O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 16 de fevereiro, que aqui transcrevemos na íntegra.
“Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Jornalistas e demais profissionais da Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online ou pela antena da rádio ABC Portugal.
Estimados oureenses,
Porque é a primeira vez que reunimos em Assembleia neste novo ano, dou início a esta minha intervenção, começando por desejar a todos um 2024 repleto de sucessos pessoais e profissionais.
Permitam-me agora que recue ao final do ano passado, para evocar a celebração do Natal no nosso Concelho.
Com especial incidência nas cidades de Ourém e de Fátima, mas destinada a toda a nossa população, bem como aos milhares de visitantes que já nos procuram, também nesta altura do ano, a iniciativa “Natal em Ourém” voltou a resultar num verdadeiro sucesso.
Reforçando a aposta num programa diversificado, o Município de Ourém proporcionou momentos verdadeiramente inesquecíveis. A iluminação das ruas, o já tradicional desfile que simboliza a chegada do Pai Natal, as exposições, os presépios, o Teatro Municipal de Ourém e a sua programação de excelência, contribuíram fortemente para criar memórias e unir a grande família oureense em torno de um espírito natalício intenso, e assente nos verdadeiros valores da quadra: a harmonia, a paz e o amor.
Agradeço, por tudo isto e muito mais, o precioso envolvimento das autarquias locais, das instituições, das associações, de todas as entidades e de todos aqueles que contribuíram generosamente para que o Natal em Ourém voltasse a ser um sucesso.
Sucesso esse que também se repercute num estímulo valioso para o desenvolvimento do comércio local. Quero agradecer aos estabelecimentos comerciais que, mais uma vez, fizeram questão de se associar à nossa campanha “No Natal compre no comércio local… e ganhe prémios”.
Naquela que foi a quarta edição desta iniciativa, contámos com a adesão de 135 estabelecimentos e atribuímos 405 vouchers, no valor de 50 euros cada, num total de 20.250,00 euros que serão gastos no nosso comércio. Também foram entregues aos estudantes do Concelho, vouchers no valor de aproximadamente 90 mil euros, que podem ser descontados até 31 de março, deste ano, no comércio local.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Ainda a propósito de grandes celebrações, permitam-me que aborde desde já outro evento levado a cabo entre nós, o Carnaval em Ourém. Apesar da chuva e das condições climatéricas adversas, as associações e coletividades responderam afirmativamente permitindo a realização do evento, sendo justa uma mensagem de grande agradecimento, a todos os participantes que encheram de alegria e cor a nossa cidade.
Aproveito também para agradecer aos estabelecimentos de ensino que dinamizaram o tradicional desfile das sextas-feiras dirigido essencialmente às nossas crianças e jovens. Infelizmente alguns tiveram de cancelar os eventos, por força das condições climatéricas, mas para todos o nosso agradecimento pelo empenho e envolvimento, nesta tradição que urge preservar.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Transporto agora esta minha intervenção para o presente e, sobretudo, para o futuro, abordando obras e projetos que serão uma realidade dentro em breve, com inequívocos benefícios e vantagens para o desenvolvimento do nosso território.
Estamos a falar de empreitadas com impacto nas áreas mais diversas, levadas a cabo com o objetivo de atender às necessidades do nosso território, transformando e melhorando a qualidade de vida dos oureenses, rumo a um Concelho cada vez mais moderno, sustentável e inclusivo.
Sem precisar de identificar cada obra ou projeto entre os muitos existentes em várias frentes, realço apenas que a maioria deles estão enquadrados na reabilitação e na requalificação urbana. Todas estas empreitadas contribuem para a preservação do património histórico e cultural do nosso território.
Através da restauração e da revitalização de monumentos, prédios ou espaços públicos, estamos também a valorizar e a manter vivas as nossas tradições e memórias, proporcionado um ambiente mais atrativo para moradores e visitantes.
Tudo isto sem nunca esquecer os princípios que nos conduzem e que nos obrigam a zelar pelas necessidades e qualidade de vida da população, utilizando recursos públicos de forma absolutamente transparente e responsável.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
O Concelho de Ourém passou a contar, desde muito recentemente, com o serviço de transportes urbanos de Fátima e Ourém. O TUFO já está a servir as duas cidades do nosso Concelho, com recurso a dois autocarros elétricos, contratados precisamente com o objetivo de oferecer uma alternativa de transporte a todas as pessoas, contribuindo para a redução da circulação automóvel no centro das cidades, e consequente preservação do meio ambiente.
O TUFO surge na sequência de um investimento avultado, mas absolutamente imperativo. Porque combate os índices de poluição, reduz as emissões de carbono, contribui para a melhoria da qualidade do ar, aproveita as energias renováveis, e, com isso, reduz também a dependência de combustíveis fósseis.
Além disto, o TUFO é também importante porque garante condições de acessibilidade e igualdade, estando devidamente habilitado a transportar passageiros com mobilidade reduzida.
