Transcrevemos na íntegra, a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém de 28 de setembro.
“Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Jornalistas e demais profissionais da Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online ou pela antena da rádio ABC Portugal.
Estimados oureenses,
Dou início a esta minha intervenção, saudando todos os presentes e desejando votos dos maiores sucessos pessoais e profissionais, neste nosso regresso ao exercício da cidadania ativa, agora que as merecidas férias de verão já lá vão.
É tempo de voltar a arregaçar as mangas e prosseguir a missão que os oureenses nos confiaram. Permitam-me que recorde um conjunto de ações e iniciativas que o Município de Ourém promoveu ao longo das últimas semanas, todas elas com um contributo relevante para o desenvolvimento social deste nosso Concelho.
Enquadrado numa estratégia de projeção e consolidação do município à escala nacional, têm resultado um conjunto de iniciativas, através das quais todo o Concelho tem beneficiado, nomeadamente com a divulgação da nossa riquíssima oferta cultural, histórica, patrimonial, turística e ambiental.
Foi também por isso que decidimos associar o Concelho de Ourém a uma das provas mais importantes do desporto nacional. Falo da Volta a Portugal em Bicicleta, cuja edição deste ano passou pelo nosso território, com uma etapa a ser concluída nesta praça histórica que nos envolve.
Milhares de pessoas saíram às ruas para saudar o pelotão da Volta, centenas de milhares assistiram àquela etapa através da transmissão televisiva, tomando assim contacto com a Vila Medieval, com o Santuário de Nossa Senhora de Ortiga e com a própria cidade-sede do Concelho, encarando agora Ourém como um possível destino turístico, um local a visitar e descobrir.
Digníssima Assembleia,
Já não é segredo: é também neste contexto que Ourém vai receber o final de uma etapa da Volta a Espanha, a 18 de agosto do próximo ano.
É uma conquista que só nos pode orgulhar, enquanto oureenses destemidos, sem medos nem receios de avançar convictamente para novas formas de promover o nosso território além-fronteiras.
A Volta a Espanha apresenta-se como uma das competições desportivas mais mediáticas a nível mundial. É transmitida para 190 países e tem mais mil jornalistas acreditados e integrados numa caravana composta por cerca de 3 mil pessoas.
São números impressionantes, que atestam bem a importância deste evento e a sua relevância para o desenvolvimento das regiões que o abraçam. Com a adesão à Volta a Espanha, estamos a colocar Ourém no centro do Mundo! Com o anúncio oficial desta conquista, Ourém foi notícia nos quatro cantos do planeta!
Também por isso, este será um investimento com retorno evidente para a economia local, tendo em conta os milhares de pessoas que esta etapa da Volta a Espanha vai trazer ao nosso Concelho e à Cidade de Ourém.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A propósito de Ourém no centro do Mundo, transporto esta minha intervenção para outro acontecimento verdadeiramente histórico: a visita de Sua Santidade, o Papa Francisco.
É verdade que esta visita papal a Fátima não resultou da influência do Município de Ourém, nem de qualquer estratégia de projeção e consolidação do nosso território enquanto destino turístico.
Mas é também verdadeiro e inquestionável, todo o nosso contributo e empenho, para que milhares de peregrinos se sentissem como em casa, durante os dias em que estiveram neste nosso Concelho.
É, pois, de elementar justiça que reforce uma palavra de agradecimento e reconhecimento às entidades, instituições, paróquias e famílias oureenses que colaboraram ativamente na pré-jornada.
Ao longo da semana que antecedeu a visita de Sua Santidade, foram evidentes os valores da hospitalidade oureense, contribuindo decisivamente para a projeção do nosso território além-fronteiras, também pela arte de bem receber.
Este regresso do Papa Francisco a Fátima, fica também marcado pela atribuição da Chave da Cidade de Ourém, máxima insígnia de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Ourém.
Uma imposição que se impunha, passe a repetição, tamanho tem sido o contributo da Igreja, aqui representada pelo seu líder espiritual, na projeção de Fátima e de Ourém em todo o Mundo.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Ainda a propósito de grandes eventos em território oureense, permitam-me que aqui destaque o Festival de Setembro, de regresso à Vila Medieval de Ourém, após seis anos de interregno.
Inspirado no tema, ‘Nós Migrantes’, o Festival de Setembro brindou-nos com três dias recheados de tertúlias, espetáculos musicais, sessões de cinema e de teatro, e tantas outras iniciativas baseadas no conhecimento e no diálogo em torno da diversidade cultural.
Estivemos na presença de um projeto agregador de sinergias, resultante de inúmeras parcerias com entidades tão distintas quanto o Observatório das Migrações, o Alto Comissariado das Migrações e o CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia.
O Festival de Setembro revelou-se importantíssimo para valorizar o património, a história e a identidade de Ourém enquanto território de gente que sabe reconhecer o precioso contributo e o valioso legado de migrantes e emigrantes.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Durante os últimos três meses, está bom de ver que o Concelho de Ourém foi pródigo em eventos de dimensão nacional e internacional, contando com o precioso testemunho da diáspora oureense, de regresso a casa para mais umas merecidas férias de verão em família.
