O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2023, que aqui transcrevemos na íntegra.
Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online.
Estimados oureenses,
Dou início a esta minha intervenção, recuando aos últimos dias do ano que passou, porque assim o exige a magia do Natal, que tomou conta do nosso Concelho durante cerca de um mês.
Mais uma vez, o Município de Ourém promoveu a celebração da quadra, reforçando a programação alusiva. As cidades de Ourém e Fátima concentraram a maioria das iniciativas, reunindo as famílias, deste e de outros concelhos.
Ao apostarmos numa programação de Natal culturalmente variada e atrativa, conseguimos chegar a um número muito maior de pessoas. Ganhou o comércio local, ganharam as pessoas, ganhou o Concelho.
Foi também um Natal consciente das responsabilidades a assumir, num contexto de Guerra na Europa, razão pela qual a iluminação de rua foi mais contida, em relação a anos anteriores, não deixando de existir, para bem do nosso comércio local, que assim ganhou outro elã.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Transporto a minha comunicação para outro período do ano igualmente simbólico e importante para o nosso Concelho: o Carnaval.
Recuperando a tradição que tínhamos retomado em 2020, o Município de Ourém voltou a promover um grande desfile de Carnaval na Cidade de Ourém. Milhares de pessoas voltaram a vibrar com um grande corso carnavalesco, em mais uma iniciativa de sucesso dinamizada pela autarquia, em parceria com a comunidade educativa e o movimento associativo.
No Domingo Gordo de Carnaval, a Avenida D. Nuno Álvares Pereira ganhou ainda mais cor, dançando ao ritmo das 10 entidades envolvidas, com os seus oito carros alegóricos e 840 figurantes. É também de elementar justiça que aqui reconheça e enalteça o papel de todas as entidades envolvidas nos vários desfiles que aconteceram na sexta-feira anterior, nomeadamente em Ourém, Fátima, Caxarias, Olival e Freixianda. Isto sem esquecer o Carnaval Sénior de Ourém, realizado na passada segunda-feira, com a participação de 12 instituições do Concelho e um total de 400 participantes.
Pela participação ativa e por todo o entusiasmo na organização, a todas as instituições, associações, entidades e demais participantes envolvidos, o meu muito obrigado, em nome do Município de Ourém.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Praticamente dois anos depois de termos colocado em prática um pacote de medidas de apoio à retoma da atividade económica e turística no nosso Concelho, estamos em condições de apresentar um balanço, que é bem a prova do sucesso desta campanha.
“No Centro das Emoções” traduziu-se numa operação capaz de colocar Ourém no mapa de Portugal, reforçando o nosso território como um ponto de referência ao nível do turismo. No âmbito desta iniciativa, lançámos a campanha 10 001 Noites, mais tarde reforçada com mais 4 001 Noites em unidades hoteleiras do nosso Concelho.
Recordo que estava em causa a oferta de uma noite extra e também de vouchers de 10 euros, para descontar nos estabelecimentos de restauração aderentes.
Esta campanha refletiu também uma resposta rápida e cabal do Município de Ourém, que assim lançou uma iniciativa pioneira em todo o país, bastante elogiada pelo sector e capaz de contribuir para a retomar de dois dos sectores mais atingidos pelo flagelo da pandemia: a hotelaria e a restauração.
Igualmente a propósito de medidas de apoio à economia local, no âmbito do combate aos prejuízos causados por dois anos de pandemia, importa reforçar o contributo que o Município de Ourém também conseguiu dar às dezenas de novas empresas que se instalaram no nosso Concelho, durante este período.
Através da campanha de apoio à instalação de novas empresas no nosso território, o Município apoiou 74 entidades comerciais, investindo cerca de 174 mil euros nesta iniciativa.
São números expressivos, que nos ajudam a compreender, que também esta medida foi relevante para apoiar empresários e empreendedores, sendo esta mais uma forma de contribuir para a criação de emprego e geração de riqueza, tão necessários para fortalecer a nossa economia.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Permitam-me que vinque a seriedade do assunto para o qual direciono agora esta minha intervenção. O “estado da saúde” no Concelho de Ourém. “Estado” é, de facto, uma palavra-chave em torno deste tema.
Abordo a questão desta maneira porque é ao Estado a quem compete encontrar uma solução digna e eficaz para este sério problema no nosso concelho. Tenho vindo a sublinhar ao longo dos últimos meses, e vou repetir quantas vezes forem precisas: não é da competência de uma Câmara Municipal, a contratação e colocação de profissionais de saúde, nomeadamente médicos, enfermeiros e demais técnicos.
Eu, enquanto Presidente de Câmara e o restante Executivo Municipal, legítimos representantes eleitos pelo povo de Ourém, estamos na linha da frente, fortemente empenhados e mobilizados, em reivindicar melhores acessos a cuidados de saúde para o nosso Concelho e defender as melhores soluções para a nossa população.
Como não temos competências para contratar os recursos humanos em falta, resta ao Município de Ourém trabalhar na criação das melhores condições de trabalho possíveis, para que nada falte aos profissionais que operam no nosso território.
No que está ao nosso alcance, já começámos a trabalhar há muito tempo. Neste momento, Alburitel, Olival, Rio de Couros, Sobral e Vilar dos prazeres já têm Unidades de Cuidados de Saúde completamente modernizadas e requalificadas… porque estava ao nosso alcance!