Inaugurado a 15 de janeiro, o TUFO oferece cinco circuitos, cuidadosamente delineados para atender às necessidades de mobilidade dos residentes e visitantes de Fátima e Ourém. Permitam-me que reforce, neste contexto, a possibilidade de ligar as cidades de Ourém e Fátima, aos sábados e dias feriados, através de um circuito criado exclusivamente para este efeito, unindo as cidades do nosso Concelho, com passagem incluída pela Vila Medieval, como forma de potenciar o turismo e tirar proveito do fluxo habitualmente verificado em Fátima.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Na mesma medida em que asseguramos o presente e construímos o futuro, estamos forçosamente condenados a encontrar soluções para problemas pelos quais, não somos diretamente responsáveis.
A saúde, sempre a saúde na ordem do dia, tamanha é a crise que se abate neste sector, em todo o país. Nunca é demais repetir que, infelizmente, estamos perante um flagelo que assola milhares de famílias um pouco por todo o lado. É um problema comum a Portugal inteiro, e não apenas ao nosso Concelho de Ourém.
O Concelho de Ourém é, aliás, um dos territórios de referência no que toca à procura contínua de soluções e à resolução constante de problemas relacionados com a escassez de profissionais de saúde, nomeadamente médicos de família.
Mesmo não sendo uma competência direta do município, tudo temos feito para procurar alternativas. Alternativas essas que sejam capazes de resolver o problema, ou pelo menos mitigar os efeitos desta verdadeira crise.
E foi precisamente nesse contexto que o Município de Ourém implementou o Projeto Bata Branca, através do qual estamos a investir dezenas de milhares de euros na contratação de profissionais de saúde.
O acordo que assinámos recentemente com a Unidade Local de Saúde de Leiria e com a Santa Casa da Misericórdia Fátima – Ourém, vai continuar a assegurar a realização de consultas médicas prestadas aos utentes inscritos nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Ourém que não tenham médico de família atribuído.
Estamos a falar da contratação de 100 horas semanais, previamente asseguradas pelo Município de Ourém, até do ano de 2023, às quais acrescem agora mais 50 horas semanais, desde 1 de fevereiro e em vigor também até ao final do ano corrente.
Estão em causa 150 horas semanais e também a garantia da presença de médicos em todas as extensões de saúde do Concelho de Ourém. Para o efeito, o Município comprometeu-se a apoiar financeiramente o projeto Bata Branca, assegurando um complemento até 15 euros por hora. Ou seja, 2250 euros por semana, para apoiar um projeto que atualmente já coloca 9 médicos a trabalhar nos centros de saúde do nosso Concelho, e que permite que todas as extensões do Concelho, tenham médico, pelo menos uma vez por semana.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Permitam-me agora que aqui expresse todo o meu orgulho por mais um galardão entregue ao Município de Ourém. Felizmente, têm sido muitos e nas mais diversas áreas, mas este deixa-me especialmente orgulhoso enquanto Presidente da Câmara Municipal, e sobretudo enquanto oureense.
Falo do galardão Autarquia Voluntária, uma distinção atribuída pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, que valoriza as ações de voluntariado dinamizadas por autarquias locais, identificando e divulgando as boas práticas existentes em cada território.
Reforço que entre os 307 municípios de Portugal, apenas 21 foram considerados aptos a receber este galardão de Autarquia Voluntária, que tão bem representa o comprometimento do Município de Ourém com políticas institucionais que visem a disseminação e consolidação do voluntariado e constituam um incentivo para o desenvolvimento de novos projetos e parcerias.
Aqui expresso também uma palavra de reconhecimento ao Centro Comunitário de Voluntariado, pelo contributo inestimável para a melhoria das condições de vida de centenas de famílias e milhares de pessoas.
Graças à constante promoção e dinamização de uma série de iniciativas e projetos, a ação do Centro Comunitário de Voluntariado resultou em tão nobre distinção, colocando o Município de Ourém mais uma vez na linha da frente entre aqueles que mais contribuem para o bem-estar social das respetivas comunidades.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Cumpre-se neste ano de 2024, o quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de abril de 1974. Um marco crucial na história de Portugal, que definiu um novo rumo para o nosso País.
Ao longo destes 50 anos, a democracia tem-se consolidado e a sociedade portuguesa tem progredido e alcançado metas importantes no caminho para a construção de uma nação verdadeiramente democrática. Esta, apesar de “adulta”, ainda mostra fragilidades, sendo crucial continuar a defendê-la e a consolidá-la, pois só assim a conseguiremos proteger, e com ela os seus valores, em que todos nos revemos e acreditamos.
Para assinalar esta efeméride, temos preparado um programa de comemorações especifico, criado para o efeito, e que oportunamente divulgaremos.
Convido desde já à participação de todos, pois falamos de uma data simbólica, que marca a nossa história, e importante para o nosso futuro coletivo.
Obrigado pela vossa atenção.”
Luís Miguel Albuquerque,
Presidente da Câmara Municipal de Ourém
