O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 21 de junho de 2023 que, seguindo uma política de descentralização, decorreu no Pavilhão Multiusos de Freixianda.
Transcrevemos aqui e na íntegra a comunicação do Presidente Luís Miguel Albuquerque.
Estimados oureenses,
A minha primeira palavra vai naturalmente para o Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, o Engenheiro João Moura, como forma de felicitação por esta ideia de descentralizar estas reuniões e trazer os assuntos que nos movem, para mais perto dos oureenses.
É com muito prazer que aqui estamos, em Freixianda, uma vila história deste nosso Concelho, sede de uma União de Freguesias, que comemora hoje a efeméride do seu vigésimo oitavo aniversário de elevação a Vila, e à qual temos dedicado especial atenção, precisamente porque lhe reconhecemos carências prementes, mas sobretudo um enorme potencial.
Para a Vila da Freixianda e sua comunidade, endereçamos os nossos sinceros parabéns.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Terminou ontem mais uma FeirOurém. Foi a quarta edição desde que decidimos retomar um certame, que era histórico e muito vantajoso para a economia local, mas que estava votado ao esquecimento há vários anos.
Esta quarta edição confirmou a tendência de crescimento de um evento que é já um verdadeiro sucesso de dimensão nacional. Através de um cartaz de grande dimensão artística, voltou a ser possível atrair milhares de visitantes, de todo o país.
Ganharam as dezenas de expositores que apostaram na FeirOurém. Ganharam todas as associações que confiaram e nós e foram parceiras deste evento, aumentando a oferta na área da restauração.
Ganharam todos os oureenses, porque ganhou, acima de tudo, a economia local. Mesmo não estando ainda na posse dos números finais, é com segurança que afirmo que esta FeirOurém foi um grande sucesso!
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A aposta na FeirOurém insere-se também na estratégia de consolidação do nosso Concelho enquanto município de referência a nível cultural.
Entendemos a Cultura como um fator determinante para o desenvolvimento social do nosso território. E por isso temos vindo a apostar claramente na oferta cultural.
A requalificação do agora denominado Teatro Municipal de Ourém, foi a pedra de toque. Dois anos depois da sua inauguração, o sucesso desta estratégia está à vista de todos. Com uma programação de excelência, colocámos aquela sala ao nível das melhores do país.
Os grandes artistas do momento, os melhores espetáculos de dança, música, teatro, circo contemporâneo; toda uma comunidade envolvida numa agenda cultural riquíssima e transversal aos gostos de todos nós.
Enquanto Presidente da Câmara Municipal, é com grande satisfação que venho acompanhando todas as iniciativas promovidas pelo TMO. E é também com enorme orgulho que observo o grande envolvimento das nossas famílias, na agenda cultural que o Município de Ourém propõe todos os meses.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Estamos à porta do encerramento de mais um ano letivo. É tempo de passar em revista o ano que passou, fazer um balanço, e perceber o que correu bem e o que correu menos bem.
É sobretudo o tempo de começar já a preparar o próximo ano letivo, reconhecendo os desafios que temos pela frente. Os nossos centros escolares registam lotação esgotada, as nossas creches também estão sobrelotadas.
É o resultado de um aumento populacional que nos deixa orgulhosos. Mas é também um resultado que nos obriga a encontrar soluções para que todas as nossas crianças tenham acesso à Educação.
Neste contexto, entendemos como muito positivo o número de candidaturas aprovadas para a construção de novas creches, em território oureense. Paralelamente, estamos a trabalhar para aumentar o número de salas disponíveis para a Pré e 1º Ciclo, estando neste momento a ser construído o novo Centro Escolar de Atouguia, assim como será aumentado o número de salas na Escola Básica de Moita Redonda e, no futuro, no Centro Escolar Beato Nuno.
