Assembleia Municipal de Ourém – 28 de setembro

Esta quinta-feira, 28 de setembro, decorreu uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém (AMO), no antigo edifício dos Paços do Concelho.

No período dedicado a intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais, a Assembleia Municipal aprovou unanimemente:

– Um Voto de Pesar atribuído a Diamantino Mateus da Silva, uma personalidade recentemente falecida que marcou a sociedade oureense nos mais variados setores;

– Um Voto de Louvor dirigido a D. Rui Valério como novo Patriarca de Lisboa;

-Um Voto de Louvor concedido ao Jornal Notícias de Ourém pela comemoração dos 90 anos de existência.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, na presença dos membros da AMO, expôs uma comunicação que resumiu a recente atividade municipal e destacou os grandes investimentos em curso no Município de Ourém.

Já no período dedicado à Ordem do Dia foram discutidos vários assuntos importantes para a realidade do concelho, como seja o estado da saúde, as pedreiras no território concelhio, a aquisição de dois autocarros elétricos, o programa de arrendamento acessível, assim como outros projetos em curso ou em vias de execução no concelho.

A AMO aprovou por unanimidade a versão final do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém por parte de entidades externas à Câmara Municipal.

De realçar também a apreciação e votação das propostas camarárias referentes à reabilitação da rede viária e diversas ruas na Freguesia de Caxarias, Freguesia de Seiça, na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais e União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, na Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, e na União das Freguesias de Matas e Cercal, todas aprovadas por unanimidade.

A sessão ordinária ficou marcada pela apreciação e votação da criação da Comissão Alargada da CPCJ de Ourém e a criação de uma equipa de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Ação Climática, ambas as propostas aprovadas com 27 votos favoráveis.

Seguiu-se a aprovação de um conjunto de protocolos a firmar com a Tejo Ambiente, União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, e Freguesia de Fátima, aprovados por unanimidade.

Destaque ainda para a aprovação por unanimidade da proposta camarária para a redução de 50% nas tarifas das aulas de natação para crianças e jovens com dificuldades/deficiência comprovada, e da proposta de protocolo que visa apoiar na construção do Quartel dos Bombeiros de Fátima.

A Ordem de Trabalhos contemplou igualmente a apreciação e votação de outras propostas camarárias como o controlo de pragas na rede de águas pluviais do concelho (Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda), prestação de serviços de gestão de rede de recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) do Município, e atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho.