natalidade e à Infância, e demos início à sua revisão, de forma a que possamos acomodar no mesmo, os diversos tipos de apoios de âmbito social, nomeadamente de apoio à frequência da valência creche, para as crianças que não beneficiem de qualquer apoio por parte da Segurança Social. Concluímos o plano inerente à Estratégia Local de Habitação e também preparámos e delineámos o processo de descentralização de competências na Área Social, que vamos assumir no dia 1 de abril.
A Cultura também tem de ser reconhecida como um veículo de afirmação e valorização da identidade e do território, pois também ela se apresenta como um meio de consolidação da coesão social e comunitária, sendo, por isso, potenciadora de desenvolvimento local e regional.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Ourém pode contar com o nosso empenho e total dedicação ao nosso Concelho. As pessoas podem contar connosco. As pessoas, as empresas, as instituições podem e devem contar com a Câmara Municipal de Ourém, enquanto parceiro de referência nas suas vidas.
Porque compreendemos a complexidade do momento e as dificuldades impostas pelo contexto pandémico, a economia e as empresas continuam no topo das nossas prioridades.
Turismo e desenvolvimento económico, território e regeneração urbana, e planeamento e ordenamento do território são áreas que nos dizem muito e nas quais muito apostamos, precisamente porque reconhecemos a importância de cada uma delas para o desenvolvimento económico e social deste nosso Concelho.
Vamos por partes,
No âmbito do Turismo e desenvolvimento económico, já realizámos:
O prolongamento das campanhas de apoio ao tecido empresarial, patente, por exemplo, na nova campanha das 4001 Noites, na manutenção do programa de apoio às rendas na instalação de novas empresas no Concelho
E estamos muito perto de lançar mais uma campanha de promoção e divulgação do nosso território, a nível nacional, com presença em outdoors estrategicamente localizados nas principais vias de comunicação do país.
A este propósito, permitam-me que reforce uma das nossas linhas condutoras: o Município de Ourém terá sempre um papel de relevo na defesa da economia local. Será sempre um parceiro de excelência das nossas empresas, contribuindo para a promoção das potencialidades do nosso território, bem como para captação de novos investimentos, apoiando os nossos empresários e criando condições para que os novos empreendedores consigam desenvolver e executar ideias de negócio, capazes de criar emprego e riqueza para o nosso Concelho.
Ainda no capítulo da economia, e das empresas, mas agora no campo do Planeamento e Ordenamento do Território, também estamos em condições de avançar com resultados práticos ao cabo destes primeiros meses de mandato: iniciámos o processo do Cadastro Simplificado, que vai ter um impulso significativo com a abertura de mais balcões do BUPi no nosso Concelho, mais precisamente em Fátima, Caxarias, Freixianda e Olival.
Também no início deste ano, assinámos a constituição da AIGP Serras do Norte de Ourém, que engloba as freguesias de Espite e Urqueira, bem como a União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.
Igualmente importante, é o Plano de Urbanização de Fátima, cuja proposta de revisão está concluída e foi apresentada ontem, seguindo agora para consulta pública.
Ainda neste contexto, mas em relação ao Plano de Urbanização de Ourém, estou em condições de revelar que foi concluída com sucesso, a fase de concertação entre a Câmara Municipal e as entidades competentes. Quer isto dizer que a proposta de Plano está também em condições de ser submetida a discussão pública. Brevemente procederemos à sua apresentação, à semelhança do PUF.
Quanto ao Território e Regeneração Urbana, a nossa ação está bem patente em várias empreitadas em curso, um pouco por todo o Concelho, precisamente porque a entendemos como uma componente indispensável da política das cidades e da organização do nosso território.
Estamos a concluir:
· A requalificação da EM356 que liga o nó do IC9 à Zona Industrial de Ourém
· A requalificação da EN357, popularmente conhecida por Estrada da Loureira, desde a Rotunda dos Pastorinhos ao limite do nosso Concelho
· A requalificação do Largo do Rossio, em Urqueira
· A requalificação do Jardim Municipal Le Plessis-Trévise cuja inauguração está prevista já para o próximo mês
· A requalificação da Rua das Flores, em Atouguia
· A requalificação da Estrada Principal do Pinheiro e respetivo alargamento
· O Centro de Recolha Oficial de Ourém, o canil/gatil, e que tem inauguração prevista para o próximo mês de março
· Também concluímos a requalificação da Estrada da Serra, que liga Alburitel a Fungalvaz.