Também durante estas semanas, milhares de emigrantes ajudaram a colorir de alegria este nosso Concelho, participando ativamente nas demais festas e romarias, tão tradicionais em todas as nossas freguesias.
Mais uma vez, os emigrantes oureenses responderam afirmativamente na hora de regressar à terra e celebrar as raízes. Para todos eles, porque também sei que são muitos os que nos acompanham através da transmissão online desta Assembleia, aqui fica um abraço fraterno, de agradecimento pelo contributo que sempre dão, com a vossa presença e com o impacto económico que dela resulta, ano após ano.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Oureenses, emigrantes e milhares de pessoas de todo o país e até do estrangeiro, aproveitaram as últimas semanas para desfrutar de outra maravilha do nosso Concelho: a Praia Fluvial do Agroal.
Uma vez mais, a época balnear do Concelho de Ourém decorreu pacífica, com milhares de oureenses a usufruírem da Piscinas Municipais de Ourém e da Praia Fluvial do Agroal, ambas a registar números recorde de afluência.
A Praia Fluvial do Agroal já se impôs entre as mais bonitas de Portugal, um facto que não é indissociável da ação do Município de Ourém, que ao longo dos últimos anos foi dotando aquele lugar de condições dignas, contribuindo também para o embelezamento de um local que hoje tem finalmente capacidade para acolher milhares de pessoas, com conforto e em segurança.
A este propósito, informo a Assembleia de que apresentámos uma candidatura, que foi aprovada, para continuar a melhorar a praia fluvial, com a construção de mais uma piscina, destinada a crianças e melhoria das acessibilidades à mesma.
Também estamos empenhados em poder aumentar a área disponível da praia de forma a permitir que os milhares de visitantes melhor possam usufruir do local.
Naturalmente que este empenho do Município na melhoria das condições, também se reflete na avaliação que as demais entidades têm vindo a fazer. E é neste contexto que a Praia Fluvial do Agroal exibe credenciais de relevo, como a Bandeira Azul, o estatuto de Praia Acessível, ou a Bandeira de Ouro, referente à qualidade da água.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A requalificação da Praia Fluvial do Agroal resulta de uma aposta muito clara do Município de Ourém, no sentido de conceber e executar projetos e obras a pensar nas pessoas.
Esta aposta está à vista de todos e é também transversal a todo o Concelho. Aliás, desde que tomei posse pela primeira vez, não há Freguesia, nem União de Freguesia, que não tenha beneficiado já desta nossa estratégia.
Neste contexto, permitam-me que enumere algumas das empreitadas que estão em curso, no âmbito da mesma:
– Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda;
– Arranjos exteriores na Casa Mortuária de Seiça;
– Ampliação do Cemitério de Espite;
– Construção do Centro Escolar de Atouguia;
– Construção do Edifício Multiusos de Caxarias;
– Construção de grandes pontos de água para combate a incêndios rurais e florestais; – Requalificação Urbana de Aljustrel;
– Requalificação da Escola EB 2.3 de Caxarias;
– Requalificação da Estrada de Minde;
– Reabilitação da Rua Tenente Coronel Moreira Lopes, na sede do Concelho, há muito ansiada por todos nós, mas só agora possível de concretizar;
– Reabilitação da Rua das Vagens em Fátima, respondendo às ambições dos moradores desta área residencial.
– Reabilitação da rede viária do Concelho, sempre em curso e em várias freguesias, e das quais destaco:
– a requalificação da Estrada da Gravia, na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade;
– a continuação da requalificação da “Estrada da Ribeira”, em Espite;
– a requalificação da Rua Nossa Senhora da Guia, nas Freguesias de Nossa Senhora das Misericórdias e Atouguia;
Todas estas intervenções totalizam um investimento que ronda os 15 milhões de euros.
Além destas, está hoje presente para apreciação de Vªs. Exª.s um conjunto alargado de intervenções no valor aproximado de 8 milhões de euros e que se prevê que possam avançar no decurso do próximo ano.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Agora que o verão terminou, esperamos todos que termine também a ameaça dos incêndios rurais e florestais, que todos os anos se abate sobre o nosso país.
Infelizmente, o território de Ourém tem sido devastado por este flagelo. Aconteceu no passado, e voltou a acontecer este ano. Felizmente, as consequências não foram tão gravosas, quando comparadas com o cenário verificado há um ano.
Ainda assim, não deixa de ser de lamentável que parte do nosso Concelho tenha voltado a ser assolada pela violência dos incêndios. Tanto mais que há fortes indícios de que a maioria deles tenham partido de mão criminosa.
Terminada que está o período mais crítico dos Incêndios, é da mais elementar justiça que reforce, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, mas também enquanto cidadão oureense, uma palavra de especial agradecimento às corporações de bombeiros do nosso Concelho, bem como a todos os soldados da paz que vieram acudir-nos quando tanto precisámos.