Aproveito esta oportunidade para reconhecer e agradecer a todos os profissionais do sector, por todo o empenho demonstrado ao longo do ano letivo que agora termina. A articulação com o Município de Ourém tem sido constante e proveitosa para ambas as partes. Que assim continue, é o meu desejo enquanto autarca especialmente focado na criação das melhores condições possíveis para o sector da Educação.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Saudamos hoje o início de mais um verão, não esquecendo a grande preocupação que esta altura do ano acarreta. Com a subida das temperaturas, regressa o espectro dos incêndios rurais e florestais. A ameaça é constante e as suas consequências nefastas estão ainda à vista de todos. Infelizmente!
Há menos de um ano, a zona norte do Concelho de Ourém foi tragicamente devastada por uma vaga de incêndios. Nem de propósito, estamos hoje no seio de uma União de Freguesias que sofreu horrores com este flagelo.
A tragédia só não foi maior, graças à força da ação dos bombeiros e da proteção civil. Juntamente com o contributo de uma população empenhada em defender o que é nosso, conseguiram defender casas, proteger empresas e salvaguardar a própria vida humana.
Nunca será de mais agradecer, pelo que aqui fica mais uma palavra de reconhecimento a todos os que nos ajudaram durante aquelas semanas de inferno.
Agora, praticamente um ano depois, volta a ser o tempo de cerrar fileiras, na certeza de que o Município de Ourém continuará na linha da frente, contribuindo para que os nossos bombeiros beneficiem das melhores condições possíveis.
Neste contexto, foram renovados protocolos, foram estabelecidos novos moldes de cooperação entre autarquia e corporações. Estão a ser contruídos pontos de água em locais estratégicos, precisamente para que o combate seja ainda mais eficaz. As Equipas de Intervenção Permanente estão no terreno e em alerta constante, também em resultado de um investimento que resulta de mais um grande esforço financeiro assumido pelo Município.
Na reunião de hoje é presente uma proposta de protocolos com 10 Freguesias do nosso Concelho, para aquisição de kits de primeira intervenção que será mais um equipamento disponível para combater os fogos florestais.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A propósito de investimentos e esforços financeiros, permitam-me que transporte esta minha intervenção para um resumo muito breve, citando apenas alguns exemplos de obras impactantes para o futuro do nosso Concelho.
Não poderia deixar de começar por uma obra que seguramente terá enorme impacto nesta União de Freguesias e em todo o Concelho. Falo da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda cuja construção está em pleno andamento.
Estamos perante mais um grande investimento promovido pelo Município de Ourém. Uma obra que nos dá particular satisfação, precisamente porque a lançámos contra muitas críticas da oposição.
Mas nós acreditamos muito nesta empreitada e no potencial que ela oferece. E por isso partimos decididos para a construção deste parque empresarial, que será um dos maiores investimentos da história do Município de Ourém.
A Área de Localização Empresarial de Freixianda será um marco na história da economia oureense. Vai criar emprego, vai gerar riqueza e vai contribuir para a fixação de famílias, combatendo o êxodo rural verificado ano após ano.
Ainda a propósito de empreitadas com impacto direto no desenvolvimento social do nosso território, permitam-me que destaque, entre intervenções em curso e outras que já estão em fase de concurso:
Na Cidade de Ourém, destaco:
– A requalificação do troço entre as rotundas do Ribeirinho e dos Álamos, que dará por terminada a requalificação de toda a Avenida D. Nuno Álvares Pereira;
– A ampliação do Parque da Cidade – Dr. António Teixeira;
Na Freguesia de Fátima, sublinho:
– A intervenção na Aldeia de Aljustrel;
– As requalificações da Estrada de Minde e da Avenida Irmã Lúcia de Jesus;
Um pouco por todo o Concelho, permitam-me que destaque:
– A construção do Edifício Multiusos de Caxarias, onde vai funcionar o novo Centro de Saúde e a nova sede da Junta local;
– A construção de um ascensor de acesso à Vila Medieval.
De forma sucinta, elenquei apenas alguns exemplos de grandes projetos concebidos em prol do desenvolvimento do nosso território.