Além disso, já está em construção uma Unidade de Saúde de Caxarias e está em fase de projeto a ampliação e requalificação dos Centros de Saúde de Fátima e Ourém… porque isso também está ao nosso alcance!
A par deste esforço financeiro na construção de novos centros de saúde ou na requalificação de espaços existentes, também temos vindo a preparar um conjunto de medidas de apoio à fixação de profissionais da saúde no nosso Concelho, e que brevemente estaremos em condições de apresentar a Vossas Exas, para análise e eventual aprovação. A par deste espírito de iniciativa, nunca deixámos nem deixaremos de reivindicar junto do Governo Central, no sentido de serem criadas condições para a resolução definitiva destes problemas.
Já o disse, mas nunca é de mais repetir: o Município de Ourém é solidário com todas as manifestações que tenham por base a melhoria das condições de acesso aos cuidados de saúde no Concelho de Ourém.
Esta é uma luta de todos nós, cabendo à autarquia continuar a desempenhar o seu papel, esgotando todas as ações que tiver ao seu alcance, no sentido de contribuir para a resolução definitiva de um problema que afeta milhares de oureenses e respetivas famílias.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Não obstante dos desafios que enfrentamos na área da saúde, estamos empenhados em garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento, à inclusão e à qualidade de vida dos Oureenses nas diversas áreas, conscientes de que é no presente que construímos as bases para um futuro promissor.
As famílias e o bem-estar social continuam a ser uma das prioridades deste executivo municipal e seguimos com determinação na promoção de ações que visam melhorar a qualidade de vida dos munícipes e qualificar os profissionais das instituições do concelho.
São exemplo desse nosso compromisso, a promoção do Fórum Social e dos Ciclos da Rede, espaços dedicados à formação, à discussão e à reflexão de temas relevantes para a nossa comunidade, que reúnem profissionais e cidadãos interessados em debater soluções para as demandas sociais mais prementes. Continuamos a trabalhar no sentido de valorizar o diálogo e a participação social como forma de construir um município mais justo e solidário, garantindo o bem-estar e a dignidade de todos os Oureenses, com especial atenção aos mais vulneráveis.
E pensando nos mais vulneráveis, tem havido uma atuação cada vez mais vigilante, com amplitude plasmada no relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém, com 136 intervenções em 2022, mais 50 do que no mesmo período de 2021.
E porque as crianças são o futuro, dos mais variados programas que temos tido com os agrupamentos escolares, realço um projeto educativo para a promoção de exercício físico e alimentação saudável, que vai este ano para a sua 2.ª edição. Esta ação, em 2022, revelou-se muito eficaz no seu propósito de reforçar a aprendizagem nas áreas de nutrição e desporto nas escolas do 1.º ciclo do nosso concelho.
Na vertente cultural, informo V.ª Ex.ªs que já apresentámos a programação anual para 2023, do Teatro Municipal de Ourém, pensada de forma a privilegiar a qualidade da oferta de atividades acessíveis, que promovam o envolvimento de todos. Convido a que todos se possam associar ativamente nos diversos eventos, apelando igualmente à sua divulgação.
Acreditamos que o acesso à cultura é essencial para o desenvolvimento integral de cada munícipe e por isso, promovemos espetáculos diversos, que contemplam diferentes linguagens e géneros artísticos. Queremos que as famílias desfrutem de momentos de lazer e de aprendizagem, fortalecendo vínculos e enriquecendo a cultura em Ourém, com projeção além-fronteiras.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Não poderia deixar passar este momento sem efetuar uma pequena preleção sobre a data simbólica que, infelizmente, assinalámos na passada sexta-feira, dia 24. Esta representa um ano da fatídica guerra à “nossa porta”, e que se traduz num vil ataque à democracia e aos seus valores, que todos defendemos.
Da nossa parte, temos procurado responder a todos os apelos e necessidades dos que nos procuram, sendo proativos no apoio. Criamos o projeto que denominamos “Projeto SOS Ucrânia – Comunidade em Proximidade com o Povo Ucraniano”, e acolhemos a primeira família no início de março de 2022. Até ao momento já apoiamos, de forma efetiva 114 agregados familiares, num total de 292 pessoas, 144 das quais mulheres, 24 homens e 124 menores.
Este apoio é multifacetado e transversal, passando, entre outros por campanhas de recolha de bens, escola para as crianças e jovens, aprendizagem da língua portuguesa, integração profissional, atribuição de refeições diárias, apoio no alojamento e habitação.
Em meu nome e de todo o executivo quero deixar aqui uma mensagem de amizade e de solidariedade para com todo o povo Ucraniano, especialmente para os que de forma mais direta sofrem com esta atrocidade, esperando que a paz possa voltar a ser uma realidade a curto prazo.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Permitam-se que conclua esta minha intervenção, sublinhando que o município tem em curso um vasto leque de obras em todas as Freguesias e Uniões de Freguesia, sem exceção, procurando sempre a sua articulação com os Srs. e Sras. Presidentes de Junta, indo assim ao encontro das necessidades da população.
É nestes moldes que pretendemos continuar a governar os destinos do nosso Concelho, tornando-o num território em permanente desenvolvimento e crescimento. Saibamos nós gerir cada processo com bom senso e discernimento, para melhor servirmos todos os oureenses, sem precisarmos de entrar em demagogias, manipulações da opinião pública ou populismos completamente descabidos.
Muito obrigado!
Presidente da Câmara
Luís Miguel Albuquerque