· Tudo isto, sem esquecer que também já concluímos a construção do Parque Infantil Santos Francisco e Jacinta, oferecendo à Cidade de Fátima um equipamento de lazer que tanta falta tem feito às nossas crianças
Além de todos estes investimentos, estão igualmente a decorrer diversas intervenções, que foram protocoladas com as respetivas freguesias, entre as quais, permitam-me que destaque:
· A ampliação do Cemitério de Gondemaria
· A requalificação do Jardim das Oliveiras, em Toucinhos
· A construção da Casa Mortuária do Pinheiro
· A requalificação da antiga escola da Lomba D´Égua e sua reconversão para a nova Biblioteca de Fátima
· A construção do ringue desportivo das Matas
· Também nas Matas, a requalificação da sede da União de Freguesias de Matas e Cercal naquela localidade
A estas intervenções, acrescem ainda a requalificação da Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, a requalificação do Centro de Saúde de Rio de Couros e a construção da Rota das Azenhas, no Olival.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Grande parte das nossas ações e preocupações, está também assente no Ambiente e na Sustentabilidade, na Tecnologia e Eficiência Energética, bem como na Proteção Civil.
No capítulo da Eficiência Energética, entre outros procedimentos, lançámos o concurso para a aquisição de quatro viaturas elétricas e também submetemos uma candidatura a um aviso comunitário, para a aquisição de dois autocarros elétricos, que já foi aprovada. Neste sentido, prevemos lançar o concurso de aquisição destes autocarros muito em breve, sendo que ambos vão ser integrados na criação de circuitos urbanos em Fátima e Ourém. Este projetado está orçado em cerca de 850 mil euros mas já temos a garantia de que será financiado pelo POSEUR, em cerca de 605 mil euros.
Encontra-se em curso a empreitada que haverá de resultar na melhoria da eficiência energética das Piscinais Municipais de Ourém.
Porque o sector da Proteção Civil tem desempenhado um papel fundamental junto da comunidade oureense, continuamos a apoiar e a reforçar medidas capazes de fortalecer as entidades que lhe dão corpo.
Neste sentido, e apenas a título de exemplo, recordo que já validámos o alargamento das Equipas de Intervenção Permanente para os Bombeiros do nosso Concelho.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Permitam-me que termine este resumo da nossa intervenção ao longo destes primeiros meses de mandato, para reforçar a importância de uma área decisiva para o bem-estar da comunidade.
O acesso à Saúde, melhor dizendo, a impossibilidade de aceder a melhores condições de saúde, é um dos problemas com os quais já nos debatemos desde o início do mandato anterior.
Porque reconhecemos a importância de resolver este problema, mesmo sabendo que a sua resolução não depende da ação do Município de Ourém, vamos continuar a bater-nos pela melhoria das condições de acesso à Saúde para todos os oureenses.
Vamos continuar a pressionar as entidades competentes na matéria. Vamos aguardar pela constituição do novo Governo para reforçar as nossas necessidades junto da tutela. Vamos continuar a defender incessantemente Ourém e os oureenses.
Em simultâneo, continuaremos a contribuir com mais soluções e recursos, celebrando parcerias, como aquela que resultou no projeto piloto para a Saúde Mental, já disponível nosso Concelho em resultado da articulação com o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Também não nos esquecemos que os próximos tempos serão cruciais para estruturar o futuro de Portugal. O novo quadro comunitário 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência serão absolutamente fundamentais para o desenvolvimento estratégico do Concelho de Ourém.
Também neste capítulo, estaremos empenhados e focados na nossa missão: valorizar Ourém através da execução de projetos concebidos a pensar nas pessoas.
Às pessoas, uma garantia inabalável: o Município de Ourém está a trilhar o seu caminho. Estamos a trabalhar num conjunto vasto de reivindicações, por meio das quais acreditamos que podemos contribuir para o desenvolvimento do nosso território, beneficiando a qualidade de vida de todos nós, através de uma política de rigor, confiança e proximidade!
Minhas Senhoras, meus Senhores
Termino esta minha intervenção, com o infelizmente habitual ponto de situação sobre o contexto pandémico que ainda vivemos.
Acompanhando a tendência de todo o país, também o Concelho de Ourém viu escalar o número de casos positivos de Covid-19, sobretudo desde o final do último ano.
Felizmente, a escalada dos números não resultou num número substancial de internamentos, nem no agravamento das restrições e seus prejuízos em todos os sectores.
Graças à ciência e ao trabalho apurado dos profissionais de saúde, estamos hoje em condições de retomar as nossas vidas. É, pois, de elementar justiça que aqui reconheça, mais uma vez, perante esta Assembleia, o papel absolutamente crucial do Ponto Municipal de Vacinação de Ourém, para a proteção de todos nós.
Ao longo de um ano de existência, os seus profissionais mantiveram-se na linha da frente e sem olhar para trás, sempre em defesa das nossas famílias e muitas vezes em prejuízos das suas.
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Ourém, o meu muito obrigado a todos os profissionais, colaboradores e voluntários que ainda hoje são responsáveis pelo sucesso em que se traduziu o plano de vacinação neste nosso Concelho.
Acredito sinceramente que chegámos ao fim do túnel. Já vendo a luz, é tempo de retomar as nossas vidas e recuperar o tempo que perdemos.
Obrigado a todos.