Minhas Senhores, meus Senhores
Sua Santidade, o Papa Francisco, estará de volta à Cidade de Fátima e ao Concelho de Ourém, a 5 de agosto. É um acontecimento que muito nos orgulha, mas que também aumenta a nossa responsabilidade enquanto município anfitrião.
Foi precisamente esse elevado sentido de responsabilidade que nos levou a solicitar, desde a primeira hora, a integração do Município de Ourém junto das entidades organizadoras desta visita.
Lamentavelmente, ao contrário do que acontece com os municípios de Lisboa, Loures e Odivelas, o Governo de Portugal deixou de fora o Concelho de Ourém. Fomos excluídos de toda a preparação desta jornada.
Não obstante, apesar de nos sentirmos assumidamente excluídos, arregaçámos as mangas e deitámos mãos à obra, para que a Cidade de Fátima e o Concelho de Ourém possam estar à altura de um acontecimento desta magnitude.
Em plena articulação com a proteção civil local, com as autoridades e forças de segurança e com o Santuário de Fátima, desenvolvemos uma estratégia comum que nos permita estar em condições de zelar pela segurança de todos e consolidar a nossa imagem enquanto território seguro e destino de referência.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A propósito de exclusão e marginalização por parte do poder central, é com mágoa que abordo aquele que continua a ser o maior problema deste nosso Concelho de Ourém. O estado da saúde, ou o estado a que chegámos por manifesta incapacidade do Estado Central.
Ainda ontem, no decorrer das cerimónias oficiais do Feriado Municipal, tive a oportunidade de afirmar que chegou o tempo de endurecer o discurso. É hora de dizer basta! Basta de ignorar ou escamotear as verdadeiras origens deste problema. Basta de apontar o dedo a quem não tem culpa desta situação!
Já o disse e repito: o Município de Ourém tem sido parte da solução e nunca do problema. Não somos nós os responsáveis pela falta de médicos no nosso Concelho. Não somos nós os culpados de milhares de oureenses estarem sem médico de família.
Pelo contrário! O Município de Ourém tem vindo a garantir que o problema não se torne ainda maior. Temos feito – e bem – o nosso papel.
Permitam-me que enumere alguns exemplos, para avivar as memórias mais esquecidas:
– construímos ou requalificámos seis centros de saúde. Alburitel, Olival, Rio de Couros, Sobral e Vilar dos Prazeres já têm um novo centro de saúde. Caxarias também o terá num futuro breve;
– lançámos um programa de incentivos financeiros à fixação de novos médicos;
– aderimos ao projeto ‘Bata Branca’, através do qual estamos a apoiar financeiramente na contratação de 60 horas semanais, de prestação de serviços, às quais muito em breve, esperamos nós, poderão ser acrescentadas mais 40 horas por semana, para atenuar a falta de médicos nos nossos centros de saúde;
– aceitámos o reforço das competências delegadas pelo Estado à autarquia, ao nível dos edifícios, dos assistentes operacionais e até da gestão das frotas.
Paralelamente, estamos a trabalhar no desenvolvimento de uma proposta com vista à criação de balcões do SNS24 em algumas das juntas de freguesia do nosso Concelho.
Minhas Senhoras, meus Senhores
Porque nem tudo são más notícias, e felizmente o Concelho de Ourém respira saúde fora do contexto da saúde, concluo esta minha intervenção com uma mensagem de esperança no futuro de um território cada vez mais desenvolvido e preparado para responder às exigências e às ambições dos nossos munícipes.
Despeço-me reforçando a honra que sempre sinto na hora de submeter a nossa atuação ao escrutínio desta digníssima Assembleia, sobretudo hoje que a mesma decorre neste salão-nobre, no coração de uma União de Freguesias de extrema importância para o Concelho de Ourém.
Como este será muito provavelmente o nosso último contacto até ao final do verão, despeço-me desejando boas férias a todos!
Muito obrigado!
Luís Miguel Albuquerque
Presidente da Câmara
