Assembleia Municipal de Ourém – 30 de setembro de 2024

O antigo Edifício dos Paços do Concelho acolheu, nesta tarde de segunda-feira, 30 de setembro, uma sessão ordinária da AMO (Assembleia Municipal de Ourém).

No período dedicado a intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais, a Assembleia Municipal aprovou unanimemente:

• Voto de Reconhecimento dirigido a Otília Simões, que, ao longo de nove anos presidiu e dinamizou a CPCJ de Ourém, cessando agora o seu mandato.
• Voto de Pesar dirigido às vítimas dos incêndios no território nacional (zona centro e norte), mais concretamente aos quatro soldados da paz.
• Voto de Pesar dirigido ao oureense Pedro Fortunato.

Já no período dedicado à Ordem do Dia, foi apresentado o projeto do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima, pelo Presidente da Direção, Amorim Pereira Gonçalves, que destacou o local ideal e as quatro valências essenciais: Quartel, Zona de Formação, Heliporto e Parque de Estacionamento para o Hospital de Campanha, com estas duas últimas já concluídas.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, na presença dos membros da AMO, expôs uma comunicação que resumiu a recente atividade municipal e destacou os grandes investimentos em curso no Município de Ourém.

No decorrer da sessão da Assembleia Municipal, entre os vários assuntos discutidos, destacamos as seguintes deliberações:

• Aprovada a proposta de protocolo, com vista a apoiar financeiramente, no valor de 1000,00€, a iluminação de Natal de 11 das 13 Juntas de Freguesia do concelho, excluindo Fátima e Ourém, uma vez que a iluminação das duas cidades ficará sob a responsabilidade do Município.
• Aprovada, com 32 votos favoráveis, a proposta de protocolo a realizar, com vista à implementação de uma loja AIMA no concelho de Ourém.
• Aprovada por unanimidade a aquisição das parcelas necessárias à execução das obras de ampliação da Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.
• Aprovada a proposta de reabilitação da pista de atletismo de Fátima, com 32 votos favoráveis.
• Apreciação e votação da proposta camarária para a elaboração do levantamento topográfico e do projeto para a construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários no Complexo Desportivo de Fátima.
• Aprovada por unanimidade a proposta do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social do Município de Ourém, documentos que abrangem diversas áreas e temas cruciais para o bem-estar e progresso do concelho, com especial enfoque no envelhecimento da população, na imigração e nas estratégias locais de resposta aos problemas sociais.

Esta sessão da Assembleia Municipal ficou ainda marcada pela apreciação e votação de várias isenções de taxas, todas aprovadas por unanimidade.

A AMO voltará a reunir-se na próxima quinta-feira, 03 de outubro, às 20:00H, para concluir os restantes pontos da Ordem de Trabalhos desta sessão ordinária.