A todos os responsáveis pela Proteção Civil, às juntas e uniões de freguesias do Concelho de Ourém, aqui expresso também o meu reconhecimento pela abnegação e o sacrifício em prol das nossas populações, permitindo-me que destaque a utilidade dos Kits de primeira intervenção que as Juntas de Freguesia adquiriram fruto do protocolo celebrado com o Município.
Saibam que o Município de Ourém não abdica do seu papel de parceiro privilegiado dos bombeiros e das autoridades de proteção civil. Da nossa parte, podem continuar a contar com o nosso apoio incondicional, que é também uma forma de agradecimento perante o contributo que nos garantem na hora de zelar pelo nosso território, e que é mais uma vez demonstrado com a proposta de protocolos de apoio às diversas Associações Humanitárias, que serão apreciadas nesta Assembleia.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Conforme tive a oportunidade de comunicar a esta digníssima Assembleia, o Município de Ourém aderiu ao projeto ‘Bata Branca’, com o objetivo de minimizar os prejuízos resultantes da escassez de profissionais de saúde no nosso Concelho.
Aderimos ao projeto ‘Bata Branca’ e passámos a apoiar financeiramente a contratação de 60 horas semanais, destinadas a médicos em regime de prestação de serviços. Também de acordo com o que revelei nesse dia 21 de junho, essas 60 horas foram preenchidas rapidamente, razão pela qual avançámos para a contratação de mais 40 horas semanais.
Hoje, estou em condições de revelar que esta nossa intenção já foi aprovada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Esperamos apenas pela formalização deste acordo para que os utentes oureenses passem a beneficiar de 100 horas semanais, ao abrigo deste projeto ‘Bata Branca’.
Não tendo competências para resolver o problema de forma efetiva, resta-nos, enquanto Município zeloso e responsável, encontrar soluções alternativas, como esta que apresentámos, e que já está a contribuir para minimizar o problema da escassez de médicos no nosso Concelho.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Terminou no passado dia 26 de julho mais uma temporada do programa ‘Viver + Saudável – Desporto Sénior’. O Passeio Sénior 2023 foi a cereja no topo do bolo, levando centenas de oureenses a descobrir os encantos da região de Aveiro.
Permitam-me que aqui reforce uma palavra de agradecimento a todas as pessoas envolvidas na preparação do programa ‘Viver + Saudável’ e do Passeio Sénior, sendo este agradecimento extensível a todos os participantes. Aos nossos seniores, um abraço muito especial pela participação massiva em todas as atividades municipais que lhes são destinadas.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Teve início muito recentemente mais um Ano Letivo. Um Ano Letivo certamente diferente de todos os anteriores, sobretudo porque introduz uma novidade que será comum a todos os estabelecimentos de ensino do nosso Concelho.
Falo do regime semestral, que impõe o fim de um ano letivo dividido em três períodos, e que estabelece que esse mesmo ano letivo passe a decorrer em dois semestres.
Estamos perante uma mudança sugerida pelo Município de Ourém, em concordância com todos os agrupamentos escolares e também com os colégios público-privados de Fátima.
Acompanhando a tendência verificada no último ano, também agora o número de alunos inscritos supera o registo do ano letivo anterior. Para 2023/24, estão inscritos cerca de 7150 alunos. Mais alunos, mais turmas, mais docentes, mais auxiliares a trabalhar nas nossas escolas.
Permitam-me que reforce esta ideia, que é também um facto: este aumento do número de alunos está também relacionado com os sucessivos aumentos da taxa de natalidade no nosso Concelho, fruto das boas políticas que o Município de Ourém tem vindo a implementar, ao longo dos últimos anos.
Tal como tive a oportunidade de o fazer, na Abertura do Ano Letivo de 2023/24, reforço aqui, perante esta Assembleia, uma palavra de agradecimento e incentivo a todos os diretores, professores e demais agentes da comunidade escolar oureense.
Desejo que tudo corra dentro da normalidade, na certeza de que continuarão a ter no Município de Ourém, uma autarquia empenhada e envolvida em estratégias comuns, com um objetivo muito claro: garantir as melhores condições de trabalho aos profissionais do sector da educação, porque o merecem, e também porque estamos perfeitamente convictos de que só assim estaremos mais perto de assegurar o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Termino esta minha intervenção, com uma manifestação pessoal de orgulho, que é também a garantia de todo o meu empenho numa missão que recentemente me foi confiada.
Como sabem, tomei posse, recentemente, enquanto vogal da Comissão Executiva da Turismo do Centro de Portugal. Fazer parte desta equipa e desempenhar funções de responsabilidade na Turismo do Centro, é uma honra que encaro também como um privilégio.
Estou profundamente convicto de que este convite é também uma prova do reconhecimento da preponderância do Município de Ourém e do espaço de referência que conseguimos conquistar ao longo destes últimos anos.
Muito obrigado!”
